Debates Parlamentares - Diário 001, p. 3 (2020-09-16)

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17 DE SETEMBRO DE 2020

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, vamos dar início aos nossos trabalhos.

Eram 15 horas e 2 minutos.

Dirijo um abraço a todos neste regresso dos Plenários à Casa da democracia.

Esperávamos que nesta altura já pudéssemos ter regras mais flexíveis, mas, infelizmente, os números e as

consequências concretas não nos permitem tal, e, portanto, continuamos, no essencial, com as regras que

presidiram aos últimos Plenários da 1.ª Sessão Legislativa.

Srs. Deputados, da nossa ordem do dia constam declarações políticas. Porém, antes disso, a Sr.ª Secretária

Maria da Luz Rosinha fará o favor de anunciar a entrada de algumas iniciativas.

Tem a palavra, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, muito boa tarde a todas e a todos. Deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os Projetos de Lei n.os 485/XIV/1.ª (BE), 486/XIV/1.ª (PCP),

487/XIV/1.ª (PAN), 488/XIV/1.ª (PCP), 489/XIV/1.ª (CDS-PP), 490/XIV/1.ª (CDS-PP), 491/XIV/1.ª (PAN),

492/XIV/1.ª (PCP), 493/XIV/1.ª (PAN), 494/XIV/1.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), 495/XIV/1.ª (BE),

496/XIV/1.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), 497/XIV/1.ª (PAN), 498/XIV/1.ª (PAN)…

O Sr. Presidente: — Como os Srs. Deputados estão a verificar, o anúncio do expediente já segue as regras do novo Regimento, aprovado por VV. Ex.as numa das últimas reuniões plenárias da 1.ª Sessão Legislativa.

Faça favor de prosseguir, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, deram também entrada os Projetos de Lei n.os 499/XIV/1.ª (IL), 500/XIV/1.ª (BE), 501/XIV/1.ª (BE), 502/XIV/1.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues),

503/XIV/1.ª (PCP), 504/XIV/1.ª (BE) e 505/XIV/1.ª (PSD).

Deram ainda entrada na Mesa, e foram admitidos, os Projetos de Resolução n.os 612/XIV/1.ª (BE),

613/XIV/1.ª (PCP), 614/XIV/1.ª (PCP), 615/XIV/1.ª (PCP), 616/XIV/1.ª (PCP), 617/XIV/1.ª (PCP), 619/XIV/1.ª

(CH), 620/XIV/1.ª (CH), 621/XIV/1.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira), 622/XIV/1.ª (PAN),

623/XIV/1.ª (PAN), 624/XIV/1.ª (PCP) e 626/XIV/1.ª (IL).

Por fim, deu entrada, e foi admitido, o Inquérito Paramentar n.º 6/XIV/1.ª (IL).

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha. Estamos, pois, em condições de iniciar o primeiro ponto da nossa agenda, que consiste em declarações

políticas.

A primeira declaração política cabe ao Grupo Parlamentar do PS. Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado

Luís Moreira Testa, relembro que as regras de funcionamento do Plenário continuam a ser as mesmas que

estavam em vigor antes das férias — infelizmente, mas é esta a realidade.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Portugal, País de vocação atlântica, sempre atirou o seu olhar para os mundos do desconhecido que a epopeia marítima encerrava, relegando

territórios de prosperidade menos evidente e perigos relevantes de diversa ordem.

Essa perspetiva histórica ajuda-nos, em parte, a compreender o País que somos hoje — ajuda-nos em parte

e só em parte. É que em todo o século XX, e nos anos que já levamos deste século, os desequilíbrios têm vindo

a acentuar-se sem que as políticas públicas tenham tido capacidade para reverter o estádio de assimetrias a

que Portugal chegou e, pior, tal estádio, em muitos casos, senão em todos, agravou-se.

Hoje temos uma responsabilidade não só pelos tempos que vivemos, mas, sobretudo, pelos desafios que

temos pela frente.

