Debates Parlamentares - Diário 001, p. 25 (2020-09-16)

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17 DE SETEMBRO DE 2020

São necessárias políticas claras de reforço do SNS: no seu financiamento; na contratação de mais

trabalhadores na área da saúde e na integração dos trabalhadores com vínculos precários numa carreira com

vínculo público; no aumento e na modernização de equipamentos e no aumento do número de camas de agudos,

de cuidados intensivos, de cuidados continuados e hospitalares; na criação de serviços de medicina do trabalho

em todas as unidades de saúde; no reforço da capacidade de meios de diagnóstico e terapêutica; no

alargamento da resposta de saúde mental; e no reforço das equipas de saúde pública, como o PCP propôs no

plano de emergência para o Serviço Nacional de Saúde.

Responder ao eventual agravamento da COVID-19, nos próximos tempos, e recuperar os atrasos na

prestação de cuidados de saúde não só é necessário como é possível. O SNS tem todas as condições para dar

a resposta necessária que se impõe neste momento, é preciso é que seja reforçado na sua capacidade, com

mais trabalhadores, respeitando os seus direitos, e com mais equipamentos. É no SNS que reside a solução

para assegurar o direito constitucional à saúde para todos os utentes.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem vários pedidos de esclarecimento, do PSD, do Bloco de Esquerda, do Chega, do Iniciativa Liberal, do CDS, de Os Verdes e do PS. Como pretende responder?

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, peço desculpa, ao todo são seis pedidos de esclarecimento?

O Sr. Presidente: — São sete, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, então, responderei aos pedidos de esclarecimento em três grupos: dois grupos de dois e, no último grupo, os três restantes.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr.ª Deputada. Assim, para o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sandra Pereira, do Grupo

Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, antes de mais, quero, naturalmente, saudar o Partido Comunista Português por trazer este tema da saúde, que é muito atual, a debate. Quero ainda

expressar, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, uma saudação especial a todos os profissionais de

saúde,…

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — … que enfrentaram, nos últimos meses, desafios de grande complexidade.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, todos sabemos do impacto tremendo que a pandemia COVID-19 tem

na saúde dos portugueses. Como disse, e bem, o PCP, há meio ano que milhões de portugueses experimentam

um significativo aumento nas dificuldades de acesso ao Serviço Nacional de Saúde, aos diagnósticos, aos

tratamentos e a outros serviços de saúde, tais como consultas e cirurgias.

Sr.as e Srs. Deputados, este ano, por exemplo, foram realizadas menos 100 000 cirurgias programadas nos

hospitais públicos, números que vão, infelizmente, subir ainda mais e aos quais se acrescentam, como disse, e

bem, a Sr.ª Deputada do Partido Comunista, as listas de espera que já vinham de trás.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Muito bem lembrado!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Perante esta realidade, Sr.as e Srs. Deputados, exige-se um movimento nacional de recuperação de consultas, de cirurgias e de exames de diagnóstico, que deverá mobilizar todos os

17 DE SETEMBRO DE 2020 25 São necessárias políticas claras de reforço do SNS: no seu financiamento; na contratação de mais trabalhadores na área da saúde e na integração dos trabalhadores com vínculos precários numa carreira com vínculo público; no aumento e na modernização de equipamentos e no aumento do número de camas de agudos, de cuidados intensivos, de cuidados continuados e hospitalares; na criação de serviços de medicina do trabalho em todas as unidades de saúde; no reforço da capacidade de meios de diagnóstico e terapêutica; no alargamento da resposta de saúde mental; e no reforço das equipas de saúde pública, como o PCP propôs no plano de emergência para o Serviço Nacional de Saúde. Responder ao eventual agravamento da COVID-19, nos próximos tempos, e recuperar os atrasos na prestação de cuidados de saúde não só é necessário como é possível. O SNS tem todas as condições para dar a resposta necessária que se impõe neste momento, é preciso é que seja reforçado na sua capacidade, com mais trabalhadores, respeitando os seus direitos, e com mais equipamentos. É no SNS que reside a solução para assegurar o direito constitucional à saúde para todos os utentes. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem vários pedidos de esclarecimento, do PSD, do Bloco de Esquerda, do Chega, do Iniciativa Liberal, do CDS, de Os Verdes e do PS. Como pretende responder? A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, peço desculpa, ao todo são seis pedidos de esclarecimento? O Sr. Presidente: — São sete, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, então, responderei aos pedidos de esclarecimento em três grupos: dois grupos de dois e, no último grupo, os três restantes. O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr.ª Deputada. Assim, para o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sandra Pereira, do Grupo Parlamentar do PSD. A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, antes de mais, quero, naturalmente, saudar o Partido Comunista Português por trazer este tema da saúde, que é muito atual, a debate. Quero ainda expressar, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, uma saudação especial a todos os profissionais de saúde,… O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — … que enfrentaram, nos últimos meses, desafios de grande complexidade. Aplausos do PSD. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, todos sabemos do impacto tremendo que a pandemia COVID-19 tem na saúde dos portugueses. Como disse, e bem, o PCP, há meio ano que milhões de portugueses experimentam um significativo aumento nas dificuldades de acesso ao Serviço Nacional de Saúde, aos diagnósticos, aos tratamentos e a outros serviços de saúde, tais como consultas e cirurgias. Sr.as e Srs. Deputados, este ano, por exemplo, foram realizadas menos 100 000 cirurgias programadas nos hospitais públicos, números que vão, infelizmente, subir ainda mais e aos quais se acrescentam, como disse, e bem, a Sr.ª Deputada do Partido Comunista, as listas de espera que já vinham de trás. O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Muito bem lembrado! A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Perante esta realidade, Sr.as e Srs. Deputados, exige-se um movimento nacional de recuperação de consultas, de cirurgias e de exames de diagnóstico, que deverá mobilizar todos os

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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