Debates Parlamentares - Diário 001, p. 40 (2020-09-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 1

Está até na matriz democrata-cristã do CDS a importância que tem o trabalho, a importância que o rendimento

tem para as pessoas, para as famílias… Mas, enfim, percebo que o Bloco de Esquerda não conheça ou finja

que não quer saber e não quer conhecer.

Depois, o Sr. Deputado Carlos Pereira conseguiu aqui, em 2 minutos, praticamente, não dizer nada, mas, no

final, lá colocou uma questão. Mas o Sr. Deputado não deve ter ouvido, seguramente, a minha intervenção de

hoje de manhã, porque, se calhar, destoou das de todas as outras bancadas — estou a falar dos partidos, com

exceção do Partido Socialista, o partido do Governo —, no sentido em que fui até bastante elogioso da iniciativa

do Prof. António Costa Silva, alguém que, da sociedade civil, com um currículo que é inquestionável, do ponto

de vista da sua atividade, se colocou ao serviço do País.

Posso concordar ou discordar do documento, por achar que está ali muito Estado e devia estar menos, mas

só posso elogiar aquela que é a disponibilidade de um cidadão para dar a sua visão, o seu plano, pedido por

um Primeiro-Ministro que, pelos vistos, não tinha visão nem plano. Aliás, isto revelou também uma certa

humildade, pois, não tendo visão nem plano, nem dele nem do próprio Governo, então, o Primeiro-Ministro teve

de recorrer a alguém, a um consultor externo. É a vida! Portanto, só posso elogiar a participação da sociedade

civil.

Mas o Sr. Deputado, às tantas, diz: «bem, mas eu participei, eu até fui um daqueles 2000 que participei, por

causa da Madeira». Sr. Deputado, não foi ouvido! Já reparou? Leu? É que, se calhar, o Sr. Deputado não leu.

Já viu as referências que há à Madeira, no próprio documento? Se calhar, não foi ouvido.

Sr. Deputado, o CDS tem estado sempre numa lógica construtiva, de apresentação de propostas. Ainda hoje

disse que deve haver denominadores comuns, que o que está em causa é o interesse nacional e que, por isso,

devemos ter mais pontos de encontro do que divergências naquilo que são matérias de longo prazo, a 10 e a

20 anos, a nível das próprias infraestruturas e dos investimentos que temos de fazer.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, faça favor de terminar.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente. O CDS disse isso hoje de manhã, e repito-o agora aqui, o Sr. Deputado ou não ouviu ou não percebeu.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A apresentação do Orçamento do Estado para 2021 surgirá num período particularmente complexo da nossa vida comum, porventura o mais

complexo desde que vivemos em democracia, o que ganha especial relevância se nos lembrarmos de que o

País já teve necessidade de ser assistido pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) por três ocasiões.

A COVID-19 veio alterar irremediavelmente o nosso quotidiano e plantou incertezas quanto ao nosso futuro,

incertezas, essas, que num passado recente convocaram o Estado, nas suas diferentes dimensões, a marcar

presença com medidas pontuais, mas que agora exigirão uma resposta categórica nos mais variados domínios.

Nunca como agora os cidadãos precisaram tanto do Estado e nunca como agora o Estado terá um papel tão

preponderante para assumir. E é justamente sobre um desses papéis que queremos hoje falar: o papel do

Estado para com os jovens e para com o que lhes é devido.

Recentemente, o Conselho Nacional de Juventude apresentou um pacote de medidas com o qual pretendeu

contribuir para assinalar preocupações legítimas relativamente à recuperação da vida económica e social do

País e também aos jovens e ao contexto em que se integram em Portugal. Este documento reforçou a ideia de

que a COVID-19 veio trazer problemas adicionais aos jovens, a nível da saúde, em particular da saúde mental,

com um aumento dos níveis de ansiedade, agravados por um aumento de hábitos de risco, como a

sedentariedade ou a fraca qualidade do sono, mas também a nível das questões relacionadas com o ensino e

com o emprego, onde foram notadas, respetivamente, dificuldades em acompanhar as aulas online ou falta de

material de acesso ao estudo e a diminuição das condições de trabalho, queixando-se os jovens de horários

