Debates Parlamentares - Diário 001, p. 8 (2020-09-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 1

Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo.

Gostaria de lhe fazer uma pergunta. O Sr. Deputado falou de uma coisa a que chamou de «democratização

das CCDR». Não é uma democratização! Aquilo a que o senhor chama de «democratização das CCDR» é, na

realidade, a repartição do Estado por clientelas e comissários políticos escolhidos a dedo pelo PS e pelo PSD.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — O Sr. Deputado diz, com naturalidade, que são eles que vão aplicar os fundos comunitários, mas chamo-lhe a atenção para as várias notícias sobre as escolhas do Presidente do PSD

para esta ou aquela CCDR e até para o facto de o Governo estar a aproveitar as nomeações das CCDR para

mexer em secretarias de Estado, para mandar para lá uns secretários de Estado!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — É a isto que os senhores chamam «descentralização»!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Isto é a consagração de Portugal como um país clientelar, em que os fundos comunitários são executados e quem decide quem os recebe são comissários políticos escolhidos pelo

bloco central PS/PSD!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Isto não é democracia, isto é a consagração de um Portugal clientelar muito mais próprio do século XIX do que do século XXI!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado José Maria Cardoso, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

O Sr. José Maria Cardoso (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Testa, agradeço por ter trazido este tema à discussão, um tema antigo, debatido, mas cujos resultados têm sido muito poucos.

Na verdade, depois de tanta discussão sobre todas estas questões, continuamos a ter um País

desequilibrado, assimétrico e com uma grande falta de coesão de oportunidades, que é o aspeto fundamental a

ter em atenção.

Antes de criar condições de fixação e atração, o que é fundamental que aconteça, é preciso perceber porque

é que as pessoas saíram destes territórios, porque é que houve este abandono, porque é que houve este

despovoamento, aliás, em alguns casos verificou-se quase uma desertificação humana, especialmente no

mundo rural.

Não se podem cometer os mesmos erros e temos de ter em atenção que não basta investir dinheiros públicos,

nomeadamente dinheiro dos fundos comunitários, sem vermos quais as verdadeiras prioridades desse

investimento. Parece-nos fundamental que isso aconteça e até ao momento não o vimos da parte do Partido

Socialista, concretamente do Governo. Não basta criar um ministério, é preciso dar-lhe essa mesma utilidade.

Em relação à cimeira a que fez alusão, a Cimeira Luso-Espanhola, ainda agora se percebeu que há um

conjunto de problemas comuns e com necessidade de uma cooperação transfronteiriça. É preciso haver

condições conjuntas para que esta situação se crie como verdadeira e efetiva.

I SÉRIE — NÚMERO 1 8 Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo. Gostaria de lhe fazer uma pergunta. O Sr. Deputado falou de uma coisa a que chamou de «democratização das CCDR». Não é uma democratização! Aquilo a que o senhor chama de «democratização das CCDR» é, na realidade, a repartição do Estado por clientelas e comissários políticos escolhidos a dedo pelo PS e pelo PSD. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — O Sr. Deputado diz, com naturalidade, que são eles que vão aplicar os fundos comunitários, mas chamo-lhe a atenção para as várias notícias sobre as escolhas do Presidente do PSD para esta ou aquela CCDR e até para o facto de o Governo estar a aproveitar as nomeações das CCDR para mexer em secretarias de Estado, para mandar para lá uns secretários de Estado! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exatamente! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — É a isto que os senhores chamam «descentralização»! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Isto é a consagração de Portugal como um país clientelar, em que os fundos comunitários são executados e quem decide quem os recebe são comissários políticos escolhidos pelo bloco central PS/PSD! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Isto não é democracia, isto é a consagração de um Portugal clientelar muito mais próprio do século XIX do que do século XXI! Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado José Maria Cardoso, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. O Sr. José Maria Cardoso (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Testa, agradeço por ter trazido este tema à discussão, um tema antigo, debatido, mas cujos resultados têm sido muito poucos. Na verdade, depois de tanta discussão sobre todas estas questões, continuamos a ter um País desequilibrado, assimétrico e com uma grande falta de coesão de oportunidades, que é o aspeto fundamental a ter em atenção. Antes de criar condições de fixação e atração, o que é fundamental que aconteça, é preciso perceber porque é que as pessoas saíram destes territórios, porque é que houve este abandono, porque é que houve este despovoamento, aliás, em alguns casos verificou-se quase uma desertificação humana, especialmente no mundo rural. Não se podem cometer os mesmos erros e temos de ter em atenção que não basta investir dinheiros públicos, nomeadamente dinheiro dos fundos comunitários, sem vermos quais as verdadeiras prioridades desse investimento. Parece-nos fundamental que isso aconteça e até ao momento não o vimos da parte do Partido Socialista, concretamente do Governo. Não basta criar um ministério, é preciso dar-lhe essa mesma utilidade. Em relação à cimeira a que fez alusão, a Cimeira Luso-Espanhola, ainda agora se percebeu que há um conjunto de problemas comuns e com necessidade de uma cooperação transfronteiriça. É preciso haver condições conjuntas para que esta situação se crie como verdadeira e efetiva.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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