I SÉRIE — NÚMERO 1
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O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de terminar.
A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Termino já, Sr. Presidente. Se as aulas começam esta semana com segurança é porque o País confia na escola pública, mas o futuro
dessa confiança também vai depender de o Governo começar a fazer a sua parte.
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Joana Mortágua, tem cinco pedidos de esclarecimento: os das Sr.ª Deputadas Cláudia André, do PSD, Ana Rita Bessa, do CDS, Paula Santos, do PCP, Mariana Silva, de Os
Verdes, e o do Sr. Deputado Tiago Estevão Martins, do PS.
Como pretende responder, Sr.ª Deputada?
A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, primeiro a dois e depois aos restantes três.
O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cláudia André, do Grupo Parlamentar do PSD.
A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Joana Mortágua, ouvimos com muita atenção a declaração de V. Ex.ª e concordamos, em boa parte, com o que aqui foi dito, em
especial com a questão que nos leva a concluir que o Governo, o Sr. Primeiro-Ministro e o Sr. Ministro da
Educação não acompanham com ações aquilo que anunciam na comunicação social já há longa data.
Os computadores que foram largamente prometidos na comunicação social e nesta Câmara chegaram hoje
às escolas? Chegaram às escolas esta semana? Não, não chegaram, pelo menos vindos do Ministério da
Educação.
O Sr. Adão Silva (PSD): — Nada!
A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Em relação aos assistentes operacionais, foram prometidas largas centenas de vagas, largas centenas de contratos. Até podem ter sido feitos alguns, mas o número de efetivos, técnicos e
assistentes operacionais, não chegou às escolas. Porquê? Porque são os mesmos que lá estão, que vão
mudando de tipo de contrato. Concordamos que lá permaneçam, que se melhorem as suas condições de
trabalho, mas é preciso recrutar muito mais.
Em relação aos alunos em risco, estes vão para casa para se protegerem, mas não têm a garantia, segundo
orientações do Ministério, de poderem ter aulas síncronas e ser acompanhados da mesma forma que todos os
alunos foram, quando tivemos de confinar.
Em relação aos professores em risco, ainda não se percebeu bem, mas, pelo que parece, são precisos
documentos para comprovar que estão doentes, quando, na verdade, não estão, para poderem ser
considerados professores em risco. Portanto, vão para casa, mas não trabalham, apesar da falta de docentes
que existe.
Sabemos também que os transportes escolares, em especial longe das zonas urbanas, onde pouca gente
tem voz, infelizmente, estão a ser um problema para as autarquias. O Ministério da Educação trabalhou com as
autarquias este assunto? Não, não trabalhou! Há crianças que terão de ficar na escola. É que, embora a sua
escola esteja dividida em dois turnos, as crianças do turno da manhã terão de ficar até ao final do dia para
conseguirem chegar a casa. Assim, ficam na escola independentemente do contacto que tenham ou não.
Meus senhores e minhas senhoras, o PSD calcorreou todo o País, de Norte a Sul: Trás-os-Montes, Castelo
Branco, Algarve, litoral e interior.
O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.