Debates Parlamentares - Diário 001, p. 9 (2020-09-16)

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17 DE SETEMBRO DE 2020

O Sr. Deputado Luís Testa também fez alusão ao tema da regionalização, dizendo que é um desiderato do

PS. O problema é que não tem passado disso, ou seja, mantém-se como um desiderato sem qualquer

efetivação.

Pergunto-lhe, muito concretamente, se estará o Partido Socialista disposto a construir, com todos e de uma

forma aberta e plural, naturalmente, um verdadeiro plano nacional de valorização dos interiores — o interior não

é todo igual e não pode ser tratado todo da mesma forma —, que, entre outros pontos, contemple uma carta de

serviços públicos básicos, uma articulação integral do território, a recuperação de muitos dos serviços perdidos

e a criação de uma condição para ser atrativa a esse nível, como, por exemplo, o acesso a uma ligação de

telecomunicações com capacidade de cobertura em todo este território do interior, que é uma falha grave, pois,

na verdade, não está contemplada.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. José Maria Cardoso (BE): — E tudo isso fazendo uma transição ecológica, agroflorestal e energética que responda às necessidades dos nossos tempos.

Devemos pôr as pessoas à frente de qualquer perspetiva economicista.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — É a vez de o Grupo Parlamentar do PSD pedir esclarecimentos. Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Peixoto.

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Testa, começo por cumprimentá-lo e por dizer-lhe que, quando vi no agendamento da sessão uma declaração política sobre a coesão territorial

apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, fiquei à espera de uma revelação, de uma novidade,

de um rasgo, de qualquer anúncio sério. Sinceramente, não percebo porque é que o Partido Socialista fala aqui

deste tema.

O que é que o Sr. Deputado quer com isto? Explique lá! O que é que quer com isto?! É que a primeira parte

da sua declaração política é apenas o reconhecimento do fracasso do País, do Estado português — o Estado

português que os senhores lideraram!

Protestos do Deputado do PCP João Dias.

Nos últimos 24 anos, lideraram-no durante 18 anos. E o senhor veio aqui falar do vosso próprio fracasso! Foi

o que o senhor fez!

Aplausos do PSD.

Sabe, Sr. Deputado, para além de alguns clichés, para além de algumas declarações pífias, seria importante

que nos dissesse, uma vez que estamos a um passo de discutir aqui, neste Plenário, e enviar para Bruxelas o

plano estratégico de recuperação do País,…

Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo.

… o que é que o Partido Socialista diz daquela proposta do Grupo Parlamentar do PSD que vem exortar o

Governo a criar uma dotação específica com gestão autónoma destes 15 000 milhões de euros.

Retirem lá, por favor, uma parte para o interior, apliquem-na no interior, mas em projetos concretos — eu

diria que em projetos mágicos! —, não em palavreado. Estamos cansados do diagnóstico, estamos cansados

de falar disto, os senhores têm o dinheiro lá de fora e, portanto, têm de ter a coragem de, neste momento, o

aplicar como deve ser e têm de ter a coragem de o dotar especificamente, numa rubrica específica — dinheiro

para aplicar no interior do País.

17 DE SETEMBRO DE 2020 9 O Sr. Deputado Luís Testa também fez alusão ao tema da regionalização, dizendo que é um desiderato do PS. O problema é que não tem passado disso, ou seja, mantém-se como um desiderato sem qualquer efetivação. Pergunto-lhe, muito concretamente, se estará o Partido Socialista disposto a construir, com todos e de uma forma aberta e plural, naturalmente, um verdadeiro plano nacional de valorização dos interiores — o interior não é todo igual e não pode ser tratado todo da mesma forma —, que, entre outros pontos, contemple uma carta de serviços públicos básicos, uma articulação integral do território, a recuperação de muitos dos serviços perdidos e a criação de uma condição para ser atrativa a esse nível, como, por exemplo, o acesso a uma ligação de telecomunicações com capacidade de cobertura em todo este território do interior, que é uma falha grave, pois, na verdade, não está contemplada. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. José Maria Cardoso (BE): — E tudo isso fazendo uma transição ecológica, agroflorestal e energética que responda às necessidades dos nossos tempos. Devemos pôr as pessoas à frente de qualquer perspetiva economicista. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — É a vez de o Grupo Parlamentar do PSD pedir esclarecimentos. Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Peixoto. O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Testa, começo por cumprimentá-lo e por dizer-lhe que, quando vi no agendamento da sessão uma declaração política sobre a coesão territorial apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, fiquei à espera de uma revelação, de uma novidade, de um rasgo, de qualquer anúncio sério. Sinceramente, não percebo porque é que o Partido Socialista fala aqui deste tema. O que é que o Sr. Deputado quer com isto? Explique lá! O que é que quer com isto?! É que a primeira parte da sua declaração política é apenas o reconhecimento do fracasso do País, do Estado português — o Estado português que os senhores lideraram! Protestos do Deputado do PCP João Dias. Nos últimos 24 anos, lideraram-no durante 18 anos. E o senhor veio aqui falar do vosso próprio fracasso! Foi o que o senhor fez! Aplausos do PSD. Sabe, Sr. Deputado, para além de alguns clichés, para além de algumas declarações pífias, seria importante que nos dissesse, uma vez que estamos a um passo de discutir aqui, neste Plenário, e enviar para Bruxelas o plano estratégico de recuperação do País,… Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo. … o que é que o Partido Socialista diz daquela proposta do Grupo Parlamentar do PSD que vem exortar o Governo a criar uma dotação específica com gestão autónoma destes 15 000 milhões de euros. Retirem lá, por favor, uma parte para o interior, apliquem-na no interior, mas em projetos concretos — eu diria que em projetos mágicos! —, não em palavreado. Estamos cansados do diagnóstico, estamos cansados de falar disto, os senhores têm o dinheiro lá de fora e, portanto, têm de ter a coragem de, neste momento, o aplicar como deve ser e têm de ter a coragem de o dotar especificamente, numa rubrica específica — dinheiro para aplicar no interior do País.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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