I SÉRIE — NÚMERO 1 40 Está até na matriz democrata-cristã do CDS a importância que tem o trabalho, a importância que o rendimento tem para as pessoas, para as famílias… Mas, enfim, percebo que o Bloco de Esquerda não conheça ou finja que não quer saber e não quer conhecer. Depois, o Sr. Deputado Carlos Pereira conseguiu aqui, em 2 minutos, praticamente, não dizer nada, mas, no final, lá colocou uma questão. Mas o Sr. Deputado não deve ter ouvido, seguramente, a minha intervenção de hoje de manhã, porque, se calhar, destoou das de todas as outras bancadas — estou a falar dos partidos, com exceção do Partido Socialista, o partido do Governo —, no sentido em que fui até bastante elogioso da iniciativa do Prof. António Costa Silva, alguém que, da sociedade civil, com um currículo que é inquestionável, do ponto de vista da sua atividade, se colocou ao serviço do País. Posso concordar ou discordar do documento, por achar que está ali muito Estado e devia estar menos, mas só posso elogiar aquela que é a disponibilidade de um cidadão para dar a sua visão, o seu plano, pedido por um Primeiro-Ministro que, pelos vistos, não tinha visão nem plano. Aliás, isto revelou também uma certa humildade, pois, não tendo visão nem plano, nem dele nem do próprio Governo, então, o Primeiro-Ministro teve de recorrer a alguém, a um consultor externo. É a vida! Portanto, só posso elogiar a participação da sociedade civil. Mas o Sr. Deputado, às tantas, diz: «bem, mas eu participei, eu até fui um daqueles 2000 que participei, por causa da Madeira». Sr. Deputado, não foi ouvido! Já reparou? Leu? É que, se calhar, o Sr. Deputado não leu. Já viu as referências que há à Madeira, no próprio documento? Se calhar, não foi ouvido. Sr. Deputado, o CDS tem estado sempre numa lógica construtiva, de apresentação de propostas. Ainda hoje disse que deve haver denominadores comuns, que o que está em causa é o interesse nacional e que, por isso, devemos ter mais pontos de encontro do que divergências naquilo que são matérias de longo prazo, a 10 e a 20 anos, a nível das próprias infraestruturas e dos investimentos que temos de fazer. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, faça favor de terminar. O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente. O CDS disse isso hoje de manhã, e repito-o agora aqui, o Sr. Deputado ou não ouviu ou não percebeu. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A apresentação do Orçamento do Estado para 2021 surgirá num período particularmente complexo da nossa vida comum, porventura o mais complexo desde que vivemos em democracia, o que ganha especial relevância se nos lembrarmos de que o País já teve necessidade de ser assistido pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) por três ocasiões. A COVID-19 veio alterar irremediavelmente o nosso quotidiano e plantou incertezas quanto ao nosso futuro, incertezas, essas, que num passado recente convocaram o Estado, nas suas diferentes dimensões, a marcar presença com medidas pontuais, mas que agora exigirão uma resposta categórica nos mais variados domínios. Nunca como agora os cidadãos precisaram tanto do Estado e nunca como agora o Estado terá um papel tão preponderante para assumir. E é justamente sobre um desses papéis que queremos hoje falar: o papel do Estado para com os jovens e para com o que lhes é devido. Recentemente, o Conselho Nacional de Juventude apresentou um pacote de medidas com o qual pretendeu contribuir para assinalar preocupações legítimas relativamente à recuperação da vida económica e social do País e também aos jovens e ao contexto em que se integram em Portugal. Este documento reforçou a ideia de que a COVID-19 veio trazer problemas adicionais aos jovens, a nível da saúde, em particular da saúde mental, com um aumento dos níveis de ansiedade, agravados por um aumento de hábitos de risco, como a sedentariedade ou a fraca qualidade do sono, mas também a nível das questões relacionadas com o ensino e com o emprego, onde foram notadas, respetivamente, dificuldades em acompanhar as aulas online ou falta de material de acesso ao estudo e a diminuição das condições de trabalho, queixando-se os jovens de horários

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas