Debates Parlamentares - Diário 001, p. 15 (2020-09-16)

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17 DE SETEMBRO DE 2020

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado António Ventura, a análise que o PSD faz não diverge assim tanto da que nós fazemos.

Vozes do PSD: — Ah!…

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Mas, se convergimos na apreciação das políticas praticadas pelo Governo Regional maioritário do Partido Socialista,…

Protestos de Deputados do PSD.

Srs. Deputados, não se exaltem.

Se convergimos, dizia eu, a verdade é que muitos dos problemas têm também raiz na Assembleia da

República e para os combater não temos contado com o PSD.

Aplausos do PCP.

Os Açores, em especial pelas suas características, precisam de fortes serviços públicos que assegurem os

direitos fundamentais dos açorianos; precisam de melhorar o acesso à saúde e o seu Serviço Regional de

Saúde; precisam de fixar profissionais e de garantir respostas nas diferentes ilhas; precisam de investimento na

educação, nas escolas, nos professores e funcionários, para mais no tempo em que vivemos.

Destruir os serviços públicos, imprimindo-lhes a lógica da privatização, lamentamos dizê-lo, tem sido uma

obra conjunta de PS, PSD e CDS. Falar da criação de riqueza e do trabalho é fundamental, mas, lá como cá, a

precariedade e a situação da juventude são fruto das opções dos senhores.

Para mudar, os Açores têm de ter um setor público que dê resposta na área do desenvolvimento; têm de

valorizar a SATA (Serviço Açoriano de Transportes Aéreos) e o seu papel no serviço às populações; têm de

garantir a mobilidade, quer aérea, quer marítima; têm de investir nas potencialidades produtivas, como, por

exemplo, na Santa Catarina; têm de apoiar a produção de carne, leite e legumes e a pesca.

Está mesmo o PSD disponível para defender os interesses regionais perante as instituições europeias?

O PCP tem-se batido por medidas concretas que servem os Açores, seja pelo Porto da Horta, pelo Plano de

Revitalização Económica da Ilha Terceira, pela remodelação dos tribunais ou pelas obras nos estabelecimentos

prisionais. Temos conseguido alguns avanços para o povo açoriano, não com, mas apesar do PSD.

Continuamos a lutar pela concretização da majoração dos apoios aos ex-trabalhadores da Cofaco, que

conseguimos aprovar no Orçamento do Estado do ano passado, pois é um direito desses trabalhadores e o

mínimo que se pode fazer por essas famílias.

Srs. Deputados, os Açores precisam mesmo de outra ação governativa, precisam mesmo de uma viragem,

mas tem de ser de verdade e não para «virar o disco e tocar o mesmo».

Aplausos do PCP e do PEV.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar de Os Verdes.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes saúdam a intervenção do Sr. Deputado António Ventura, que traz a esta Assembleia preocupações com a Região Autónoma dos Açores.

A proximidade das eleições traz destas lembranças, mas, seguramente, em tempo de pandemia, de medo e

de incerteza, os eleitores saberão esclarecer-se sobre os programas que cada força apresentar e saberão

decidir, para responder aos problemas que o PSD deixou na região e aos quais o PS não foi capaz de responder.

É, sobretudo, essencial que não se continuem a usar promessas e intenções que não passam disso mesmo.

Por isso, Sr. Deputado, vou direta a duas questões que preocupam os Verdes.

Como saberá, foi mais uma vez lançado o concurso para a construção de uma central de incineração de

resíduos sólidos urbanos na ilha de São Miguel, depois de ter sido construída uma outra central na ilha Terceira,

que está a funcionar muito aquém da sua capacidade. Os Verdes defendem que a abordagem da gestão dos

17 DE SETEMBRO DE 2020 15 A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado António Ventura, a análise que o PSD faz não diverge assim tanto da que nós fazemos. Vozes do PSD: — Ah!… A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Mas, se convergimos na apreciação das políticas praticadas pelo Governo Regional maioritário do Partido Socialista,… Protestos de Deputados do PSD. Srs. Deputados, não se exaltem. Se convergimos, dizia eu, a verdade é que muitos dos problemas têm também raiz na Assembleia da República e para os combater não temos contado com o PSD. Aplausos do PCP. Os Açores, em especial pelas suas características, precisam de fortes serviços públicos que assegurem os direitos fundamentais dos açorianos; precisam de melhorar o acesso à saúde e o seu Serviço Regional de Saúde; precisam de fixar profissionais e de garantir respostas nas diferentes ilhas; precisam de investimento na educação, nas escolas, nos professores e funcionários, para mais no tempo em que vivemos. Destruir os serviços públicos, imprimindo-lhes a lógica da privatização, lamentamos dizê-lo, tem sido uma obra conjunta de PS, PSD e CDS. Falar da criação de riqueza e do trabalho é fundamental, mas, lá como cá, a precariedade e a situação da juventude são fruto das opções dos senhores. Para mudar, os Açores têm de ter um setor público que dê resposta na área do desenvolvimento; têm de valorizar a SATA (Serviço Açoriano de Transportes Aéreos) e o seu papel no serviço às populações; têm de garantir a mobilidade, quer aérea, quer marítima; têm de investir nas potencialidades produtivas, como, por exemplo, na Santa Catarina; têm de apoiar a produção de carne, leite e legumes e a pesca. Está mesmo o PSD disponível para defender os interesses regionais perante as instituições europeias? O PCP tem-se batido por medidas concretas que servem os Açores, seja pelo Porto da Horta, pelo Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira, pela remodelação dos tribunais ou pelas obras nos estabelecimentos prisionais. Temos conseguido alguns avanços para o povo açoriano, não com, mas apesar do PSD. Continuamos a lutar pela concretização da majoração dos apoios aos ex-trabalhadores da Cofaco, que conseguimos aprovar no Orçamento do Estado do ano passado, pois é um direito desses trabalhadores e o mínimo que se pode fazer por essas famílias. Srs. Deputados, os Açores precisam mesmo de outra ação governativa, precisam mesmo de uma viragem, mas tem de ser de verdade e não para «virar o disco e tocar o mesmo». Aplausos do PCP e do PEV. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar de Os Verdes. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes saúdam a intervenção do Sr. Deputado António Ventura, que traz a esta Assembleia preocupações com a Região Autónoma dos Açores. A proximidade das eleições traz destas lembranças, mas, seguramente, em tempo de pandemia, de medo e de incerteza, os eleitores saberão esclarecer-se sobre os programas que cada força apresentar e saberão decidir, para responder aos problemas que o PSD deixou na região e aos quais o PS não foi capaz de responder. É, sobretudo, essencial que não se continuem a usar promessas e intenções que não passam disso mesmo. Por isso, Sr. Deputado, vou direta a duas questões que preocupam os Verdes. Como saberá, foi mais uma vez lançado o concurso para a construção de uma central de incineração de resíduos sólidos urbanos na ilha de São Miguel, depois de ter sido construída uma outra central na ilha Terceira, que está a funcionar muito aquém da sua capacidade. Os Verdes defendem que a abordagem da gestão dos

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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