12 DE SETEMBRO DE 2019

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Da mesma forma, verificamos que há erros, que o PS quer cometer, que precisam de ser travados, como

sejam: a localização de um aeroporto no Montijo; a pesquisa de hidrocarbonetos na área da Batalha e Pombal;

a proliferação do olival e amendoal superintensivos; ou a exploração de lítio em áreas sensíveis.

O Partido Ecologista «Os Verdes» será uma voz de denúncia e de contestação veemente a estes atentados

ambientais.

Por último, Sr. Presidente e Srs. Deputados, um alerta: é preciso doravante garantir que não há recuos no

que se conquistou de benéfico para o País e é preciso trabalhar para o que ficou por conquistar, mas, para

avançar, é preciso que a correlação de forças na Assembleia da República o permita.

PSD e CDS só contribuem para recuar…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que termine, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente.

Como dizia, PSD e CDS só contribuem para recuar, e o PS, com uma maioria absoluta, não hesitaria em

recuar. São cenários que o País já experimentou e que não deram bom resultado.

Da parte do Partido Ecologista «Os Verdes», asseguramos que faremos sempre parte dos avanços, de uma

forma ativa e construtiva, para gerar maior sustentabilidade no desenvolvimento, para garantir mais justiça

ambiental e social.

Com determinação e confiança contribuiremos sempre, sempre, para avançar.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Sr.

Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os últimos quatro anos comprovaram

que a valorização dos direitos dos trabalhadores e do povo é a chave para o nosso desenvolvimento e progresso.

Todas as conquistas alcançadas nos direitos dos trabalhadores e do povo, das maiores às mais pequenas,

constituíram importantes elementos de maior justiça social e revelaram-se mola impulsionadora da melhoria das

condições de vida, do crescimento económico, da criação de emprego e do reforço da segurança social.

O PCP orgulha-se do papel decisivo que assumiu em todas elas e da luta que travou para que se fosse mais

longe.

O País não tem os seus graves problemas estruturais resolvidos, mas estancou algumas das suas mais

graves chagas sociais e a recuperação de direitos e rendimentos permitiu também a recuperação da esperança

no futuro.

Sabemos que há quem não se conforme com os avanços alcançados pelos trabalhadores e pelo povo e

esteja à procura da primeira oportunidade para fazer andar para trás tudo o que se conquistou, retomando a

política de empobrecimento e exploração com que, durante anos, se infernizou a vida aos portugueses.

A ideia de uma maioria absoluta do PS encaixa nesses planos e projetos e há que dar-lhe combate. Está nas

mãos dos portugueses a decisão de impedir uma maioria absoluta e de criar, sim, uma nova correlação de forças

na Assembleia da República que garanta a política alternativa, patriótica e de esquerda, de que o País precisa,

obviamente, com maior influência do PCP e da CDU nas decisões nacionais.

Quando dizemos isto, não se trata de um apelo ou desejo abstrato; trata-se de uma necessidade objetiva

para garantir que o caminho seja de avanço e não de retrocesso.

E nem sequer é preciso esperar pelo resultado das eleições para comprovar o perigo que existe desse

retrocesso. Veja-se o que está a acontecer com os manuais escolares gratuitos: ainda a Legislatura não acabou

e o Governo PS já está a querer esvaziar a medida, abrindo caminho a que se volte atrás naquilo que foi

conquistado.

Trata-se de uma das medidas de maior alcance social tomadas nesta Legislatura, uma medida que permitiu

que todas as crianças, filhas de ricos ou de pobres, fossem tratadas em pé de igualdade, todas com direito a

um manual escolar gratuito.