Debates Parlamentares - Diário 001, p. 44 (2020-09-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 1

Portanto, Sr. Deputado, devolvo-lhe o desafio que aqui colocou, esperando que, desta vez, o PSD não rejeite

as propostas do PAN, nomeadamente nesta matéria.

Aplausos do PAN.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quero, antes de mais, cumprimentar a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN, por ter trazido um tema que poucas vezes é discutido no Plenário,

mas que tem um impacto brutal na vida de milhões de pessoas das gerações mais novas do nosso País.

Estamos a falar, justamente, de um período histórico, de uma geração que já viveu duas crises, que já teve

dificuldades no seu percurso académico por mais do que uma vez e que tem problemas estruturais que não

estão resolvidos, desde a habitação ao alojamento estudantil, do acesso à saúde à educação como um direito,

do emprego com direitos e de todos os direitos individuais que têm sido uma das lutas que o Bloco de Esquerda

trouxe, desde que existe, ao Parlamento.

Se é verdade que a relação do Estado com a juventude é tanto melhor quanto maior for a sua capacidade

de resposta ao nível das garantias de direitos materiais muito concretos, também é verdade que a Assembleia

da República e os Governos têm um papel essencial nisso. Se critica — e bem, porque acompanhamos essa

visão — que não podemos continuar numa lógica de políticas públicas para a juventude, o que é um bocadinho

mais do mesmo, também nos cabe a nós fazer uma análise e ter uma visão crítica sobre a criação de mais uma

provedoria, de mais um gabinete. Exatamente para quê?

Não vamos obstaculizar nenhuma proposta que aumente a nossa proximidade e a proximidade de um

conjunto de pessoas que têm um papel histórico e social muito importante, mas, ao mesmo tempo, hoje,

precisamos de discutir o SNS, precisamos de discutir o ensino superior público para todos, precisamos de

discutir a habitação. São esses temas que vão reaproximar as gerações mais novas de um futuro mais digno e

do papel do Estado no século XXI, e esse é que é o debate que temos hoje.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, vou já terminar. Na Assembleia da República dividem-se — e bem, porque é isso a democracia — em duas as visões

fundamentais. De um lado, uma que acha que o Estado é, na verdade, um monstro que em nada vai ajudar a

uma capacidade maior de os jovens se emanciparem; e do outro lado, que é onde estamos, a visão de um

Estado mais forte e mais capaz para responder às crises do capitalismo que vivemos.

Sr.ª Deputada, precisamos de perceber onde é que o PAN se situa neste debate.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Alma Rivera, do PCP, para pedir esclarecimentos.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, antes de mais, queria saudar a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, bem como o PAN, por trazer este tema a debate. Este é, de facto, um tema de extrema importância, porque

os problemas que atingem a juventude são muitos e são graves.

O País precisa da juventude e a juventude precisa de novas receitas e de novas políticas. O que temos tido

— a degradação das escolas e do próprio ensino, maltratando professores e funcionários, a elitização do ensino

superior, a demissão do Estado face à ação social escolar, a demissão face ao desígnio de garantir uma

educação pública gratuita, democrática e de qualidade — são velhas políticas e não servem a juventude. Aquilo

a que a juventude está votada, em termos de trabalho, é ao desemprego, à total desregulação dos horários, à

falta de segurança, aos falsos recibos-verdes e às empresas de trabalho temporário. A precariedade do trabalho

e a precariedade da vida são políticas do passado que têm de ser ultrapassadas.

I SÉRIE — NÚMERO 1 44 Portanto, Sr. Deputado, devolvo-lhe o desafio que aqui colocou, esperando que, desta vez, o PSD não rejeite as propostas do PAN, nomeadamente nesta matéria. Aplausos do PAN. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quero, antes de mais, cumprimentar a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN, por ter trazido um tema que poucas vezes é discutido no Plenário, mas que tem um impacto brutal na vida de milhões de pessoas das gerações mais novas do nosso País. Estamos a falar, justamente, de um período histórico, de uma geração que já viveu duas crises, que já teve dificuldades no seu percurso académico por mais do que uma vez e que tem problemas estruturais que não estão resolvidos, desde a habitação ao alojamento estudantil, do acesso à saúde à educação como um direito, do emprego com direitos e de todos os direitos individuais que têm sido uma das lutas que o Bloco de Esquerda trouxe, desde que existe, ao Parlamento. Se é verdade que a relação do Estado com a juventude é tanto melhor quanto maior for a sua capacidade de resposta ao nível das garantias de direitos materiais muito concretos, também é verdade que a Assembleia da República e os Governos têm um papel essencial nisso. Se critica — e bem, porque acompanhamos essa visão — que não podemos continuar numa lógica de políticas públicas para a juventude, o que é um bocadinho mais do mesmo, também nos cabe a nós fazer uma análise e ter uma visão crítica sobre a criação de mais uma provedoria, de mais um gabinete. Exatamente para quê? Não vamos obstaculizar nenhuma proposta que aumente a nossa proximidade e a proximidade de um conjunto de pessoas que têm um papel histórico e social muito importante, mas, ao mesmo tempo, hoje, precisamos de discutir o SNS, precisamos de discutir o ensino superior público para todos, precisamos de discutir a habitação. São esses temas que vão reaproximar as gerações mais novas de um futuro mais digno e do papel do Estado no século XXI, e esse é que é o debate que temos hoje. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, vou já terminar. Na Assembleia da República dividem-se — e bem, porque é isso a democracia — em duas as visões fundamentais. De um lado, uma que acha que o Estado é, na verdade, um monstro que em nada vai ajudar a uma capacidade maior de os jovens se emanciparem; e do outro lado, que é onde estamos, a visão de um Estado mais forte e mais capaz para responder às crises do capitalismo que vivemos. Sr.ª Deputada, precisamos de perceber onde é que o PAN se situa neste debate. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Alma Rivera, do PCP, para pedir esclarecimentos. A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, antes de mais, queria saudar a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, bem como o PAN, por trazer este tema a debate. Este é, de facto, um tema de extrema importância, porque os problemas que atingem a juventude são muitos e são graves. O País precisa da juventude e a juventude precisa de novas receitas e de novas políticas. O que temos tido — a degradação das escolas e do próprio ensino, maltratando professores e funcionários, a elitização do ensino superior, a demissão do Estado face à ação social escolar, a demissão face ao desígnio de garantir uma educação pública gratuita, democrática e de qualidade — são velhas políticas e não servem a juventude. Aquilo a que a juventude está votada, em termos de trabalho, é ao desemprego, à total desregulação dos horários, à falta de segurança, aos falsos recibos-verdes e às empresas de trabalho temporário. A precariedade do trabalho e a precariedade da vida são políticas do passado que têm de ser ultrapassadas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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