Debates Parlamentares - Diário 106, p. 71 (2019-07-05)

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6 DE JULHO DE 2019

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda também tem a intenção de apresentar uma declaração de voto

oral.

O Sr. Luís Soares (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Soares (PS): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista pretende apresentar uma declaração de voto oral.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito.

Sobre esta matéria, a Sr.ª Deputada Helga Correia apresentará uma declaração de voto oral.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado.

Sr.as e Srs. Deputados, no guião das votações, a páginas 57, vem agora referenciado o Projeto de Lei n.º

1127/XIII/4.ª (CDS-PP) — Implementa e disciplina o regime do cuidado familiar.

Vamos votá-lo, na generalidade.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do

Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos a favor do CDS-PP e a abstenção do PSD.

As votações na especialidade e final global ficam, por isso, prejudicadas.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 1005/XIII/4.ª (PSD) — Procede à alteração dos

limites territoriais entre as freguesias de Castelões e a União de Freguesias de Ruivães e Novais, do concelho

de Vila Nova de Famalicão.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Tendo sido aprovado na generalidade, podemos votar o diploma na especialidade e em votação final global,

conjuntamente.

Pausa.

Não havendo objeções, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Sr.as e Srs. Deputados, passamos agora ao guião de votações suplementar, referente à reapreciação do

Decreto da Assembleia da República n.º 293/XIII — Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e

aprova os seus estatutos.

Informam-me que, na especialidade, não haveria objeção a que se votasse o conjunto das alterações

apresentadas numa só votação. Não havendo objeções, assim se fará e todas as matérias que estão no guião

para subordinação a votação na especialidade serão votadas em conjunto.

6 DE JULHO DE 2019 71 O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito. O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda também tem a intenção de apresentar uma declaração de voto oral. O Sr. Luís Soares (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Luís Soares (PS): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito. O Grupo Parlamentar do Partido Socialista pretende apresentar uma declaração de voto oral. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado. O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito. Sobre esta matéria, a Sr.ª Deputada Helga Correia apresentará uma declaração de voto oral. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado. Sr.as e Srs. Deputados, no guião das votações, a páginas 57, vem agora referenciado o Projeto de Lei n.º 1127/XIII/4.ª (CDS-PP) — Implementa e disciplina o regime do cuidado familiar. Vamos votá-lo, na generalidade. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos a favor do CDS-PP e a abstenção do PSD. As votações na especialidade e final global ficam, por isso, prejudicadas. Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 1005/XIII/4.ª (PSD) — Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Castelões e a União de Freguesias de Ruivães e Novais, do concelho de Vila Nova de Famalicão. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Tendo sido aprovado na generalidade, podemos votar o diploma na especialidade e em votação final global, conjuntamente. Pausa. Não havendo objeções, vamos votar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Sr.as e Srs. Deputados, passamos agora ao guião de votações suplementar, referente à reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 293/XIII — Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos. Informam-me que, na especialidade, não haveria objeção a que se votasse o conjunto das alterações apresentadas numa só votação. Não havendo objeções, assim se fará e todas as matérias que estão no guião para subordinação a votação na especialidade serão votadas em conjunto.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

MIRANDA CALHA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração de voto

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Declaração de voto

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração de voto

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

LUÍS SOARES
Deputado
Declaração de voto

HELGA CORREIA
Deputada
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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