Quando fazemos uma leitura mais fina e percebemos que as conjunturas determinam fortemente os

resultados em todas as dimensões e percebemos que nos afetam mais do que a outros e quase sempre

17 DE SETEMBRO DE 2020 3 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, vamos dar início aos nossos trabalhos. Eram 15 horas e 2 minutos.Dirijo um abraço a todos neste regresso dos Plenários à Casa da democracia. Esperávamos que nesta altura já pudéssemos ter regras mais flexíveis, mas, infelizmente, os números e as consequências concretas não nos permitem tal, e, portanto, continuamos, no essencial, com as regras que presidiram aos últimos Plenários da 1.ª Sessão Legislativa. Srs. Deputados, da nossa ordem do dia constam declarações políticas. Porém, antes disso, a Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha fará o favor de anunciar a entrada de algumas iniciativas. Tem a palavra, Sr.ª Secretária. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, muito boa tarde a todas e a todos. Deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os Projetos de Lei n.os 485/XIV/1.ª (BE), 486/XIV/1.ª (PCP), 487/XIV/1.ª (PAN), 488/XIV/1.ª (PCP), 489/XIV/1.ª (CDS-PP), 490/XIV/1.ª (CDS-PP), 491/XIV/1.ª (PAN), 492/XIV/1.ª (PCP), 493/XIV/1.ª (PAN), 494/XIV/1.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), 495/XIV/1.ª (BE), 496/XIV/1.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), 497/XIV/1.ª (PAN), 498/XIV/1.ª (PAN)… O Sr. Presidente: — Como os Srs. Deputados estão a verificar, o anúncio do expediente já segue as regras do novo Regimento, aprovado por VV. Ex.as numa das últimas reuniões plenárias da 1.ª Sessão Legislativa. Faça favor de prosseguir, Sr.ª Secretária. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, deram também entrada os Projetos de Lei n.os 499/XIV/1.ª (IL), 500/XIV/1.ª (BE), 501/XIV/1.ª (BE), 502/XIV/1.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), 503/XIV/1.ª (PCP), 504/XIV/1.ª (BE) e 505/XIV/1.ª (PSD). Deram ainda entrada na Mesa, e foram admitidos, os Projetos de Resolução n.os 612/XIV/1.ª (BE), 613/XIV/1.ª (PCP), 614/XIV/1.ª (PCP), 615/XIV/1.ª (PCP), 616/XIV/1.ª (PCP), 617/XIV/1.ª (PCP), 619/XIV/1.ª (CH), 620/XIV/1.ª (CH), 621/XIV/1.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira), 622/XIV/1.ª (PAN), 623/XIV/1.ª (PAN), 624/XIV/1.ª (PCP) e 626/XIV/1.ª (IL). Por fim, deu entrada, e foi admitido, o Inquérito Paramentar n.º 6/XIV/1.ª (IL). É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha. Estamos, pois, em condições de iniciar o primeiro ponto da nossa agenda, que consiste em declarações políticas. A primeira declaração política cabe ao Grupo Parlamentar do PS. Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado Luís Moreira Testa, relembro que as regras de funcionamento do Plenário continuam a ser as mesmas que estavam em vigor antes das férias — infelizmente, mas é esta a realidade. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Portugal, País de vocação atlântica, sempre atirou o seu olhar para os mundos do desconhecido que a epopeia marítima encerrava, relegando territórios de prosperidade menos evidente e perigos relevantes de diversa ordem. Essa perspetiva histórica ajuda-nos, em parte, a compreender o País que somos hoje — ajuda-nos em parte e só em parte. É que em todo o século XX, e nos anos que já levamos deste século, os desequilíbrios têm vindo a acentuar-se sem que as políticas públicas tenham tido capacidade para reverter o estádio de assimetrias a que Portugal chegou e, pior, tal estádio, em muitos casos, senão em todos, agravou-se. Hoje temos uma responsabilidade não só pelos tempos que vivemos, mas, sobretudo, pelos desafios que temos pela frente. Quando fazemos uma leitura mais fina e percebemos que as conjunturas determinam fortemente os resultados em todas as dimensões e percebemos que nos afetam mais do que a outros e quase sempre

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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