Debates Parlamentares - Diário 106, p. 45 (2019-07-05)

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6 DE JULHO DE 2019

Vamos prosseguir com a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 1225/XIII/4.ª (BE) — Interdita as

corridas de galgos e outros cães.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e votos a favor

do BE, de Os Verdes, do PAN, do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e de 12 Deputados do PS (Ana

Passos, Bacelar de Vasconcelos, Carla Sousa, Catarina Marcelino, Diogo Leão, Elza Pais, Hugo Carvalho, Ivan

Gonçalves, Luís Graça, Maria Conceição Loureiro, Marisabel Moutela e Pedro Delgado Alves).

Vamos votar agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1081/XIII/3.ª (PCP) — Recomenda ao

Governo que submeta à aprovação da Assembleia da República, para ratificação, o Tratado de Proibição das

Armas Nucleares, adotado pela Organização das Nações Unidas, em 7 de julho de 2017.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção de 1 Deputado do

PS (Pedro Delgado Alves).

Vamos votar, de seguida, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1864/XIII/4.ª (Os Verdes) —

Recomenda ao Governo que crie as condições para a ratificação do Tratado de Proibição das Armas Nucleares.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção de 1 Deputado do

PS (Pedro Delgado Alves).

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1954/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao

Governo a assinatura e ratificação do Tratado de Proibição das Armas Nucleares.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e de 1 Deputado do

PS (Pedro Delgado Alves).

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1958/XIII/4.ª (PAN) — Recomenda ao

Governo que ratifique o Tratado de Proibição das Armas Nucleares.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção de 1 Deputado do

PS (Pedro Delgado Alves).

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, é para indicar que apresentarei uma declaração de voto

sobre as iniciativas que acabámos de votar.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos prosseguir com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1889/XIII/4.ª (PCP) —

Criação de uma unidade de cuidados continuados integrados e de reabilitação nas instalações do antigo Hospital

Psiquiátrico de Lorvão.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e de 4

Deputados do PS (Cristina Jesus, Elza Pais, João Gouveia e Pedro Coimbra) e abstenções do PSD, do PS, do

CDS-PP e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

6 DE JULHO DE 2019 45 Vamos prosseguir com a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 1225/XIII/4.ª (BE) — Interdita as corridas de galgos e outros cães. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e votos a favor do BE, de Os Verdes, do PAN, do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e de 12 Deputados do PS (Ana Passos, Bacelar de Vasconcelos, Carla Sousa, Catarina Marcelino, Diogo Leão, Elza Pais, Hugo Carvalho, Ivan Gonçalves, Luís Graça, Maria Conceição Loureiro, Marisabel Moutela e Pedro Delgado Alves). Vamos votar agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1081/XIII/3.ª (PCP) — Recomenda ao Governo que submeta à aprovação da Assembleia da República, para ratificação, o Tratado de Proibição das Armas Nucleares, adotado pela Organização das Nações Unidas, em 7 de julho de 2017. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção de 1 Deputado do PS (Pedro Delgado Alves). Vamos votar, de seguida, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1864/XIII/4.ª (Os Verdes) — Recomenda ao Governo que crie as condições para a ratificação do Tratado de Proibição das Armas Nucleares. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção de 1 Deputado do PS (Pedro Delgado Alves). Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1954/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao Governo a assinatura e ratificação do Tratado de Proibição das Armas Nucleares. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e de 1 Deputado do PS (Pedro Delgado Alves). Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1958/XIII/4.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que ratifique o Tratado de Proibição das Armas Nucleares. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção de 1 Deputado do PS (Pedro Delgado Alves). O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, é para indicar que apresentarei uma declaração de voto sobre as iniciativas que acabámos de votar. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado. Vamos prosseguir com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1889/XIII/4.ª (PCP) — Criação de uma unidade de cuidados continuados integrados e de reabilitação nas instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Lorvão. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e de 4 Deputados do PS (Cristina Jesus, Elza Pais, João Gouveia e Pedro Coimbra) e abstenções do PSD, do PS, do CDS-PP e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

MIRANDA CALHA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração de voto

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Declaração de voto

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração de voto

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

LUÍS SOARES
Deputado
Declaração de voto

HELGA CORREIA
Deputada
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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