Debates Parlamentares - Diário 001, p. 12 (2020-09-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 1

O Sr. António Ventura (PSD): — Sr. Presidente da Assembleia, Sr.as e Srs. Deputados: Realizam-se no próximo dia 25 de outubro as eleições para o Parlamento dos Açores. Sendo esta a Assembleia da República,

considero oportuno e útil trazer a este Hemiciclo, como espaço político, resultados da governação socialista na

Região que são muito preocupantes, repito, muito preocupantes.

O PS governa os Açores há 24 anos, dos quais 20 com maiorias absolutas. Após este tempo, importa avaliar

o «estado da Região», através de alguns indicadores sociais.

Nos Açores, existem mais de 15 000 beneficiários de RSI (rendimento social de inserção), isto é, mais de 6%

da população açoriana recebe RSI, e é o valor mais elevado de todas as regiões do País.

Segundo dados de 2019, mais de 70% dos jovens açorianos tinham empregos precários e mal pagos e quase

metade dos jovens açorianos recebiam menos de 500 € por mês.

Entre 2018 e 2019, a taxa de risco de pobreza nos Açores subiu de 31,5% para 31,8%, com a média nacional

a baixar de 17,3% para 17,2%. Ou seja, existem mais 77 000 pessoas em risco de pobreza, o que corresponde

a um terço da população açoriana. Os Açores têm os mais elevados indicadores de pobreza do País.

A taxa de abandono escolar precoce, em 2019, nos Açores, foi de 27%, enquanto que a média nacional foi

de 10,6%. No continente está mal, muito mal, nos Açores está pior.

E na saúde? Um açoriano pode esperar numa lista de espera cirúrgica uma média de quatro a cinco anos e

são cerca de 12 000 açorianos os que esperam.

Acresce a tudo isto o dramático despovoamento e envelhecimento da população dos Açores.

O Governo do PS nos Açores não tem sabido combater a pobreza e não tem sabido fixar os jovens.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Ventura (PSD): — Para além disso, encontramos ações governativas de reação e não proativas.

O Governo do PS nos Açores está morto!

O Governo do PS nos Açores não quer saber!

O Governo do PS nos Açores não governa!

Vejamos, por exemplo, o caso da Ryanair, que voa para a Terceira. Estes voos eram para terminar em 31

de dezembro, mas agora prolongaram-nos por mais algum tempo. Todavia, se o Governo tivesse vontade da

continuidade destes voos para a Terceira tinha solucionado o problema antes de ser um problema.

Não governar não pode ser uma forma de governar.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Ventura (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Que dizer destes infelizes indicadores da minha terra, onde a culpa não é da pandemia, pois são anteriores a ela?!

Sinto-me envergonhado, e a culpa é do PS!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Ventura (PSD): — Na perspetiva dos Governos do PS, não faltou dinheiro. Sempre se gabaram das verbas que recebiam da União Europeia e dos Orçamentos do Estado, com especial clamor

quando os Governos eram da responsabilidade do PS. Sempre ouvimos «conseguimos» e «aumentam os

milhões»!

Mas também não faltou tempo! Todos concordamos que 24 anos é tempo mais do que suficiente para planear

e colocar em prática as políticas.

Então, se não faltou ao PS dinheiro nem tempo, o que faltou? Faltou o essencial! Faltaram as estratégias

corretas, faltaram as políticas e faltaram as pessoas para a concretização dessas ações.

Perante estes resultados sociais, só posso concluir, claramente, que a política do PS para a Região tem

criado pobres, convidado ao não-trabalho e adormecido a sociedade para impor a dependência do Governo —

um Governo cada vez maior —, com o intuito de perpetuar a sua existência no poder.

I SÉRIE — NÚMERO 1 12 O Sr. António Ventura (PSD): — Sr. Presidente da Assembleia, Sr.as e Srs. Deputados: Realizam-se no próximo dia 25 de outubro as eleições para o Parlamento dos Açores. Sendo esta a Assembleia da República, considero oportuno e útil trazer a este Hemiciclo, como espaço político, resultados da governação socialista na Região que são muito preocupantes, repito, muito preocupantes. O PS governa os Açores há 24 anos, dos quais 20 com maiorias absolutas. Após este tempo, importa avaliar o «estado da Região», através de alguns indicadores sociais. Nos Açores, existem mais de 15 000 beneficiários de RSI (rendimento social de inserção), isto é, mais de 6% da população açoriana recebe RSI, e é o valor mais elevado de todas as regiões do País. Segundo dados de 2019, mais de 70% dos jovens açorianos tinham empregos precários e mal pagos e quase metade dos jovens açorianos recebiam menos de 500 € por mês. Entre 2018 e 2019, a taxa de risco de pobreza nos Açores subiu de 31,5% para 31,8%, com a média nacional a baixar de 17,3% para 17,2%. Ou seja, existem mais 77 000 pessoas em risco de pobreza, o que corresponde a um terço da população açoriana. Os Açores têm os mais elevados indicadores de pobreza do País. A taxa de abandono escolar precoce, em 2019, nos Açores, foi de 27%, enquanto que a média nacional foi de 10,6%. No continente está mal, muito mal, nos Açores está pior. E na saúde? Um açoriano pode esperar numa lista de espera cirúrgica uma média de quatro a cinco anos e são cerca de 12 000 açorianos os que esperam. Acresce a tudo isto o dramático despovoamento e envelhecimento da população dos Açores. O Governo do PS nos Açores não tem sabido combater a pobreza e não tem sabido fixar os jovens. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. António Ventura (PSD): — Para além disso, encontramos ações governativas de reação e não proativas. O Governo do PS nos Açores está morto! O Governo do PS nos Açores não quer saber! O Governo do PS nos Açores não governa! Vejamos, por exemplo, o caso da Ryanair, que voa para a Terceira. Estes voos eram para terminar em 31 de dezembro, mas agora prolongaram-nos por mais algum tempo. Todavia, se o Governo tivesse vontade da continuidade destes voos para a Terceira tinha solucionado o problema antes de ser um problema. Não governar não pode ser uma forma de governar. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. António Ventura (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Que dizer destes infelizes indicadores da minha terra, onde a culpa não é da pandemia, pois são anteriores a ela?! Sinto-me envergonhado, e a culpa é do PS! O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. António Ventura (PSD): — Na perspetiva dos Governos do PS, não faltou dinheiro. Sempre se gabaram das verbas que recebiam da União Europeia e dos Orçamentos do Estado, com especial clamor quando os Governos eram da responsabilidade do PS. Sempre ouvimos «conseguimos» e «aumentam os milhões»! Mas também não faltou tempo! Todos concordamos que 24 anos é tempo mais do que suficiente para planear e colocar em prática as políticas. Então, se não faltou ao PS dinheiro nem tempo, o que faltou? Faltou o essencial! Faltaram as estratégias corretas, faltaram as políticas e faltaram as pessoas para a concretização dessas ações. Perante estes resultados sociais, só posso concluir, claramente, que a política do PS para a Região tem criado pobres, convidado ao não-trabalho e adormecido a sociedade para impor a dependência do Governo — um Governo cada vez maior —, com o intuito de perpetuar a sua existência no poder.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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