Debates Parlamentares - Diário 001, p. 26 (2020-09-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 1

setores da sociedade — todos, Sr.ª Deputada, sem exceção — e agentes de saúde, irmanando o Estado, as

instituições de solidariedade social e as entidades privadas e convencionadas com atividade em saúde em torno

apenas de um bem comum: a satisfação das necessidades de saúde de todos os portugueses. É isso que

defende o Partido Social Democrata, mas não é isso, infelizmente, que defende o Partido Comunista Português.

O Partido Comunista Português só defende mais Estado, mais Estado, mais Estado!

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Ainda bem que há Estado!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Queria perguntar-lhe, Sr.ª Deputada, se, na realidade que vivemos atualmente, não é tempo de deixar de lado os preconceitos ideológicos com a atividade assistencial e

complementar do Serviço Nacional de Saúde e mobilizar todos os recursos para que se possa fazer uma

recuperação de todos os serviços de saúde que têm sido adiados e que têm comprometido a saúde dos

portugueses. Não é altura de o PCP mudar a cassete, face a este imperativo da saúde dos portugueses?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Paula Santos, como referiu na sua intervenção, assinalou-se ontem o 41.º aniversário do Serviço Nacional de Saúde.

Quarenta e um anos depois de esta mesma Câmara ter criado um instrumento que permite que a saúde seja

um direito para toda a população, mesmo com os votos contra da direita, do PSD e do CDS-PP, acho que, para

além do feliz aniversário que devemos desejar ao Serviço Nacional de Saúde, devemos também um enorme

«obrigado», não só ao Serviço Nacional de Saúde mas também aos seus trabalhadores. Este é talvez o ano

mais difícil da vida do Serviço Nacional de Saúde, confrontado com uma epidemia, com uma enorme carga de

trabalho, mas nunca virando a cara à luta e às suas responsabilidades. Por isso, devemos esse «obrigado» ao

SNS e aos seus trabalhadores.

É preciso também tirar duas lições essenciais desta pandemia: a primeira é que é com o Serviço Nacional

de Saúde que nós, todo o povo, podemos contar em todas as situações, mas não podemos contar com o setor

privado, que fecha as portas à primeira dificuldade;…

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Ai!…

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — … a segunda é que é no Serviço Nacional de Saúde que devemos investir e concentrar todos os recursos públicos, porque só ele garante o direito à saúde, como temos visto desde março

até agora.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Por isso, o que é preciso, neste momento, é mesmo mais Serviço Nacional de Saúde, é mesmo mais profissionais no Serviço Nacional de Saúde, é mesmo mais investimento no Serviço

Nacional de Saúde, como planos de recuperação de atividade, claro, para os cuidados de saúde primários, para

as juntas médicas, para os cuidados hospitalares, com autonomia para a contratação, libertando o Serviço

Nacional de Saúde de uma famigerada Lei dos Compromissos, com carreiras dignas para todos os profissionais,

desde os técnicos auxiliares de saúde aos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, enfermeiros,

médicos — todos têm de ter uma carreira digna. É assim que nós lá vamos.

Mas a direita, como já aqui vimos, lá vem, com o velho mantra de sempre, dizer que, afinal, é preciso é

esvaziar o orçamento do Serviço Nacional de Saúde para dar aos privados, que encerraram as portas durante

o período mais grave da pandemia em Portugal.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Ninguém fechou portas nenhumas!

I SÉRIE — NÚMERO 1 26 setores da sociedade — todos, Sr.ª Deputada, sem exceção — e agentes de saúde, irmanando o Estado, as instituições de solidariedade social e as entidades privadas e convencionadas com atividade em saúde em torno apenas de um bem comum: a satisfação das necessidades de saúde de todos os portugueses. É isso que defende o Partido Social Democrata, mas não é isso, infelizmente, que defende o Partido Comunista Português. O Partido Comunista Português só defende mais Estado, mais Estado, mais Estado! O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Ainda bem que há Estado! A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Queria perguntar-lhe, Sr.ª Deputada, se, na realidade que vivemos atualmente, não é tempo de deixar de lado os preconceitos ideológicos com a atividade assistencial e complementar do Serviço Nacional de Saúde e mobilizar todos os recursos para que se possa fazer uma recuperação de todos os serviços de saúde que têm sido adiados e que têm comprometido a saúde dos portugueses. Não é altura de o PCP mudar a cassete, face a este imperativo da saúde dos portugueses? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Paula Santos, como referiu na sua intervenção, assinalou-se ontem o 41.º aniversário do Serviço Nacional de Saúde. Quarenta e um anos depois de esta mesma Câmara ter criado um instrumento que permite que a saúde seja um direito para toda a população, mesmo com os votos contra da direita, do PSD e do CDS-PP, acho que, para além do feliz aniversário que devemos desejar ao Serviço Nacional de Saúde, devemos também um enorme «obrigado», não só ao Serviço Nacional de Saúde mas também aos seus trabalhadores. Este é talvez o ano mais difícil da vida do Serviço Nacional de Saúde, confrontado com uma epidemia, com uma enorme carga de trabalho, mas nunca virando a cara à luta e às suas responsabilidades. Por isso, devemos esse «obrigado» ao SNS e aos seus trabalhadores. É preciso também tirar duas lições essenciais desta pandemia: a primeira é que é com o Serviço Nacional de Saúde que nós, todo o povo, podemos contar em todas as situações, mas não podemos contar com o setor privado, que fecha as portas à primeira dificuldade;… A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Ai!… O Sr. Moisés Ferreira (BE): — … a segunda é que é no Serviço Nacional de Saúde que devemos investir e concentrar todos os recursos públicos, porque só ele garante o direito à saúde, como temos visto desde março até agora. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Por isso, o que é preciso, neste momento, é mesmo mais Serviço Nacional de Saúde, é mesmo mais profissionais no Serviço Nacional de Saúde, é mesmo mais investimento no Serviço Nacional de Saúde, como planos de recuperação de atividade, claro, para os cuidados de saúde primários, para as juntas médicas, para os cuidados hospitalares, com autonomia para a contratação, libertando o Serviço Nacional de Saúde de uma famigerada Lei dos Compromissos, com carreiras dignas para todos os profissionais, desde os técnicos auxiliares de saúde aos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, enfermeiros, médicos — todos têm de ter uma carreira digna. É assim que nós lá vamos. Mas a direita, como já aqui vimos, lá vem, com o velho mantra de sempre, dizer que, afinal, é preciso é esvaziar o orçamento do Serviço Nacional de Saúde para dar aos privados, que encerraram as portas durante o período mais grave da pandemia em Portugal. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Ninguém fechou portas nenhumas!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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