Debates Parlamentares - Diário 106, p. 64 (2019-07-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 106

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes, do

PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 2159/XIII/4.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a tomada de medidas

para o incremento do programa de hortícolas e de frutas e simplificação dos procedimentos no que respeita ao

regime escolar.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes, do PAN e

do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PS e do PSD.

Prosseguimos com a votação do Projeto de Resolução n.º 906/XIII/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a

tomada de medidas urgentes que permitam o cumprimento da lei no que respeita à redução do número de

infeções hospitalares.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votamos agora o Projeto de Resolução n.º 2131/XIII/4.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que, com a

comunidade médica e científica, analise a possibilidade de assegurar que o diagnóstico de perturbação de

hiperatividade com défice de atenção e a primeira prescrição de metilfenidato e atomoxetina a crianças são

realizadas por médico especialista.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos contra do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira,

votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN e abstenções do BE, do PCP e de Os Verdes.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, é para corrigir o sentido de voto do PS, que é de

abstenção.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — O Sr. Deputado não inscrito mantém a sua posição de voto?

O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.) — Estamos no Projeto de Resolução n.º 1400/XIII/3.ª, não é? Sr.

Presidente, tenho uma dúvida sobre o que acabámos de votar.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, estamos a votar o Projeto de Resolução n.º 2131/XIII/4.ª,

do PAN.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.) — Sr. Presidente, com quatro guiões de votações é um bocadinho

complicado.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, é o projeto de resolução sobre hiperatividade.

Risos.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.) — Voto a favor, Sr. Presidente. Já agora, é importante informar que não

constava do guião entregue ontem.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, vamos repetir a votação, porque já houve aqui vários

ziguezagues e é bom que fique esclarecido.

I SÉRIE — NÚMERO 106 64 Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PSD e do CDS-PP.Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 2159/XIII/4.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a tomada de medidas para o incremento do programa de hortícolas e de frutas e simplificação dos procedimentos no que respeita ao regime escolar. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PS e do PSD.Prosseguimos com a votação do Projeto de Resolução n.º 906/XIII/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a tomada de medidas urgentes que permitam o cumprimento da lei no que respeita à redução do número de infeções hospitalares. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Votamos agora o Projeto de Resolução n.º 2131/XIII/4.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que, com a comunidade médica e científica, analise a possibilidade de assegurar que o diagnóstico de perturbação de hiperatividade com défice de atenção e a primeira prescrição de metilfenidato e atomoxetina a crianças são realizadas por médico especialista. Submetido à votação, foi aprovado, com votos contra do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN e abstenções do BE, do PCP e de Os Verdes. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, é para corrigir o sentido de voto do PS, que é de abstenção. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — O Sr. Deputado não inscrito mantém a sua posição de voto? O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.) — Estamos no Projeto de Resolução n.º 1400/XIII/3.ª, não é? Sr. Presidente, tenho uma dúvida sobre o que acabámos de votar. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, estamos a votar o Projeto de Resolução n.º 2131/XIII/4.ª, do PAN. O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.) — Sr. Presidente, com quatro guiões de votações é um bocadinho complicado. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, é o projeto de resolução sobre hiperatividade. Risos.O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.) — Voto a favor, Sr. Presidente. Já agora, é importante informar que não constava do guião entregue ontem. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, vamos repetir a votação, porque já houve aqui vários ziguezagues e é bom que fique esclarecido.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

MIRANDA CALHA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração de voto

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Declaração de voto

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração de voto

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

LUÍS SOARES
Deputado
Declaração de voto

HELGA CORREIA
Deputada
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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