Debates Parlamentares - Diário 106, p. 66 (2019-07-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 106

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, para anunciar que o CDS apresentará uma declaração

de voto por escrito.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Passamos agora a uma votação final global do texto final, apresentado

pela Comissão de Trabalho e Segurança Social, relativo aos Projetos de Lei n.os 635/XIII/3.ª (PS) — Cria a

Ordem dos Fisioterapeutas e 642/XIII/3.ª (CDS-PP) — Criação da Ordem dos Fisioterapeutas.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CDS-PP, do PAN e dos Deputados do PSD

Berta Cabral, Feliciano Barreiras Duarte, Maria das Mercês Soares e Paula Teixeira da Cruz, votos contra do

Deputado do PS Ascenso Simões e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PSD, do BE,

do PCP, de Os Verdes, dos Deputados do PS Fernando Rocha Andrade e Filipe Neto Brandão e dos Deputados

do CDS-PP Cecília Meireles e João Pinho de Almeida.

O Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte pede a palavra para que efeito?

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Sr. Presidente, é só para informar a Câmara que, enquanto

Deputado e Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança social, irei apresentar uma declaração de voto

por escrito.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Paulo Trigo Pereira, faça favor.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.) — Sr. Presidente, é para anunciar uma declaração de voto contra este

diploma. Não sei se ficou registado o meu voto contra …

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sim, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, vamos passar à votação, na generalidade, do texto de substituição, apresentado pela

Comissão de Trabalho e Segurança Social, relativo aos Projetos de Lei n.os 666/XIII/3.ª (PS) — Cria a Ordem

dos Assistentes Sociais e 789/XIII/3.ª (CDS-PP) — Criação da Ordem dos Assistentes Sociais. O PS e o CDS

retiraram as suas iniciativas a favor deste texto de substituição. Assim, vamos votar, na generalidade, o texto de

substituição.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CDS-PP, do PAN e dos Deputados do PSD

Berta Cabral, Feliciano Barreiras Duarte, Maria das Mercês Borges e Paula Teixeira da Cruz, votos contra

Deputado do PS Ascenso Simões e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PSD, do BE,

do PCP, de Os Verdes, dos Deputados do PS Fernando Rocha Andrade e Filipe Neto Brandão e dos Deputados

do CDS-PP Cecília Meireles e João Pinho de Almeida.

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Ascenso Simões, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, para anunciar a minha última declaração de voto de hoje.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, a seguir a esta votação, na generalidade, temos prevista

a assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas, na especialidade, em sede da Comissão e a

votação final global deste mesmo texto.

Portanto, peço aos Srs. Deputados que reservem as informações sobre as declarações de voto para o final

deste processo de votação.

Assim sendo, vamos fazer a votação da assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas, na

especialidade, em sede de Comissão.

I SÉRIE — NÚMERO 106 66 O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, para anunciar que o CDS apresentará uma declaração de voto por escrito. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Passamos agora a uma votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social, relativo aos Projetos de Lei n.os 635/XIII/3.ª (PS) — Cria a Ordem dos Fisioterapeutas e 642/XIII/3.ª (CDS-PP) — Criação da Ordem dos Fisioterapeutas. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CDS-PP, do PAN e dos Deputados do PSD Berta Cabral, Feliciano Barreiras Duarte, Maria das Mercês Soares e Paula Teixeira da Cruz, votos contra do Deputado do PS Ascenso Simões e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PSD, do BE, do PCP, de Os Verdes, dos Deputados do PS Fernando Rocha Andrade e Filipe Neto Brandão e dos Deputados do CDS-PP Cecília Meireles e João Pinho de Almeida.O Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte pede a palavra para que efeito? O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Sr. Presidente, é só para informar a Câmara que, enquanto Deputado e Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança social, irei apresentar uma declaração de voto por escrito. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Paulo Trigo Pereira, faça favor. O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.) — Sr. Presidente, é para anunciar uma declaração de voto contra este diploma. Não sei se ficou registado o meu voto contra … O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sim, Sr. Deputado. Srs. Deputados, vamos passar à votação, na generalidade, do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social, relativo aos Projetos de Lei n.os 666/XIII/3.ª (PS) — Cria a Ordem dos Assistentes Sociais e 789/XIII/3.ª (CDS-PP) — Criação da Ordem dos Assistentes Sociais. O PS e o CDS retiraram as suas iniciativas a favor deste texto de substituição. Assim, vamos votar, na generalidade, o texto de substituição. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CDS-PP, do PAN e dos Deputados do PSD Berta Cabral, Feliciano Barreiras Duarte, Maria das Mercês Borges e Paula Teixeira da Cruz, votos contra Deputado do PS Ascenso Simões e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PSD, do BE, do PCP, de Os Verdes, dos Deputados do PS Fernando Rocha Andrade e Filipe Neto Brandão e dos Deputados do CDS-PP Cecília Meireles e João Pinho de Almeida. O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Ascenso Simões, pede a palavra para que efeito? O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, para anunciar a minha última declaração de voto de hoje. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, a seguir a esta votação, na generalidade, temos prevista a assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas, na especialidade, em sede da Comissão e a votação final global deste mesmo texto. Portanto, peço aos Srs. Deputados que reservem as informações sobre as declarações de voto para o final deste processo de votação. Assim sendo, vamos fazer a votação da assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas, na especialidade, em sede de Comissão.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

MIRANDA CALHA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração de voto

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Declaração de voto

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração de voto

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

LUÍS SOARES
Deputado
Declaração de voto

HELGA CORREIA
Deputada
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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