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I SÉRIE — NÚMERO 1

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O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Hortense Martins, do PS.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, saudamos a Sr.ª Deputada Paula Santos pela intervenção que fez e, sobretudo, por nos ter trazido hoje o tema da saúde e, em concreto, o tema

do reforço do SNS.

O SNS tem já 41 anos e os portugueses, hoje, não conseguem imaginar Portugal sem o SNS.

Aplausos do PS.

O SNS é, sem dúvida, uma das maiores conquistas da nossa democracia, criado por António Arnaut, sendo

que alguns quiseram ficar de fora.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Ficaram!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Este desafio da pandemia mostrou, de forma bem clara, que a saúde, em particular o SNS, foi e continua a ser uma resposta fundamental e, em alguns casos, a única, como a Sr.ª

Deputada muito bem exemplificou. Mas também não quero deixar de dizer que, para a luta contra a pandemia,

estão todos convocados, para que esta seja uma luta efetiva e para que consigamos vencer.

O SNS é, sobretudo, os seus profissionais, e relevo que já contratámos mais de 1300 profissionais.

O SNS também tem de continuar a ser um instrumento fundamental de combate às desigualdades. Na

questão do acesso, fez toda a diferença quando as taxas moderadoras, em vez de serem cortadas, como nós

fizemos aqui, na Assembleia da República, com o contributo do PCP e da esquerda, foram aumentadas,

dificultando o acesso. Nós baixámos as taxas moderadoras. Nós queremos mais acesso aos cuidados de saúde,

não só aos cuidados hospitalares mas também aos cuidados de saúde primários.

Reconhecemos que a prioridade à pandemia relegou um pouco — teve de ser assim — as questões das

respostas assistenciais não-COVID. Naturalmente, o Governo também já identificou essa questão e legislou,

através de incentivos, para que essa atividade assistencial fosse também uma prioridade hoje em dia, com mais

meios financeiros, mais recursos humanos, mais laboratórios, mais reservas de medicamentos e mais vacinas

para fazer face à gripe e ao inverno.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, chamo a sua atenção para o tempo.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Vou já terminar, Sr. Presidente. Por isso, Sr.ª Deputada Paula Santos, queria perguntar se o PCP está disponível para continuar este caminho

de reforço do SNS e para lhe dar, também, mais sustentabilidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Dou, de novo, a palavra à Sr.ª Deputada Paula Santos para responder aos três pedidos de esclarecimento.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, agradeço as questões da Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do Sr. Deputado José Luís Ferreira e da Sr.ª Deputada Hortense Martins.

Começo por responder à Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, dizendo que, se a saúde no nosso País fosse como

o CDS defende e propõe,…

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Era ótima!