I SÉRIE — NÚMERO 109

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Em declaração política, o Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) fez um balanço da Legislatura, tendo tecido críticas ao Governo, nomeadamente à política prosseguida nas áreas da saúde, da educação, dos transportes e, em particular, na área da fiscalidade.

Em declaração política, a Deputada Mariana Mortágua (BE) condenou a proposta de composição da nova Comissão Europeia e a respetiva distribuição de pastas, bem como a nova presidência da Comissão Europeia.

Em declaração política, o Deputado Carlos Pereira (PS) salientou um conjunto de medidas levadas a cabo pelo Governo do PS nesta Legislatura, que proporcionaram melhoria das condições de vida dos portugueses e dinamização da economia, assinalando a devolução de rendimentos, o crescimento do emprego e a retoma da confiança.

Em declaração política, o Deputado Adão Silva (PSD) criticou a atuação do Governo em várias áreas, acusando-o de descurar o funcionamento dos serviços públicos.

Foram lidos e aprovados os seguintes votos: N.º 872/XIII/4.ª (apresentado pelo CDS-PP) — De pesar

pelo falecimento de Alexandre Soares dos Santos; N.º 875/XIII/4.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por

uma Deputada do PS e uma Deputada do PSD) — De pesar pelo falecimento de Jaime Octávio Cardona Ferreira;

N.º 877/XIII/4.ª (apresentado pelo BE e pelo PS e subscrito por uma Deputada do PSD) — De pesar pelo falecimento de Jorge Leite, tendo o Presidente endereçado pêsames aos familiares presentes nas galerias;

N.º 878/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD) — De pesar pelo falecimento de André Gonçalves Pereira;

N.º 879/XIII/4.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por uma Deputada do PS e uma Deputada do PSD) — De pesar pelo falecimento do piloto do helicóptero acidentado em Sobrado, Valongo;

N.º 882/XIII/4.ª (apresentado pelo PS e pelo PSD) — De pesar pelo falecimento de Gustavo Manuel Soares Moura.

A seguir à aprovação daqueles votos, a Câmara guardou 1 minuto de silêncio.

Foram ainda aprovados os seguintes votos: N.º 873/XIII/4.ª (apresentado pelo CDS-PP) — De louvor

ao judoca Jorge Fonseca pelo título de campeão do mundo em -100 kg;

N.º 880/XIII/4.ª (apresentado pelo PS) — De louvor à campeã olímpica Rosa Mota pela vitória nos Europeus Masters de Atletismo;

N.º 881/XIII/4.ª (apresentado pelo PS) — De louvor aos atletas e seleções portuguesas medalhados nas diversas competições e modalidades;

N.º 874/XIII/4.ª (apresentado pelo CDS-PP) — De congratulação pela nomeação como cardeal de D. José Tolentino de Mendonça;

N.º 876/XIII/4.ª (apresentado pelo PCP) — De condenação da criação de um «museu» dedicado a Salazar em Santa Comba Dão.

Foram aprovados os seguintes projetos de resolução: N.º 2274/XIII/4.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da

República à Tunísia; N.º 2275/XIII/4.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da

República aos Estados Unidos da América; N.º 2276/XIII/4.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da

República à Grécia; N.º 2277/XIII/4.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da

República a Roma. Deu-se conta da retirada dos Projetos de Resolução n.os

2255/XIII/4.ª (PS) e 2269/XIII/4.ª (BE) pelos respetivos proponentes.

O Presidente encerrou a reunião eram 16 horas e 11 minutos.