Debates Parlamentares - Diário 001, p. 5 (2020-09-16)

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17 DE SETEMBRO DE 2020

Como pretende responder?

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Em grupos de três, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, então, o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Luís Testa, saúdo-o por ter trazido à discussão um assunto com esta importância, que tem, aliás, merecido a maior atenção por

parte de Os Verdes, como sabe.

De facto, falar de coesão territorial é falar da necessidade de combater as assimetrias regionais, é falar da

necessidade de travar a desertificação do interior do País e o abandono do mundo rural. É, portanto, um assunto

que deveria merecer a maior atenção, tanto no plano de recuperação económica, como nas Grandes Opções

do Plano, como mesmo no próprio Orçamento do Estado para 2021, porque há, de facto, muita coisa a fazer

nesta matéria.

É preciso promover incentivos para a criação de postos de trabalho no interior; é preciso reabrir serviços

públicos, que o Governo do PSD e CDS fechou por todo o interior do País; é preciso investir na ferrovia e reabrir

linhas e ramais, que foram desativados por todo o interior do País; e também é preciso dar vida ao Estatuto da

Agricultura Familiar, é preciso fazê-lo sair do papel.

Como o Sr. Deputado sabe, o Governo aprovou e fez publicar o Estatuto da Agricultura Familiar, mas até

agora pouco ou nada se avançou, para além da sua publicação. Ora, a agricultura familiar pode representar um

excelente contributo, não só em termos da soberania alimentar, não só enquanto contributo para a prevenção

de incêndios florestais, porque onde há gente há menos incêndios ou, pelo menos, não tendem a ganhar a

dimensão a que temos vindo a assistir, mas também enquanto fator ou elemento decisivo para combater a

desertificação do interior e o abandono do mundo rural. Portanto, isto é importante quando falamos de coesão

territorial.

Sr. Deputado, aquilo que lhe pergunto é se concorda com a leitura que Os Verdes têm sobre esta matéria no

que diz respeito à necessidade de o Governo fazer sair do papel o Estatuto da Agricultura Familiar como parte

integrante deste desígnio, que é o propósito da coesão territorial e do combate à desertificação do interior.

Aplausos de Deputados do PCP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Testa, ouvimo-lo, com atenção, falar de descentralização e de coesão, mas não podemos perder a oportunidade de lhe dizer o seguinte: segundo todos

os relatórios que temos, desde os da União Europeia até aos das comissões independentes, hoje o País está

menos descentralizado do que estava há cinco anos.

Segundo todos os relatórios, hoje o País está menos coeso do que estava há cinco anos, em matéria de

agricultura, em matéria de emprego, em matéria de saúde e, sobretudo, em matéria de cultura e de

desenvolvimento industrial.

Vir aqui fazer uma declaração política sobre centralização, descentralização e coesão mais não é do que

brincar com os eleitores.

Coloco duas perguntas muito concretas.

Primeira: o que é que o Partido Socialista vai fazer em termos de descentralização efetiva em matéria cultural

e industrial? É que o Primeiro-Ministro falou muito de descentralização cultural e não disse absolutamente nada.

Segunda: em que vamos ficar no processo de regionalização? Vão avançar ou não com a regionalização?

Precisamos de saber o que é que vão fazer nessa matéria.

E agora não menos importante do que estas duas perguntas que lhe coloquei: o Partido Socialista vai,

finalmente, fazer um pacto com as autarquias locais para a descentralização ou vai esperar pelas eleições

autárquicas para colocar os seus novamente no mesmo lugar e, depois, descentralizar com quem quer, como

pode e da mesma maneira de sempre, distribuindo pelos amigos, que é o que sabe fazer?

17 DE SETEMBRO DE 2020 5 Como pretende responder? O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Em grupos de três, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, então, o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes. O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Luís Testa, saúdo-o por ter trazido à discussão um assunto com esta importância, que tem, aliás, merecido a maior atenção por parte de Os Verdes, como sabe. De facto, falar de coesão territorial é falar da necessidade de combater as assimetrias regionais, é falar da necessidade de travar a desertificação do interior do País e o abandono do mundo rural. É, portanto, um assunto que deveria merecer a maior atenção, tanto no plano de recuperação económica, como nas Grandes Opções do Plano, como mesmo no próprio Orçamento do Estado para 2021, porque há, de facto, muita coisa a fazer nesta matéria. É preciso promover incentivos para a criação de postos de trabalho no interior; é preciso reabrir serviços públicos, que o Governo do PSD e CDS fechou por todo o interior do País; é preciso investir na ferrovia e reabrir linhas e ramais, que foram desativados por todo o interior do País; e também é preciso dar vida ao Estatuto da Agricultura Familiar, é preciso fazê-lo sair do papel. Como o Sr. Deputado sabe, o Governo aprovou e fez publicar o Estatuto da Agricultura Familiar, mas até agora pouco ou nada se avançou, para além da sua publicação. Ora, a agricultura familiar pode representar um excelente contributo, não só em termos da soberania alimentar, não só enquanto contributo para a prevenção de incêndios florestais, porque onde há gente há menos incêndios ou, pelo menos, não tendem a ganhar a dimensão a que temos vindo a assistir, mas também enquanto fator ou elemento decisivo para combater a desertificação do interior e o abandono do mundo rural. Portanto, isto é importante quando falamos de coesão territorial. Sr. Deputado, aquilo que lhe pergunto é se concorda com a leitura que Os Verdes têm sobre esta matéria no que diz respeito à necessidade de o Governo fazer sair do papel o Estatuto da Agricultura Familiar como parte integrante deste desígnio, que é o propósito da coesão territorial e do combate à desertificação do interior. Aplausos de Deputados do PCP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Testa, ouvimo-lo, com atenção, falar de descentralização e de coesão, mas não podemos perder a oportunidade de lhe dizer o seguinte: segundo todos os relatórios que temos, desde os da União Europeia até aos das comissões independentes, hoje o País está menos descentralizado do que estava há cinco anos. Segundo todos os relatórios, hoje o País está menos coeso do que estava há cinco anos, em matéria de agricultura, em matéria de emprego, em matéria de saúde e, sobretudo, em matéria de cultura e de desenvolvimento industrial. Vir aqui fazer uma declaração política sobre centralização, descentralização e coesão mais não é do que brincar com os eleitores. Coloco duas perguntas muito concretas. Primeira: o que é que o Partido Socialista vai fazer em termos de descentralização efetiva em matéria cultural e industrial? É que o Primeiro-Ministro falou muito de descentralização cultural e não disse absolutamente nada. Segunda: em que vamos ficar no processo de regionalização? Vão avançar ou não com a regionalização? Precisamos de saber o que é que vão fazer nessa matéria. E agora não menos importante do que estas duas perguntas que lhe coloquei: o Partido Socialista vai, finalmente, fazer um pacto com as autarquias locais para a descentralização ou vai esperar pelas eleições autárquicas para colocar os seus novamente no mesmo lugar e, depois, descentralizar com quem quer, como pode e da mesma maneira de sempre, distribuindo pelos amigos, que é o que sabe fazer?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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