Debates Parlamentares - Diário 001, p. 2 (2020-09-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 1

Região, tendo criticado a sua atuação. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento das Deputadas Lara Martinho (PS), Alma Rivera (PCP) e Mariana Silva (PEV).

Em declaração política, a Deputada Joana Mortágua (BE) saudou os alunos, bem como os seus familiares, pelo início do novo ano letivo e teceu críticas ao modo como o Governo, em contexto de pandemia, preparou o regresso às aulas na escola pública. De seguida, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Cláudia André (PSD), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Paula Santos (PCP), Mariana Silva (PEV) e Tiago Estevão Martins (PS).

Em declaração política, a Deputada Paula Santos (PCP) assinalou o 41.º aniversário do Serviço Nacional de Saúde, enaltecendo o seu papel e o dos seus profissionais e salientando a necessidade do seu reforço, em detrimento da mobilização de recursos públicos para o setor privado, para superar as dificuldades com que se depara atualmente e acautelar o eventual agravamento da pandemia durante o período do inverno. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Sandra Pereira (PSD), Moisés Ferreira (BE), André Ventura (CH), João Cotrim de Figueiredo (IL), Ana Rita Bessa (CDS-PP), José Luís Ferreira (PEV) e Hortense Martins (PS).

Em declaração política, o Deputado João Gonçalves Pereira (CDS-PP) teceu críticas à apresentação do balanço da consulta pública da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, recordando que o seu grupo parlamentar se mostrou disponível na Sessão Legislativa anterior para contribuir no sentido da recuperação económica do País no período pandémico. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Cotrim de Figueiredo (IL), Bruno Dias (PCP), Filipa Roseta (PSD), Isabel Pires (BE) e Carlos Pereira (PS).

Em declaração política, a Deputada Inês de Sousa Real (PAN) alertou para a importância de haver políticas públicas direcionadas para os jovens que atravessam a segunda grande crise social e económica das suas vidas, propondo a criação de uma provedoria das gerações futuras. Respondeu, em seguida, a pedidos de esclarecimento dos Deputados

Maria Begonha (PS), Alexandre Poço (PSD), Luís Monteiro (BE) e Alma Rivera (PCP).

Em declaração política, o Deputado André Ventura (CH) criticou a forma como o Governo tem lidado com a crise provocada pela pandemia, bem como o Plano de Recuperação Económica apresentado, tendo informado que apresentará uma proposta de revisão constitucional.

Foi apreciada a Petição n.º 644/XIII/4.ª (António Manuel Lima Coelho e outros) — Justiça para militares, profissionais da GNR e da Polícia Marítima, juntamente com, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 486/XIV/1.ª (PCP) —Contabilização integral do tempo de serviço das carreiras e corpos especiais da Administração Pública e com o Projeto de Resolução n.º 484/XIV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo que proceda à correção dos mecanismos de progressão de carreira dos militares das Forças Armadas, profissionais da Polícia Marítima e da Guarda Nacional Republicana. Proferiram intervenções os Deputados António Filipe (PCP), João Vasconcelos (BE), Cristina Jesus (PS), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Olga Silvestre (PSD) e José Luís Ferreira (PEV).

Foi discutida a Petição n.º 13/XIV/1.ª (Transparência e Integridade) — Pela adoção de uma estratégia nacional contra a corrupção, juntamente com os Projetos de Resolução n.os 550/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que elabore e apresente à Assembleia da República uma estratégia nacional contra a corrupção e 546/XIV/1.ª (IL) — Pela eficaz proteção dos denunciantes. Usaram da palavra os Deputados André Silva (PAN), João Cotrim de Figueiredo (IL), Mónica Quintela (PSD), Cláudia Santos (PS), José Luís Ferreira (PEV), Telmo Correia (CDS-PP), José Manuel Pureza (BE), António Filipe (PCP) e André Ventura (CH).

Foi aprovado um parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados autorizando um Deputado do PS a intervir em tribunal.

Deu-se conta dos Deputados que estiveram presentes, por videoconferência, na reunião plenária.

