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17 DE SETEMBRO DE 2020

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ser gerada no interior, tem de ser potenciada no interior e não podemos olhar só para metade do caminho,

porque, se só olharmos para metade do caminho, também defraudamos as expectativas dessas pessoas.

Sr. Deputado: serviços públicos? Falemos dos serviços públicos que este Governo e o anterior reabriram.

Não preciso de os elencar, porque o Sr. Deputado também faz parte de uma solução de apoio a um Governo

que permitiu abrir serviços públicos no interior.

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Essa é que é essa!

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Portanto, escuso-me de escalpelizar, um a um, as dezenas e dezenas de serviços públicos que foram reabertos.

O Sr. Deputado teve oportunidade de elencar um conjunto significativo de obras que estão nas linhas de

investimento, quer do PNI (Programa Nacional de Investimentos), quer do Programa Nacional de Reformas, e

que também fazem parte da agenda. A pergunta que deve fazer não é sobre as obras, é sobre os recursos.

Estamos a trabalhar nos recursos para que essas obras sejam uma realidade.

O Sr. Deputado André Ventura referiu-se à descentralização cultural e à descentralização industrial. Bem,

socorro-me de uma frase do Sr. Deputado. O Sr. Deputado é que está parado há cinco anos! O Sr. Deputado

não percebe nada do que se está a passar no País!

Aplausos do PS.

Risos do CH.

O Sr. Deputado não percebeu os avanços, o progresso que aconteceu na última Legislatura e, apesar da

pandemia que vivemos, a ambição que temos enquanto maioria parlamentar, e que este Governo tem, de

posicionar Portugal como um País avançado, próspero, moderno e que dê dignidade e condições de vida a

todos os seus habitantes.

Sr. Deputado, em matéria autárquica chamamos «descentralização» e em matéria de organismos do Estado

chamamos «desconcentração», e, portanto, não é compatível com o movimento de descentralização que

estamos a fazer para os municípios. Mas o Sr. Deputado fez esta pergunta para chegar ao tema da

regionalização.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua, por favor.

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente. A regionalização é uma bandeira do Partido Socialista de há largas décadas, mas não é o que estamos a

defender neste momento. Neste momento, defendemos a democratização das CCDR (comissões de

coordenação e desenvolvimento regionais), porque faz falta que quem decide sobre os fundos comunitários para

as câmaras, para as autarquias locais, para as empresas, para os cidadãos também responda

democraticamente, ainda que de forma indireta, sobre as decisões que toma.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, cumprimento, em primeiro lugar, o Sr. Deputado do Partido Socialista Luís Testa.

Quando ouvi a sua intervenção, perguntei a mim própria em que país viveria o Sr. Deputado e se seria o

mesmo Portugal em que vivo, porque o país que o senhor descreve — um oásis, um país avançado, cheio de

planos, de agendas, de desígnios —, na melhor das hipóteses, existe apenas nos seus desejos. O que realmente

temos é um País em que a descentralização para as autarquias, que os senhores prometeram, tem sido adiada

inúmeras vezes e está muito longe de estar completa.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Leitura
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MARIA CARDOSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPA ROSETA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTINA JESUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • OLGA SILVESTRE
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CLÁUDIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Deputada
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão