I SÉRIE — NÚMERO 1
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O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Hortense Martins, do PS.
A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, saudamos a Sr.ª Deputada Paula Santos pela intervenção que fez e, sobretudo, por nos ter trazido hoje o tema da saúde e, em concreto, o tema
do reforço do SNS.
O SNS tem já 41 anos e os portugueses, hoje, não conseguem imaginar Portugal sem o SNS.
Aplausos do PS.
O SNS é, sem dúvida, uma das maiores conquistas da nossa democracia, criado por António Arnaut, sendo
que alguns quiseram ficar de fora.
O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Ficaram!
A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Este desafio da pandemia mostrou, de forma bem clara, que a saúde, em particular o SNS, foi e continua a ser uma resposta fundamental e, em alguns casos, a única, como a Sr.ª
Deputada muito bem exemplificou. Mas também não quero deixar de dizer que, para a luta contra a pandemia,
estão todos convocados, para que esta seja uma luta efetiva e para que consigamos vencer.
O SNS é, sobretudo, os seus profissionais, e relevo que já contratámos mais de 1300 profissionais.
O SNS também tem de continuar a ser um instrumento fundamental de combate às desigualdades. Na
questão do acesso, fez toda a diferença quando as taxas moderadoras, em vez de serem cortadas, como nós
fizemos aqui, na Assembleia da República, com o contributo do PCP e da esquerda, foram aumentadas,
dificultando o acesso. Nós baixámos as taxas moderadoras. Nós queremos mais acesso aos cuidados de saúde,
não só aos cuidados hospitalares mas também aos cuidados de saúde primários.
Reconhecemos que a prioridade à pandemia relegou um pouco — teve de ser assim — as questões das
respostas assistenciais não-COVID. Naturalmente, o Governo também já identificou essa questão e legislou,
através de incentivos, para que essa atividade assistencial fosse também uma prioridade hoje em dia, com mais
meios financeiros, mais recursos humanos, mais laboratórios, mais reservas de medicamentos e mais vacinas
para fazer face à gripe e ao inverno.
O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, chamo a sua atenção para o tempo.
A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Vou já terminar, Sr. Presidente. Por isso, Sr.ª Deputada Paula Santos, queria perguntar se o PCP está disponível para continuar este caminho
de reforço do SNS e para lhe dar, também, mais sustentabilidade.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Dou, de novo, a palavra à Sr.ª Deputada Paula Santos para responder aos três pedidos de esclarecimento.
Faça favor, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, agradeço as questões da Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do Sr. Deputado José Luís Ferreira e da Sr.ª Deputada Hortense Martins.
Começo por responder à Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, dizendo que, se a saúde no nosso País fosse como
o CDS defende e propõe,…
A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Era ótima!