O Presidente (Fernando Negrão) encerrou a sessão eram 18 horas e 59 minutos.

I SÉRIE — NÚMERO 1 2 Região, tendo criticado a sua atuação. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento das Deputadas Lara Martinho (PS), Alma Rivera (PCP) e Mariana Silva (PEV). Em declaração política, a Deputada Joana Mortágua (BE) saudou os alunos, bem como os seus familiares, pelo início do novo ano letivo e teceu críticas ao modo como o Governo, em contexto de pandemia, preparou o regresso às aulas na escola pública. De seguida, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Cláudia André (PSD), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Paula Santos (PCP), Mariana Silva (PEV) e Tiago Estevão Martins (PS). Em declaração política, a Deputada Paula Santos (PCP) assinalou o 41.º aniversário do Serviço Nacional de Saúde, enaltecendo o seu papel e o dos seus profissionais e salientando a necessidade do seu reforço, em detrimento da mobilização de recursos públicos para o setor privado, para superar as dificuldades com que se depara atualmente e acautelar o eventual agravamento da pandemia durante o período do inverno. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Sandra Pereira (PSD), Moisés Ferreira (BE), André Ventura (CH), João Cotrim de Figueiredo (IL), Ana Rita Bessa (CDS-PP), José Luís Ferreira (PEV) e Hortense Martins (PS). Em declaração política, o Deputado João Gonçalves Pereira (CDS-PP) teceu críticas à apresentação do balanço da consulta pública da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, recordando que o seu grupo parlamentar se mostrou disponível na Sessão Legislativa anterior para contribuir no sentido da recuperação económica do País no período pandémico. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Cotrim de Figueiredo (IL), Bruno Dias (PCP), Filipa Roseta (PSD), Isabel Pires (BE) e Carlos Pereira (PS). Em declaração política, a Deputada Inês de Sousa Real (PAN) alertou para a importância de haver políticas públicas direcionadas para os jovens que atravessam a segunda grande crise social e económica das suas vidas, propondo a criação de uma provedoria das gerações futuras. Respondeu, em seguida, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Maria Begonha (PS), Alexandre Poço (PSD), Luís Monteiro (BE) e Alma Rivera (PCP). Em declaração política, o Deputado André Ventura (CH) criticou a forma como o Governo tem lidado com a crise provocada pela pandemia, bem como o Plano de Recuperação Económica apresentado, tendo informado que apresentará uma proposta de revisão constitucional. Foi apreciada a Petição n.º 644/XIII/4.ª (António Manuel Lima Coelho e outros) — Justiça para militares, profissionais da GNR e da Polícia Marítima, juntamente com, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 486/XIV/1.ª (PCP) —Contabilização integral do tempo de serviço das carreiras e corpos especiais da Administração Pública e com o Projeto de Resolução n.º 484/XIV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo que proceda à correção dos mecanismos de progressão de carreira dos militares das Forças Armadas, profissionais da Polícia Marítima e da Guarda Nacional Republicana. Proferiram intervenções os Deputados António Filipe (PCP), João Vasconcelos (BE), Cristina Jesus (PS), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Olga Silvestre (PSD) e José Luís Ferreira (PEV). Foi discutida a Petição n.º 13/XIV/1.ª (Transparência e Integridade) — Pela adoção de uma estratégia nacional contra a corrupção, juntamente com os Projetos de Resolução n.os 550/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que elabore e apresente à Assembleia da República uma estratégia nacional contra a corrupção e 546/XIV/1.ª (IL) — Pela eficaz proteção dos denunciantes. Usaram da palavra os Deputados André Silva (PAN), João Cotrim de Figueiredo (IL), Mónica Quintela (PSD), Cláudia Santos (PS), José Luís Ferreira (PEV), Telmo Correia (CDS-PP), José Manuel Pureza (BE), António Filipe (PCP) e André Ventura (CH). Foi aprovado um parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados autorizando um Deputado do PS a intervir em tribunal. Deu-se conta dos Deputados que estiveram presentes, por videoconferência, na reunião plenária. O Presidente (Fernando Negrão) encerrou a sessão eram 18 horas e 59 minutos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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