Debates Parlamentares - Diário 001, p. 21 (2020-09-16)

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17 DE SETEMBRO DE 2020

Gostaríamos de referir, em primeiro lugar, que o facto de este ano letivo se estar a iniciar com ensino

presencial é de uma enorme importância. Agora, é preciso adotar medidas do ponto de vista da proteção da

saúde dos estudantes, dos professores, de todos os funcionários das escolas para que este ensino presencial

continue durante todo o ano letivo.

O ensino à distância mostrou-nos as profundas desigualdades que existem, mostrou-nos a importância da

sala de aula, mostrou-nos a importância do papel da escola, em particular da escola pública, e mostrou-nos a

importância do papel do professor no acompanhamento dos alunos e dos estudantes. Mas isto implica que haja

mais investimento, mais trabalhadores, mais meios técnicos e melhor parque escolar.

Se muitas das propostas que o PCP tem vindo a apresentar na Assembleia da República já tivessem sido

implementadas, estaríamos certamente a enfrentar esta pandemia com muito melhores condições: o

alargamento do parque escolar, a redução do número de alunos por turma, mais trabalhadores, mais auxiliares

de ação educativa, mais professores, mais técnicos para apoiar os estudantes. Mas não foram essas as opções

dos sucessivos Governos.

Agora, há medidas concretas e imediatas que devem ser adotadas, e ainda se está a tempo de as adotar.

Colocamos aqui, muito em particular, a questão dos trabalhadores, a necessidade da contratação de auxiliares

de ação educativa. Se já havia falta de auxiliares de ação educativa nas escolas — está identificada a carência

de mais de 5000 —, com todas estas necessidades acrescidas, nomeadamente da higienização, da limpeza, do

acompanhamento, da vigilância, as necessidades são muito maiores.

Esta é uma questão que consideramos prioritária neste momento.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Já apresentámos uma proposta, no início desta Sessão Legislativa, exatamente neste sentido e

consideramos esta matéria fundamental para que as escolas tenham condições para proteger a saúde de todos.

Aplausos do PCP e do PEV.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para um pedido de esclarecimento, a Sr.ª Deputada Mariana Silva, de Os Verdes.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes saúdam a intervenção da Sr.ª Deputada Joana Mortágua sobre o início do ano letivo 2020/2021, um momento tão importante para todos,

até como sociedade, para as escolas, para as famílias e, particularmente, para as crianças e os jovens.

Os Verdes aproveitam para louvar os esforços que as diversas comunidades escolares estão a fazer para

retomar a escola de forma segura para todos. Infelizmente, muitas são as dúvidas para as quais continuamos a

não ter resposta. O Sr. Ministro da Educação diz que as escolas têm tudo preparado e que se respondeu a todas

as necessidades reconhecidas, mas sabemos, por exemplo, que as mesas individuais não existem em todas as

escolas, um pormenor que faria toda a diferença.

Todos são unânimes em afirmar que a experiência do 3.º período não se pode repetir. A escola é

aprendizagem e educação, mas é também socialização e contacto. Nada substitui as aulas presenciais na

escola, com uma ligação próxima ao professor, a ligação aos amigos e a ligação ao novo e ao diferente.

Sabemos que não ficou tudo bem. Sabemos que é necessário que se façam diagnósticos da saúde mental

dos alunos e das necessidades materiais e sociais dos agregados familiares, que se olhe para os casos

específicos e que não se generalizem as opções e as regras de forma cega e pouco igualitária, garantindo o

direito das crianças a irem à escola, a participarem nas atividades, a serem felizes.

Voltar à escola com todas as garantias exige a contratação de mais professores e de mais funcionários para

que seja possível garantir a higienização dos espaços de forma regular, para que o acompanhamento dos alunos

seja mais próximo no incentivo às regras de higienização, nos espaços exteriores, nas cantinas e na receção

dos mesmos.

17 DE SETEMBRO DE 2020 21 Gostaríamos de referir, em primeiro lugar, que o facto de este ano letivo se estar a iniciar com ensino presencial é de uma enorme importância. Agora, é preciso adotar medidas do ponto de vista da proteção da saúde dos estudantes, dos professores, de todos os funcionários das escolas para que este ensino presencial continue durante todo o ano letivo. O ensino à distância mostrou-nos as profundas desigualdades que existem, mostrou-nos a importância da sala de aula, mostrou-nos a importância do papel da escola, em particular da escola pública, e mostrou-nos a importância do papel do professor no acompanhamento dos alunos e dos estudantes. Mas isto implica que haja mais investimento, mais trabalhadores, mais meios técnicos e melhor parque escolar. Se muitas das propostas que o PCP tem vindo a apresentar na Assembleia da República já tivessem sido implementadas, estaríamos certamente a enfrentar esta pandemia com muito melhores condições: o alargamento do parque escolar, a redução do número de alunos por turma, mais trabalhadores, mais auxiliares de ação educativa, mais professores, mais técnicos para apoiar os estudantes. Mas não foram essas as opções dos sucessivos Governos. Agora, há medidas concretas e imediatas que devem ser adotadas, e ainda se está a tempo de as adotar. Colocamos aqui, muito em particular, a questão dos trabalhadores, a necessidade da contratação de auxiliares de ação educativa. Se já havia falta de auxiliares de ação educativa nas escolas — está identificada a carência de mais de 5000 —, com todas estas necessidades acrescidas, nomeadamente da higienização, da limpeza, do acompanhamento, da vigilância, as necessidades são muito maiores. Esta é uma questão que consideramos prioritária neste momento. O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Já apresentámos uma proposta, no início desta Sessão Legislativa, exatamente neste sentido e consideramos esta matéria fundamental para que as escolas tenham condições para proteger a saúde de todos. Aplausos do PCP e do PEV. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para um pedido de esclarecimento, a Sr.ª Deputada Mariana Silva, de Os Verdes. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes saúdam a intervenção da Sr.ª Deputada Joana Mortágua sobre o início do ano letivo 2020/2021, um momento tão importante para todos, até como sociedade, para as escolas, para as famílias e, particularmente, para as crianças e os jovens. Os Verdes aproveitam para louvar os esforços que as diversas comunidades escolares estão a fazer para retomar a escola de forma segura para todos. Infelizmente, muitas são as dúvidas para as quais continuamos a não ter resposta. O Sr. Ministro da Educação diz que as escolas têm tudo preparado e que se respondeu a todas as necessidades reconhecidas, mas sabemos, por exemplo, que as mesas individuais não existem em todas as escolas, um pormenor que faria toda a diferença. Todos são unânimes em afirmar que a experiência do 3.º período não se pode repetir. A escola é aprendizagem e educação, mas é também socialização e contacto. Nada substitui as aulas presenciais na escola, com uma ligação próxima ao professor, a ligação aos amigos e a ligação ao novo e ao diferente. Sabemos que não ficou tudo bem. Sabemos que é necessário que se façam diagnósticos da saúde mental dos alunos e das necessidades materiais e sociais dos agregados familiares, que se olhe para os casos específicos e que não se generalizem as opções e as regras de forma cega e pouco igualitária, garantindo o direito das crianças a irem à escola, a participarem nas atividades, a serem felizes. Voltar à escola com todas as garantias exige a contratação de mais professores e de mais funcionários para que seja possível garantir a higienização dos espaços de forma regular, para que o acompanhamento dos alunos seja mais próximo no incentivo às regras de higienização, nos espaços exteriores, nas cantinas e na receção dos mesmos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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