Debates Parlamentares - Diário 106, p. 67 (2019-07-05)

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6 DE JULHO DE 2019

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Passamos, então, à votação final global do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Trabalho e

Segurança Social, relativo aos Projetos de Lei n.os 666/XIII/3.ª (PS) e 789/XIII/3.ª (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CDS-PP, do PAN e dos Deputados do PSD

Berta Cabral, Feliciano Barreiras Duarte, Maria das Mercês Borges e Paula Teixeira da Cruz, votos contra do

Deputado do PS Ascenso Simões e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PSD, do BE,

do PCP, de Os Verdes, dos Deputados do PS Fernando Rocha Andrade e Filipe Neto Brandão e dos Deputados

do CDS-PP Cecília Meireles e João Pinho de Almeida.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Sr. Presidente, queria apenas anunciar que o Grupo Parlamentar do

PSD entregará uma declaração de voto escrita relativa à criação das ordens profissionais.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Paulo Trigo Pereira, tem a palavra.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.): — Sr. Presidente, gostaria de anunciar que farei também uma declaração

de voto sobre os diplomas das ordens profissionais que acabámos de votar.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Não havendo mais nenhum pedido de palavra, vamos continuar.

Srs. Deputados, estamos na página 52 do guião de votações.

Passamos, agora, à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente,

Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, relativo aos Projetos de Resolução n.os

2155/XIII/4.ª (PAN) e 2160/XIII/4.ª (BE).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Aplausos de Deputados do BE.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, faça favor.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, queria anunciar que o PCP fará uma declaração de voto escrita.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Luís Vilhena, tem a palavra.

O Sr. Luís Vilhena (PS): — Sr. Presidente, queria assinalar que o Grupo Parlamentar do PS apresentará

uma declaração de voto escrita.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada Helena Roseta, tem a palavra.

A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Sr. Presidente, sei que estamos muito cansados, mas o Sr. Presidente não

disse o tema do texto final que acabámos de votar. Quem não tem o guião na frente, não sabe o que estava a

votar. Poderia fazer o favor de enunciar?

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, relativo Projetos

6 DE JULHO DE 2019 67 Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Passamos, então, à votação final global do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social, relativo aos Projetos de Lei n.os 666/XIII/3.ª (PS) e 789/XIII/3.ª (CDS-PP). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CDS-PP, do PAN e dos Deputados do PSD Berta Cabral, Feliciano Barreiras Duarte, Maria das Mercês Borges e Paula Teixeira da Cruz, votos contra do Deputado do PS Ascenso Simões e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PSD, do BE, do PCP, de Os Verdes, dos Deputados do PS Fernando Rocha Andrade e Filipe Neto Brandão e dos Deputados do CDS-PP Cecília Meireles e João Pinho de Almeida. A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Sr. Presidente, queria apenas anunciar que o Grupo Parlamentar do PSD entregará uma declaração de voto escrita relativa à criação das ordens profissionais. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Paulo Trigo Pereira, tem a palavra. O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.): — Sr. Presidente, gostaria de anunciar que farei também uma declaração de voto sobre os diplomas das ordens profissionais que acabámos de votar. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Não havendo mais nenhum pedido de palavra, vamos continuar. Srs. Deputados, estamos na página 52 do guião de votações. Passamos, agora, à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, relativo aos Projetos de Resolução n.os 2155/XIII/4.ª (PAN) e 2160/XIII/4.ª (BE). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Aplausos de Deputados do BE. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, faça favor. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, queria anunciar que o PCP fará uma declaração de voto escrita. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Luís Vilhena, tem a palavra. O Sr. Luís Vilhena (PS): — Sr. Presidente, queria assinalar que o Grupo Parlamentar do PS apresentará uma declaração de voto escrita. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada Helena Roseta, tem a palavra. A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Sr. Presidente, sei que estamos muito cansados, mas o Sr. Presidente não disse o tema do texto final que acabámos de votar. Quem não tem o guião na frente, não sabe o que estava a votar. Poderia fazer o favor de enunciar? O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, relativo Projetos

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

MIRANDA CALHA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração de voto

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Declaração de voto

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração de voto

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

LUÍS SOARES
Deputado
Declaração de voto

HELGA CORREIA
Deputada
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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