Debates Parlamentares - Diário 106, p. 68 (2019-07-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 106

de Resolução n.os 2155/XIII/4.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que declare o estado de emergência climática

e se comprometa com ações necessárias e firmes para alcançar a neutralidade carbónica e 2160/XIII/4.ª (BE)

— Recomenda ao Governo a declaração do estado de urgência climática.

Sr. Deputado Nuno Magalhães, faça favor.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria anunciar que o CDS irá apresentar uma

declaração de voto escrita.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

Podemos avançar no guião?

Pausa.

De seguida, passamos à votação, na generalidade, do texto de substituição, apresentado pela Comissão de

Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, relativo aos Projetos de Lei

n.os 843/XIII/3.ª (PS) — Lei de Bases da Habitação, 1023/XIII/4.ª (PCP) — Lei de Bases da Habitação e

1057/XIII/4.ª (BE) — Lei de Bases da Habitação.

O PS, o Bloco de Esquerda e o PCP retiraram as suas iniciativas a favor do texto de substituição, que vamos

passar a votar.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do

Deputado não inscrito e votos contra do PSD e do CDS-PP.

Aplausos de Deputados do PS e do BE.

Srs. Deputados, por enquanto o texto foi apenas aprovado na generalidade.

Passamos, agora, à votação da assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas, na especialidade,

em sede de Comissão, relativas a este texto de substituição.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Passamos à votação final global do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Ambiente,

Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, relativo aos Projetos de Lei n.os

843/XIII/3.ª (PS) — Lei de Bases da Habitação, 1023/XIII/4.ª (PCP) — Lei de Bases da Habitação e 1057/XIII/4.ª

(BE) — Lei de Bases da Habitação.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do

Deputado não inscrito e votos contra do PSD e do CDS-PP.

Aplausos do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do Deputado não inscrito.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, queria informar que o Grupo Parlamentar do PS irá fazer

uma declaração de voto oral. Será a Sr.ª Deputada Helena Roseta que a fará.

Aplausos de Deputados do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado. Assim será, no momento oportuno.

Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, faça favor.

I SÉRIE — NÚMERO 106 68 de Resolução n.os 2155/XIII/4.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que declare o estado de emergência climática e se comprometa com ações necessárias e firmes para alcançar a neutralidade carbónica e 2160/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao Governo a declaração do estado de urgência climática. Sr. Deputado Nuno Magalhães, faça favor. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria anunciar que o CDS irá apresentar uma declaração de voto escrita. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado. Podemos avançar no guião? Pausa. De seguida, passamos à votação, na generalidade, do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, relativo aos Projetos de Lei n.os 843/XIII/3.ª (PS) — Lei de Bases da Habitação, 1023/XIII/4.ª (PCP) — Lei de Bases da Habitação e 1057/XIII/4.ª (BE) — Lei de Bases da Habitação. O PS, o Bloco de Esquerda e o PCP retiraram as suas iniciativas a favor do texto de substituição, que vamos passar a votar. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito e votos contra do PSD e do CDS-PP. Aplausos de Deputados do PS e do BE. Srs. Deputados, por enquanto o texto foi apenas aprovado na generalidade. Passamos, agora, à votação da assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas, na especialidade, em sede de Comissão, relativas a este texto de substituição. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Passamos à votação final global do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, relativo aos Projetos de Lei n.os 843/XIII/3.ª (PS) — Lei de Bases da Habitação, 1023/XIII/4.ª (PCP) — Lei de Bases da Habitação e 1057/XIII/4.ª (BE) — Lei de Bases da Habitação. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito e votos contra do PSD e do CDS-PP. Aplausos do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do Deputado não inscrito. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, queria informar que o Grupo Parlamentar do PS irá fazer uma declaração de voto oral. Será a Sr.ª Deputada Helena Roseta que a fará. Aplausos de Deputados do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado. Assim será, no momento oportuno. Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, faça favor.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

MIRANDA CALHA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração de voto

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Declaração de voto

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração de voto

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

LUÍS SOARES
Deputado
Declaração de voto

HELGA CORREIA
Deputada
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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