Debates Parlamentares - Diário 106, p. 44 (2019-07-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 106

Visto da Mesa, é impressionante o número de cidadãs e de cidadãos que se encontram a acompanhar os

nossos trabalhos nas galerias. Em nome do Parlamento, a todos saúdo e cumprimento pelo interesse pelos

nossos trabalhos.

Aplausos gerais.

Passamos ao Voto n.º 853/XIII/4.ª (apresentado pelo BE) — De condenação pela detenção de Carola

Rackete pelas autoridades italianas e de preocupação pela situação vivida pelas ONG no Mediterrâneo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do

Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, como os guiões das votações foram distribuídos à última

hora, nós tivemos alguma dificuldade e estamos ainda a tentar transcrever algumas das votações.

Por isso, em relação ao Voto n.º 859/XIII/4.ª, apresentado pelo CDS-PP, o voto do Bloco de Esquerda é de

abstenção.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Que vergonha!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Não altera o resultado da votação, mas o registo fica feito.

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do PSD irá

apresentar uma declaração de voto sobre o Voto n.º 853/XIII/4.ª, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Com certeza, fica registado.

Passamos à votação do Voto n.º 855/XIII/4.ª (apresentado pelo PCP e subscrito por Deputados do PS) —

De louvor pela participação e resultados alcançados pelos atletas paralímpicos nos Jogos Europeus da

Juventude.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos agora votar o Voto n.º 857/XIII/4.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PS e do PSD)

— De saudação pela prestação dos desportistas portugueses nos II Jogos Europeus.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 1095/XIII/4.ª (PAN) — Determina a

proibição das corridas de cães, mais conhecidas por corridas de galgos.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e votos a favor

do BE, de Os Verdes, do PAN, do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e de 12 Deputados do PS (Ana

Passos, Bacelar de Vasconcelos, Carla Sousa, Catarina Marcelino, Diogo Leão, Elza Pais, Hugo Carvalho, Ivan

Gonçalves, Luís Graça, Maria Conceição Loureiro, Marisabel Moutela e Pedro Delgado Alves).

I SÉRIE — NÚMERO 106 44 Visto da Mesa, é impressionante o número de cidadãs e de cidadãos que se encontram a acompanhar os nossos trabalhos nas galerias. Em nome do Parlamento, a todos saúdo e cumprimento pelo interesse pelos nossos trabalhos. Aplausos gerais. Passamos ao Voto n.º 853/XIII/4.ª (apresentado pelo BE) — De condenação pela detenção de Carola Rackete pelas autoridades italianas e de preocupação pela situação vivida pelas ONG no Mediterrâneo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PSD e do CDS-PP. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, como os guiões das votações foram distribuídos à última hora, nós tivemos alguma dificuldade e estamos ainda a tentar transcrever algumas das votações. Por isso, em relação ao Voto n.º 859/XIII/4.ª, apresentado pelo CDS-PP, o voto do Bloco de Esquerda é de abstenção. O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Que vergonha! O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Não altera o resultado da votação, mas o registo fica feito. A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do PSD irá apresentar uma declaração de voto sobre o Voto n.º 853/XIII/4.ª, do Bloco de Esquerda. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Com certeza, fica registado. Passamos à votação do Voto n.º 855/XIII/4.ª (apresentado pelo PCP e subscrito por Deputados do PS) — De louvor pela participação e resultados alcançados pelos atletas paralímpicos nos Jogos Europeus da Juventude. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Vamos agora votar o Voto n.º 857/XIII/4.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De saudação pela prestação dos desportistas portugueses nos II Jogos Europeus. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 1095/XIII/4.ª (PAN) — Determina a proibição das corridas de cães, mais conhecidas por corridas de galgos. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e votos a favor do BE, de Os Verdes, do PAN, do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e de 12 Deputados do PS (Ana Passos, Bacelar de Vasconcelos, Carla Sousa, Catarina Marcelino, Diogo Leão, Elza Pais, Hugo Carvalho, Ivan Gonçalves, Luís Graça, Maria Conceição Loureiro, Marisabel Moutela e Pedro Delgado Alves).

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

MIRANDA CALHA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração de voto

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Declaração de voto

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração de voto

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

LUÍS SOARES
Deputado
Declaração de voto

HELGA CORREIA
Deputada
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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