Debates Parlamentares - Diário 106, p. 65 (2019-07-05)

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6 DE JULHO DE 2019

Vamos, pois, votar o Projeto de Resolução n.º 2131/XIII/4.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que, com a

comunidade médica e científica, analise a possibilidade de assegurar que o diagnóstico de Perturbação de

Hiperatividade com Défice de Atenção e a primeira prescrição de metilfenidato e atomoxetina a crianças são

realizadas por médico especialista.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN e do Deputado não

inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Deputado Paulo Trigo Pereira pede a palavra para que efeito?

O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.) — Sr. Presidente, é para informar a Câmara que este projeto só entrou

hoje de manhã, já passava das 11 horas da manhã. É para que todos saibamos como estamos a trabalhar.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — O Sr. Deputado Adão Silva está a pedir a palavra para que efeito?

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, chegados aqui e não querendo ocupar muito tempo, realmente o

que hoje se passou com o guião de votações não pode voltar a passar-se no próximo dia 19. O guião de votações

tem de ser estabilizado e não pode ser alterado à última hora, gerando a maior das confusões e até, de alguma

maneira, alguma incapacidade de as bancadas se organizarem no processo de votação.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, a informação que me está a ser dada é que estas

matérias foram enviadas ainda na quarta-feira anterior, por parte das Comissões, que tiveram trabalhos até

tarde…

Protestos do PSD.

Srs. Deputados, estou a dar a informação que me estão a dar a mim. Portanto, façam o favor de ouvir a

informação que tenho, que é aquela que os Secretários da Mesa, que organizaram o guião, me estão a dar e

que tenho o dever de comunicar aos Srs. Deputados.

O que estou a tentar comunicar aos Srs. Deputados é que estou a ser informado de que estas matérias foram

colocadas no guião, por indicação das Comissões, na quarta-feira, embora já depois do encerramento do

Plenário. Se foram adequadamente colocadas no guião ou não, é outra matéria, que acho que merece reflexão,

sem dúvida que acho que sim.

Dito isto, Srs. Deputados, peço a vossa compreensão para prosseguirmos com o processo de votações.

Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 1400/XIII/3.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que

considere as demências e a doença de Alzheimer uma prioridade social e de saúde pública; que elabore um

plano nacional de intervenção para as demências; que adote as medidas necessárias para um apoio adequado

a estes doentes e suas famílias e que crie e implemente o estatuto do cuidador informal.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes,

do PAN e dos Deputados do PS Ascenso Simões e Helena Roseta, votos contra do PS e abstenções do

Deputado do PS Ricardo Bexiga e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Passo à votação do Projeto de Resolução n.º 2046/XIII/4.ª (PCP) — Em defesa da plena soberania nacional

em matérias de política fiscal.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do PAN e do Deputado não inscrito

Paulo Trigo Pereira, votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do CDS-PP.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado?

6 DE JULHO DE 2019 65 Vamos, pois, votar o Projeto de Resolução n.º 2131/XIII/4.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que, com a comunidade médica e científica, analise a possibilidade de assegurar que o diagnóstico de Perturbação de Hiperatividade com Défice de Atenção e a primeira prescrição de metilfenidato e atomoxetina a crianças são realizadas por médico especialista. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes.O Sr. Deputado Paulo Trigo Pereira pede a palavra para que efeito? O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.) — Sr. Presidente, é para informar a Câmara que este projeto só entrou hoje de manhã, já passava das 11 horas da manhã. É para que todos saibamos como estamos a trabalhar. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — O Sr. Deputado Adão Silva está a pedir a palavra para que efeito? O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, chegados aqui e não querendo ocupar muito tempo, realmente o que hoje se passou com o guião de votações não pode voltar a passar-se no próximo dia 19. O guião de votações tem de ser estabilizado e não pode ser alterado à última hora, gerando a maior das confusões e até, de alguma maneira, alguma incapacidade de as bancadas se organizarem no processo de votação. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, a informação que me está a ser dada é que estas matérias foram enviadas ainda na quarta-feira anterior, por parte das Comissões, que tiveram trabalhos até tarde… Protestos do PSD.Srs. Deputados, estou a dar a informação que me estão a dar a mim. Portanto, façam o favor de ouvir a informação que tenho, que é aquela que os Secretários da Mesa, que organizaram o guião, me estão a dar e que tenho o dever de comunicar aos Srs. Deputados. O que estou a tentar comunicar aos Srs. Deputados é que estou a ser informado de que estas matérias foram colocadas no guião, por indicação das Comissões, na quarta-feira, embora já depois do encerramento do Plenário. Se foram adequadamente colocadas no guião ou não, é outra matéria, que acho que merece reflexão, sem dúvida que acho que sim. Dito isto, Srs. Deputados, peço a vossa compreensão para prosseguirmos com o processo de votações. Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 1400/XIII/3.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que considere as demências e a doença de Alzheimer uma prioridade social e de saúde pública; que elabore um plano nacional de intervenção para as demências; que adote as medidas necessárias para um apoio adequado a estes doentes e suas famílias e que crie e implemente o estatuto do cuidador informal. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes, do PAN e dos Deputados do PS Ascenso Simões e Helena Roseta, votos contra do PS e abstenções do Deputado do PS Ricardo Bexiga e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.Passo à votação do Projeto de Resolução n.º 2046/XIII/4.ª (PCP) — Em defesa da plena soberania nacional em matérias de política fiscal. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do CDS-PP.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado?

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

MIRANDA CALHA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração de voto

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Declaração de voto

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração de voto

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

LUÍS SOARES
Deputado
Declaração de voto

HELGA CORREIA
Deputada
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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