Debates Parlamentares - Diário 001, p. 35 (2020-09-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

17 DE SETEMBRO DE 2020

Estamos perante uma incoerência total entre o sufragado pelos eleitores e o negociado nos corredores do

Parlamento, uma inércia absoluta de um Governo que se vê obrigado a simular crises políticas para aprovar

Orçamentos, sem mostrar qualquer iniciativa.

Pelo caminho, aqui estamos, Srs. Deputados, a discutir um País imaginário, que só existe no papel, para não

falarmos do País real, onde a crise, que verdadeiramente chegou, não se resolve com consultores, documentos

encadernados e floreados ideológicos. Contem com o CDS na oposição, Srs. Deputados, para discutir o País

real e não as sessões de propaganda.

Termino como comecei, lembrando a velha regra socialista: os socialistas, quando não querem falar do que

não fizeram, lançam grandes debates daquilo que nunca farão. Fazem-no perante uma pandemia e uma crise

sem precedentes, é apenas mais uma irresponsabilidade.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — A Mesa regista seis inscrições para pedidos de esclarecimento. Pergunto ao Sr. Deputado como deseja responder.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Em dois grupos de três, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Muito bem. Começo por dar a palavra ao Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal, para pedir

esclarecimentos.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, muito obrigado por trazer este tema ao debate de hoje, no Hemiciclo.

Ontem, na apresentação pública da versão definitiva da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação,

tivemos ocasião de voltar a ter não a apresentação de um documento técnico ou sequer estratégico, mas uma

descarada sessão de propaganda cheia — além de citações isotéricas — de elogios a ministros e a primeiros-

ministros, altos elogios a paraministros, suponho, e ainda esse desafio de reconhecimento das derrotas

históricas já não sei de quem, ultraliberais que não querem Estado nem serviços públicos em lado nenhum.

Eu não conheço ninguém assim! Não era, certamente, para o Iniciativa Liberal, que quer um Estado pequeno,

sim, mas forte, e quer serviços públicos da mais alta qualidade, não necessariamente prestados pelo Estado.

No mais, repete aqueles que já eram os defeitos da versão inicial, um catálogo de ideias em nove eixos

estratégicos — nove! Se alguém conseguir gerir nove prioridades na sua vida, tiro-lhe o chapéu. Mas nem isso

chegava e acrescentou mais um, pois alguém no comércio e no turismo não se achou representado. Portanto,

ficaram 10 eixos estratégicos e, deixem que vos diga, quanto ao turismo, que conheço relativamente bem, as

ideias não são boas.

Depois, do princípio ao fim, temos um elogio ao estatismo e ao dirigismo, que é de uma miopia atroz.

O País — e o mundo, diga-se de passagem — vai entrar numa fase onde a imaginação e a criatividade de

todos não vão ser suficientes para encontrar os novos caminhos que vão ser precisos para o progresso e para

o desenvolvimento.

E o que é que este plano faz? Entrega nas mãos do Estado tudo e mais alguma coisa! E hoje, aqui em

Comissão — uma audição que, diga-se, foi recusada à Iniciativa Liberal há dois meses, porque neste Parlamento

não havia assessores, não havia não sei o quê, e agora o PS pede, com caráter de urgência, a audição do

mesmo assessor! —, o Prof. Costa Silva veio dizer que a função pública não está preparada nem tem o hábito

de dar seguimento e implementação às decisões políticas que são tomadas.

Portanto, perante isto, Sr. Deputado, a pergunta é esta: não acha que esta visão estratégica se assemelha

cada vez mais a uma miragem poética, que está condenada a decorar uma prateleira qualquer e ter zero efeito

prático?

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, do PCP.

Faça favor, Sr. Deputado.

17 DE SETEMBRO DE 2020 35 Estamos perante uma incoerência total entre o sufragado pelos eleitores e o negociado nos corredores do Parlamento, uma inércia absoluta de um Governo que se vê obrigado a simular crises políticas para aprovar Orçamentos, sem mostrar qualquer iniciativa. Pelo caminho, aqui estamos, Srs. Deputados, a discutir um País imaginário, que só existe no papel, para não falarmos do País real, onde a crise, que verdadeiramente chegou, não se resolve com consultores, documentos encadernados e floreados ideológicos. Contem com o CDS na oposição, Srs. Deputados, para discutir o País real e não as sessões de propaganda. Termino como comecei, lembrando a velha regra socialista: os socialistas, quando não querem falar do que não fizeram, lançam grandes debates daquilo que nunca farão. Fazem-no perante uma pandemia e uma crise sem precedentes, é apenas mais uma irresponsabilidade. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — A Mesa regista seis inscrições para pedidos de esclarecimento. Pergunto ao Sr. Deputado como deseja responder. O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Em dois grupos de três, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Muito bem. Começo por dar a palavra ao Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal, para pedir esclarecimentos. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, muito obrigado por trazer este tema ao debate de hoje, no Hemiciclo. Ontem, na apresentação pública da versão definitiva da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação, tivemos ocasião de voltar a ter não a apresentação de um documento técnico ou sequer estratégico, mas uma descarada sessão de propaganda cheia — além de citações isotéricas — de elogios a ministros e a primeiros-ministros, altos elogios a paraministros, suponho, e ainda esse desafio de reconhecimento das derrotas históricas já não sei de quem, ultraliberais que não querem Estado nem serviços públicos em lado nenhum. Eu não conheço ninguém assim! Não era, certamente, para o Iniciativa Liberal, que quer um Estado pequeno, sim, mas forte, e quer serviços públicos da mais alta qualidade, não necessariamente prestados pelo Estado. No mais, repete aqueles que já eram os defeitos da versão inicial, um catálogo de ideias em nove eixos estratégicos — nove! Se alguém conseguir gerir nove prioridades na sua vida, tiro-lhe o chapéu. Mas nem isso chegava e acrescentou mais um, pois alguém no comércio e no turismo não se achou representado. Portanto, ficaram 10 eixos estratégicos e, deixem que vos diga, quanto ao turismo, que conheço relativamente bem, as ideias não são boas. Depois, do princípio ao fim, temos um elogio ao estatismo e ao dirigismo, que é de uma miopia atroz. O País — e o mundo, diga-se de passagem — vai entrar numa fase onde a imaginação e a criatividade de todos não vão ser suficientes para encontrar os novos caminhos que vão ser precisos para o progresso e para o desenvolvimento. E o que é que este plano faz? Entrega nas mãos do Estado tudo e mais alguma coisa! E hoje, aqui em Comissão — uma audição que, diga-se, foi recusada à Iniciativa Liberal há dois meses, porque neste Parlamento não havia assessores, não havia não sei o quê, e agora o PS pede, com caráter de urgência, a audição do mesmo assessor! —, o Prof. Costa Silva veio dizer que a função pública não está preparada nem tem o hábito de dar seguimento e implementação às decisões políticas que são tomadas. Portanto, perante isto, Sr. Deputado, a pergunta é esta: não acha que esta visão estratégica se assemelha cada vez mais a uma miragem poética, que está condenada a decorar uma prateleira qualquer e ter zero efeito prático? O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, do PCP. Faça favor, Sr. Deputado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas