Debates Parlamentares - Diário 001, p. 31 (2020-09-16)

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17 DE SETEMBRO DE 2020

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — É isto que a Sr.ª Deputada acha que é prestar um bom serviço aos cidadãos?

Sr.ª Deputada, se a sua preocupação fosse, de facto, dar este bom serviço a quem precisa de cuidados de

saúde, não tinha como não compreender…

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, chamo a sua atenção para o tempo.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Não há como não compreender que o setor social e o setor privado têm de fazer parte da equação, e não é

para alimentar financeiramente esses setores, é para dar resposta às pessoas. Mas, claramente, Sr.ª Deputada,

sei que, para isso, não posso contar com o PCP. Quando se trata de ajudar as pessoas, em vez de decalcar um

qualquer modelo que não serve a ninguém, não podemos contar com o PCP.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado José Luís Ferreira, do PEV.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, começo por saudar a Sr.ª Deputada Paula Santos por nos ter trazido um assunto tão importante e sempre tão atual como é a situação do SNS.

De facto, o Serviço Nacional de Saúde tem-se mostrado, ao longo do tempo, absolutamente determinante

para cumprir um direito constitucionalmente consagrado, que é o direito à saúde. Mesmo aqueles que olharam

sempre de lado para o SNS reconhecem agora — ainda que, se calhar, contrariados — a sua importância e o

seu contributo decisivo na resposta a uma crise de saúde pública com a dimensão e a gravidade da que estamos

a viver.

Como pudemos constatar, aliás, sem surpresa, pelo menos para nós, não foi o setor privado, guiado pela

lógica de lucro, que prestou as respostas necessárias. O pilar da emergência das ações que se impuseram e

que se continuam a impor foi e é o Serviço Nacional de Saúde e os seus profissionais. O maior respeito que se

pode prestar a estes profissionais é não ignorar as dificuldades com que se confrontam nesta pandemia, muitas

das quais, aliás, são vividas há muitos anos no seu trabalho diário no SNS.

Como sabemos, e como a Sr.ª Deputada referiu da tribuna, o SNS tem sido alvo de um subfinanciamento

estrutural, mas também marcado pelo encerramento de unidades de saúde de proximidade, pela degradação

das instalações, pela carência de médicos de família e de outras especialidades, pela insuficiência de um

número significativo de enfermeiros, pelo número diminuto dos mais diversos técnicos, entre tantas outras

questões.

Naturalmente, estas situações refletem-se na celeridade da resposta que é dada aos cidadãos, que se

confrontam, tantas vezes, com enormes listas de espera. Por isso, também consideramos que é imprescindível

dotar o SNS de mais profissionais e de mais meios para que esses profissionais possam atuar em segurança e

para que os cidadãos possam obter as respostas de que necessitam no âmbito do seu direito ao acesso aos

cuidados de saúde.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, chamo a sua atenção para o tempo.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — É muito fácil apoiar Governos que encerram serviços e cortam no Serviço Nacional de Saúde e, depois, vir para aqui dizer que o Serviço Nacional de Saúde não dá resposta.

O que nos parece, Sr.ª Deputada, é que, não havendo um reforço do Serviço Nacional de Saúde, este terá

muitas dificuldades em dar resposta ao acesso aos cuidados de saúde por parte dos portugueses no futuro.

Pergunto-lhe se partilha ou não desta opinião.

Aplausos do Deputado do PCP Bruno Dias.

17 DE SETEMBRO DE 2020 31 A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — É isto que a Sr.ª Deputada acha que é prestar um bom serviço aos cidadãos? Sr.ª Deputada, se a sua preocupação fosse, de facto, dar este bom serviço a quem precisa de cuidados de saúde, não tinha como não compreender… O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, chamo a sua atenção para o tempo. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Não há como não compreender que o setor social e o setor privado têm de fazer parte da equação, e não é para alimentar financeiramente esses setores, é para dar resposta às pessoas. Mas, claramente, Sr.ª Deputada, sei que, para isso, não posso contar com o PCP. Quando se trata de ajudar as pessoas, em vez de decalcar um qualquer modelo que não serve a ninguém, não podemos contar com o PCP. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado José Luís Ferreira, do PEV. O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, começo por saudar a Sr.ª Deputada Paula Santos por nos ter trazido um assunto tão importante e sempre tão atual como é a situação do SNS. De facto, o Serviço Nacional de Saúde tem-se mostrado, ao longo do tempo, absolutamente determinante para cumprir um direito constitucionalmente consagrado, que é o direito à saúde. Mesmo aqueles que olharam sempre de lado para o SNS reconhecem agora — ainda que, se calhar, contrariados — a sua importância e o seu contributo decisivo na resposta a uma crise de saúde pública com a dimensão e a gravidade da que estamos a viver. Como pudemos constatar, aliás, sem surpresa, pelo menos para nós, não foi o setor privado, guiado pela lógica de lucro, que prestou as respostas necessárias. O pilar da emergência das ações que se impuseram e que se continuam a impor foi e é o Serviço Nacional de Saúde e os seus profissionais. O maior respeito que se pode prestar a estes profissionais é não ignorar as dificuldades com que se confrontam nesta pandemia, muitas das quais, aliás, são vividas há muitos anos no seu trabalho diário no SNS. Como sabemos, e como a Sr.ª Deputada referiu da tribuna, o SNS tem sido alvo de um subfinanciamento estrutural, mas também marcado pelo encerramento de unidades de saúde de proximidade, pela degradação das instalações, pela carência de médicos de família e de outras especialidades, pela insuficiência de um número significativo de enfermeiros, pelo número diminuto dos mais diversos técnicos, entre tantas outras questões. Naturalmente, estas situações refletem-se na celeridade da resposta que é dada aos cidadãos, que se confrontam, tantas vezes, com enormes listas de espera. Por isso, também consideramos que é imprescindível dotar o SNS de mais profissionais e de mais meios para que esses profissionais possam atuar em segurança e para que os cidadãos possam obter as respostas de que necessitam no âmbito do seu direito ao acesso aos cuidados de saúde. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, chamo a sua atenção para o tempo. O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — É muito fácil apoiar Governos que encerram serviços e cortam no Serviço Nacional de Saúde e, depois, vir para aqui dizer que o Serviço Nacional de Saúde não dá resposta. O que nos parece, Sr.ª Deputada, é que, não havendo um reforço do Serviço Nacional de Saúde, este terá muitas dificuldades em dar resposta ao acesso aos cuidados de saúde por parte dos portugueses no futuro. Pergunto-lhe se partilha ou não desta opinião. Aplausos do Deputado do PCP Bruno Dias.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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