Debates Parlamentares - Diário 001, p. 37 (2020-09-16)

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17 DE SETEMBRO DE 2020

Não foi sempre assim! É o Conselho Superior de Obras Públicas que diz que falta capacidade de

planeamento e organização, faltam programas, falta capacidade de gestão. Esta é uma incapacidade quase

aflitiva, repito, quase aflitiva!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Chame cá o Dr. Vítor que ele explica!

A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — O Prof. António Costa Silva disse hoje de manhã que o problema era a falta de capacidade da Administração Pública, o que rejeito. Não são os funcionários públicos que têm falta de

qualificações. Não são, porque eu conheço-os, não é por aí, não é esse o problema. Sabem qual é o problema?

O problema é uma cultura burocrática, que está a aumentar cada vez mais, que cria dificuldades para vender

facilidades, abrindo portas à corrupção,…

A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — … e que de cada vez que há um problema e há um programa que se quer executar abre-se uma «via verde», que é o que se está a preparar para se fazer agora com os fundos, para

andar mais rapidamente do que as pessoas normais! Isto, sim, é a pedra angular que temos de destruir se

queremos verdadeiramente acabar com a corrupção.

Portanto, Sr. Deputado, gostava de saber a sua opinião e gostaria que todos declarássemos, como inimigo

número um, a cultura burocrática que está cada vez mais a aumentar, para todos, destruindo as pessoas, as

empresas, a economia e a justiça no nosso País.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Gonçalves Pereira.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, agradeço as questões que me foram colocadas.

Começo por responder ao Sr. Deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, dizendo-lhe que o

País ouviu o Prof. António Costa Silva — aliás, ele desdobrou-se em entrevistas — dizer que tem uma visão,

que tem um plano. Só não sabemos qual é o plano e a visão de António Costa! O que importa saber e discutir

é o que é que desse plano e dessa visão vai andar para a frente e o que é que vai ficar para trás. Isso é que

importa saber.

Há muita propaganda, já estamos habituados a isso, mas há uma diferença entre a apresentação inicial e a

apresentação de ontem, e nisso dou razão ao Sr. Deputado: agora aparece muito mais Estado, Estado e mais

Estado e falta empreendedorismo, economia aberta. Portanto, parecia que o plano tinha um determinado rumo

e, de repente, fez uma inversão de marcha.

Em relação ao Sr. Deputado do PCP, Bruno Dias, que parece ter metido uma espécie de cassete «Avante»…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Finíssima!

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — O Sr. Deputado fez aqui uma declaração, não colocou perguntas, portanto, não tenho nenhuma resposta a dar-lhe, porque não me fez nenhuma pergunta! Entendeu

fazê-lo e é legítimo fazer aqui uma declaração.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Se calhar, não entendeu, esse é que é o problema!

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Quanto às questões colocadas pela Sr.ª Deputada Filipa Roseta, do PSD, bem, a incapacidade de execução deste Governo é conhecida e eu diria até que é uma marca

do Partido Socialista: anuncia muito, faz muita propaganda, muitas reflexões, muitos debates, mas quando

17 DE SETEMBRO DE 2020 37 Não foi sempre assim! É o Conselho Superior de Obras Públicas que diz que falta capacidade de planeamento e organização, faltam programas, falta capacidade de gestão. Esta é uma incapacidade quase aflitiva, repito, quase aflitiva! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Chame cá o Dr. Vítor que ele explica! A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — O Prof. António Costa Silva disse hoje de manhã que o problema era a falta de capacidade da Administração Pública, o que rejeito. Não são os funcionários públicos que têm falta de qualificações. Não são, porque eu conheço-os, não é por aí, não é esse o problema. Sabem qual é o problema? O problema é uma cultura burocrática, que está a aumentar cada vez mais, que cria dificuldades para vender facilidades, abrindo portas à corrupção,… A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — … e que de cada vez que há um problema e há um programa que se quer executar abre-se uma «via verde», que é o que se está a preparar para se fazer agora com os fundos, para andar mais rapidamente do que as pessoas normais! Isto, sim, é a pedra angular que temos de destruir se queremos verdadeiramente acabar com a corrupção. Portanto, Sr. Deputado, gostava de saber a sua opinião e gostaria que todos declarássemos, como inimigo número um, a cultura burocrática que está cada vez mais a aumentar, para todos, destruindo as pessoas, as empresas, a economia e a justiça no nosso País. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Gonçalves Pereira. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, agradeço as questões que me foram colocadas. Começo por responder ao Sr. Deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, dizendo-lhe que o País ouviu o Prof. António Costa Silva — aliás, ele desdobrou-se em entrevistas — dizer que tem uma visão, que tem um plano. Só não sabemos qual é o plano e a visão de António Costa! O que importa saber e discutir é o que é que desse plano e dessa visão vai andar para a frente e o que é que vai ficar para trás. Isso é que importa saber. Há muita propaganda, já estamos habituados a isso, mas há uma diferença entre a apresentação inicial e a apresentação de ontem, e nisso dou razão ao Sr. Deputado: agora aparece muito mais Estado, Estado e mais Estado e falta empreendedorismo, economia aberta. Portanto, parecia que o plano tinha um determinado rumo e, de repente, fez uma inversão de marcha. Em relação ao Sr. Deputado do PCP, Bruno Dias, que parece ter metido uma espécie de cassete «Avante»… O Sr. Bruno Dias (PCP): — Finíssima! O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — O Sr. Deputado fez aqui uma declaração, não colocou perguntas, portanto, não tenho nenhuma resposta a dar-lhe, porque não me fez nenhuma pergunta! Entendeu fazê-lo e é legítimo fazer aqui uma declaração. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Se calhar, não entendeu, esse é que é o problema! O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Quanto às questões colocadas pela Sr.ª Deputada Filipa Roseta, do PSD, bem, a incapacidade de execução deste Governo é conhecida e eu diria até que é uma marca do Partido Socialista: anuncia muito, faz muita propaganda, muitas reflexões, muitos debates, mas quando

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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