O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE JULHO DE 2019

85

Assembleia da República, 05 de julho de 2019.

A Deputada do PS, Edite Estrela.

———

Nota: As declarações de voto anunciadas pelos Deputados do PSD Rubina Berardo, Cristóvão Crespo,

Emídio Guerreiro, Sara Madruga da Costa, Feliciano Barreiras Duarte e Joana Barata Lopes, pelos Deputados

do PS Ascenso Simões, António Cardoso, João Paulo Correia, Pedro Delgado Alves, André Pinotes Batista,

Lara Martinho, Filipe Neto Brandão, Rui Riso, Maria da Luz Rosinha e Luís Vilhena, pelo Deputado do BE Pedro

Filipe Soares, pelos Deputados do CDS-PP Nuno Magalhães e João Rebelo, pelo Deputado do PCP João

Oliveira e pelo Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira referentes a esta reunião plenária não foram entregues

no prazo previsto no n.º 3 do artigo 87.º do Regimento da Assembleia da República.

———

Relativa ao Projeto de Resolução n.º 1708/XIII/3.ª (CDS-PP) [votado na reunião plenária de 21 de junho de

2019 — DAR I Série n.º 99 (2019-06-22)]:

O Grupo Parlamentar do PS (GPPS) absteve-se no Projeto de Resolução n.º 1708/XIII/3.ª (CDS-PP), que

recomenda ao Governo que, no âmbito da Resolução da AR n.º 232/2017, de 20 de setembro, atue junto das

autoridades do Canadá no sentido de agilizar os procedimentos necessários ao aumento da quota de importação

prevista no CETA, por considerar redundante o seu objeto, na medida em que o Governo já se encontra a tomar

medidas que respondam às preocupações levantadas.

O GPPS tem acompanhado a implementação do CETA desde a sua entrada em vigor provisória e a

consequente facilidade de acesso a mais um mercado para os produtos e empresas portugueses. O GPPS tem

apoiado desde sempre a política de promoção da internacionalização da economia que o Governo tem levado

a cabo.

No que respeita à exportação do queijo de S. Jorge, o Governo, reconhecendo a importância e a

especificidade deste produto, tem vindo a acompanhar, seja junto da União Europeia, seja através dos seus

canais diplomáticos, a situação e as questões específicas relativas à gestão da quota de exportação deste

produto. A este propósito, refira-se que a União Europeia tem trabalhado junto das autoridades canadianas no

sentido de se proceder a uma revisão do funcionamento do sistema de gestão das quotas de queijo, trabalho

que tem sido acompanhado e apoiado pelo Governo português.

Palácio de S. Bento, 21 de junho de 2019.

Os Deputados do PS.

[Recebida na Divisão de Redação em 02 de julho de 2019].

———

Relativa ao Projeto de Resolução n.º 2061/XIII/4.ª (CDS-PP) [votado na reunião plenária de 21 de junho de

2019 — DAR I Série n.º 99 (2019-06-22)]:

O Grupo Parlamentar do PS absteve-se no Projeto de Resolução n.º 2061/XIII/4.ª (CDS-PP), que recomenda

ao Governo medidas urgentes e eficazes nas respostas de creches e lares de idosos para os filhos e

ascendentes dos portugueses e lusodescendentes que regressem ou ingressem em Portugal oriundos da

Venezuela, por considerar redundante o seu objeto, na medida em que as medidas nele indicadas já estão a

ser implementadas pelo Governo.

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA TAVARES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DO CARMO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • MIRANDA CALHA
  • Deputado
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão