Debates Parlamentares - Diário 001, p. 38 (2020-09-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 1

chega a altura da execução é que temos um problema. Isso é assim, seja no Governo, seja nas câmaras

municipais. Aliás, é-o numa câmara municipal que ambos conhecemos relativamente bem, a Câmara Municipal

de Lisboa.

Mas o que é que é importante? É importante que o Primeiro-Ministro, aqui mesmo, no Parlamento, venha

dizer qual é a sua visão, o seu plano, o que vai retirar desta mesma matéria e do que foi apresentado. É

importante também que os ministros, setorialmente, venham aqui, ao Parlamento, dizer ao País o que é que vão

exatamente fazer e com que meios, para que o País perceba se vamos ter Costa & Costa & C.ª, ou se vamos

ter dois Costa, de costas voltadas. O País precisa de saber isso e esperamos pelo debate com o Primeiro-

Ministro. E, seguramente, teremos também depois os ministros no Parlamento a darem as explicações devidas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Retomando as perguntas, dou a palavra à Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Bloco de Esquerda.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Faz uma pergunta que ele perceba!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, em primeiro lugar, obviamente que é preciso dizer — já tivemos esta discussão na manhã de hoje — que a responsabilidade política da gestão de qualquer crise

e da apresentação de visões estratégicas para o País cabe, obviamente, ao Governo e é nesse âmbito que o

Bloco de Esquerda tem trabalhado e que o debate deve ser feito.

Mas gostaríamos de colocar uma questão — e perceberá, no final, que é, efetivamente, uma questão —, que

tem a ver com ausências óbvias desta visão estratégica que foi apresentada, nomeadamente trabalho e salário.

E não é de estranhar que o CDS, na sua intervenção, também não tenha falado sobre estas duas matérias, nem

as tenha referido sequer esta manhã na audição ao Prof. Costa Silva, porque sabemos qual é a prática política

e ideológica do CDS, quer enquanto foi governo, quer na oposição, relativamente à forma de lidar com crises.

Não é demais lembrar que a política de recuperação de rendimentos que existiu nos últimos anos e que

permitiu ultrapassar a crise que estávamos a atravessar foi determinante para que pudéssemos ter uma

recuperação económica como a que vimos no nosso País.

Portanto, quando estamos, neste momento, a discutir um aparente plano para uma visão estratégica a dez

anos para ultrapassar uma crise que neste momento já começou, identificamos uma significativa diferença

ideológica não só entre o Bloco de Esquerda e a visão estratégica do Prof. Costa Silva, mas também do CDS,

que escolheu fazer destas matérias, trabalho e rendimentos, os grandes ausentes deste debate.

Sabemos que do discurso à prática vai sempre uma distância muito grande e a pergunta que temos para

fazer ao CDS, e é uma pergunta efetiva, é esta: qual é, afinal, a visão do CDS para o trabalho, a recuperação

de rendimentos, as alterações necessárias ao Código do Trabalho,…

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, chamo a sua atenção para o tempo.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — … que continua a esmagar milhares de trabalhadores no nosso País? Qual é, afinal de contas, a visão que o CDS tem para isto? Ou vai continuar, como fez nos últimos anos, a propor a

implementação de políticas que esmagam os trabalhadores do nosso País, esmagam os salários e os

rendimentos?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Também para formular pedidos de esclarecimento, dou agora a palavra ao Sr. Deputado Carlos Pereira, do PS.

Faça favor, Sr. Deputado.

I SÉRIE — NÚMERO 1 38 chega a altura da execução é que temos um problema. Isso é assim, seja no Governo, seja nas câmaras municipais. Aliás, é-o numa câmara municipal que ambos conhecemos relativamente bem, a Câmara Municipal de Lisboa. Mas o que é que é importante? É importante que o Primeiro-Ministro, aqui mesmo, no Parlamento, venha dizer qual é a sua visão, o seu plano, o que vai retirar desta mesma matéria e do que foi apresentado. É importante também que os ministros, setorialmente, venham aqui, ao Parlamento, dizer ao País o que é que vão exatamente fazer e com que meios, para que o País perceba se vamos ter Costa & Costa & C.ª, ou se vamos ter dois Costa, de costas voltadas. O País precisa de saber isso e esperamos pelo debate com o Primeiro-Ministro. E, seguramente, teremos também depois os ministros no Parlamento a darem as explicações devidas. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Retomando as perguntas, dou a palavra à Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Bloco de Esquerda. Faça favor, Sr.ª Deputada. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Faz uma pergunta que ele perceba! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, em primeiro lugar, obviamente que é preciso dizer — já tivemos esta discussão na manhã de hoje — que a responsabilidade política da gestão de qualquer crise e da apresentação de visões estratégicas para o País cabe, obviamente, ao Governo e é nesse âmbito que o Bloco de Esquerda tem trabalhado e que o debate deve ser feito. Mas gostaríamos de colocar uma questão — e perceberá, no final, que é, efetivamente, uma questão —, que tem a ver com ausências óbvias desta visão estratégica que foi apresentada, nomeadamente trabalho e salário. E não é de estranhar que o CDS, na sua intervenção, também não tenha falado sobre estas duas matérias, nem as tenha referido sequer esta manhã na audição ao Prof. Costa Silva, porque sabemos qual é a prática política e ideológica do CDS, quer enquanto foi governo, quer na oposição, relativamente à forma de lidar com crises. Não é demais lembrar que a política de recuperação de rendimentos que existiu nos últimos anos e que permitiu ultrapassar a crise que estávamos a atravessar foi determinante para que pudéssemos ter uma recuperação económica como a que vimos no nosso País. Portanto, quando estamos, neste momento, a discutir um aparente plano para uma visão estratégica a dez anos para ultrapassar uma crise que neste momento já começou, identificamos uma significativa diferença ideológica não só entre o Bloco de Esquerda e a visão estratégica do Prof. Costa Silva, mas também do CDS, que escolheu fazer destas matérias, trabalho e rendimentos, os grandes ausentes deste debate. Sabemos que do discurso à prática vai sempre uma distância muito grande e a pergunta que temos para fazer ao CDS, e é uma pergunta efetiva, é esta: qual é, afinal, a visão do CDS para o trabalho, a recuperação de rendimentos, as alterações necessárias ao Código do Trabalho,… O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, chamo a sua atenção para o tempo. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — … que continua a esmagar milhares de trabalhadores no nosso País? Qual é, afinal de contas, a visão que o CDS tem para isto? Ou vai continuar, como fez nos últimos anos, a propor a implementação de políticas que esmagam os trabalhadores do nosso País, esmagam os salários e os rendimentos? Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Também para formular pedidos de esclarecimento, dou agora a palavra ao Sr. Deputado Carlos Pereira, do PS. Faça favor, Sr. Deputado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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