Debates Parlamentares - Diário 001, p. 43 (2020-09-16)

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17 DE SETEMBRO DE 2020

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, efetivamente, hoje, quando analisamos a situação da juventude em Portugal, percebemos que ela já não está

«à rasca», está verdadeiramente «à rasquinha». E podemos dizê-lo em várias áreas, onde, infelizmente, o

Governo do Partido Socialista está desaparecido, não responde à chamada. E não responde à chamada, quando

se trata, por exemplo, de ter capacidade para apresentar uma única proposta, uma única resposta a milhares

de jovens que estão a perder o seu emprego, com a taxa de desemprego jovem a passar os 25%, valor bem

acima da média europeia.

Mas há também uma situação que não tem resposta do atual Governo, quando, ao fim de cinco anos,

continuamos a ouvir as mesmas promessas, os mesmos objetivos, os mesmos planos reciclados nas políticas

de habitação, quer para o acesso ao Porta 65, quer para a nova agenda de políticas de habitação.

Por isso, Sr.ª Deputada, o Grupo Parlamentar do PSD entende que, neste momento, em que os jovens mais

precisavam de uma resposta para fazer face aos seus desafios, designadamente no acesso à habitação — e

recordemos que os jovens portugueses são dos que mais tarde se emancipam a nível europeu —, o Governo

desapareceu.

Assim, as propostas e ideias que apresentou, na tribuna, terão de ter uma consequência concreta. Irá o PAN

ajudar a travar a sangria do desemprego jovem? Irá o PAN fazer com que o Governo, ao fim de cinco anos,

comece a concretizar políticas de habitação jovem? Ou irá o PAN continuar a ser conivente com as políticas

socialistas que fazem com que a minha geração, com que as gerações mais novas deste País olhem para o

futuro e nada mais vejam do que um funil, um funil onde se perdem as suas oportunidades e onde cada vez é

mais difícil ser jovem.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, tem a palavra para responder.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, desde já, queria agradecer as questões colocadas quer pela Sr.ª Deputada Maria Begonha, quer pelo Sr. Deputado Alexandre Poço.

Relativamente às questões que me colocaram, desde logo, cumpre-me reforçar a preocupação com o

combate à pobreza, para conseguirmos, de alguma forma, resgatar e quebrar os ciclos que se vêm repetindo e

que impedem que os jovens, em particular aqueles que estão numa situação de maior vulnerabilidade

socioeconómica, saiam da pobreza e consigam garantir o acesso a empregos mais estáveis, combatendo a

precariedade.

Em relação aos programas de empregabilidade, obviamente que todas as medidas são bem-vindas e

aceitamo-las. É importante que o Estado esteja a fazer esse caminho, mas temos de aprofundar essas mesmas

medidas, desde logo, apostando em alguns incentivos, como o da exclusividade dos médicos, que já debatemos

nesta Assembleia e que é apenas um exemplo de uma medida que, de alguma forma, pode promover a captação

de talento para não perdermos um investimento de formação de excelência no nosso País, que acaba muitas

vezes por ir para o estrangeiro. Recordo que, no último Orçamento do Estado, vimos chumbada uma medida

que era da mais elementar justiça e que tinha a ver com uma estratégia para a integração profissional dos jovens

NEET, que não têm emprego nem acesso à educação.

É preciso fazer mais e esperamos que o PS esteja disponível para dialogar. Vamos ter em debate um novo

Orçamento do Estado e esperamos que estejam disponíveis para acompanhar as propostas que o PAN não

deixará de fazer neste domínio.

Relativamente às questões que o Sr. Deputado colocou, serei forçada a relembrá-lo de que Portugal assistiu

já a três intervenções do FMI. Os sucessivos Governos que têm alternado no poder não têm dado respostas a

nível de investimento em áreas estruturais para o País, tais como a habitação, a educação e o Serviço Nacional

de Saúde. Portanto, Sr. Deputado, o PAN não se tem eximido de fazer a sua parte, propondo diversas medidas

para dar respostas, seja no âmbito da juventude, seja nas demais dimensões da crise que afeta o nosso País.

Aquilo que esperávamos, e aquilo com que esperamos também contar, no próximo Orçamento do Estado,

da parte do PSD, era que as propostas não merecessem uma razia de chumbos e rejeições como os que temos

visto em orçamentos anteriores, seja no Orçamento do Estado, seja no Orçamento Suplementar.

17 DE SETEMBRO DE 2020 43 O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, efetivamente, hoje, quando analisamos a situação da juventude em Portugal, percebemos que ela já não está «à rasca», está verdadeiramente «à rasquinha». E podemos dizê-lo em várias áreas, onde, infelizmente, o Governo do Partido Socialista está desaparecido, não responde à chamada. E não responde à chamada, quando se trata, por exemplo, de ter capacidade para apresentar uma única proposta, uma única resposta a milhares de jovens que estão a perder o seu emprego, com a taxa de desemprego jovem a passar os 25%, valor bem acima da média europeia. Mas há também uma situação que não tem resposta do atual Governo, quando, ao fim de cinco anos, continuamos a ouvir as mesmas promessas, os mesmos objetivos, os mesmos planos reciclados nas políticas de habitação, quer para o acesso ao Porta 65, quer para a nova agenda de políticas de habitação. Por isso, Sr.ª Deputada, o Grupo Parlamentar do PSD entende que, neste momento, em que os jovens mais precisavam de uma resposta para fazer face aos seus desafios, designadamente no acesso à habitação — e recordemos que os jovens portugueses são dos que mais tarde se emancipam a nível europeu —, o Governo desapareceu. Assim, as propostas e ideias que apresentou, na tribuna, terão de ter uma consequência concreta. Irá o PAN ajudar a travar a sangria do desemprego jovem? Irá o PAN fazer com que o Governo, ao fim de cinco anos, comece a concretizar políticas de habitação jovem? Ou irá o PAN continuar a ser conivente com as políticas socialistas que fazem com que a minha geração, com que as gerações mais novas deste País olhem para o futuro e nada mais vejam do que um funil, um funil onde se perdem as suas oportunidades e onde cada vez é mais difícil ser jovem. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, tem a palavra para responder. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, desde já, queria agradecer as questões colocadas quer pela Sr.ª Deputada Maria Begonha, quer pelo Sr. Deputado Alexandre Poço. Relativamente às questões que me colocaram, desde logo, cumpre-me reforçar a preocupação com o combate à pobreza, para conseguirmos, de alguma forma, resgatar e quebrar os ciclos que se vêm repetindo e que impedem que os jovens, em particular aqueles que estão numa situação de maior vulnerabilidade socioeconómica, saiam da pobreza e consigam garantir o acesso a empregos mais estáveis, combatendo a precariedade. Em relação aos programas de empregabilidade, obviamente que todas as medidas são bem-vindas e aceitamo-las. É importante que o Estado esteja a fazer esse caminho, mas temos de aprofundar essas mesmas medidas, desde logo, apostando em alguns incentivos, como o da exclusividade dos médicos, que já debatemos nesta Assembleia e que é apenas um exemplo de uma medida que, de alguma forma, pode promover a captação de talento para não perdermos um investimento de formação de excelência no nosso País, que acaba muitas vezes por ir para o estrangeiro. Recordo que, no último Orçamento do Estado, vimos chumbada uma medida que era da mais elementar justiça e que tinha a ver com uma estratégia para a integração profissional dos jovens NEET, que não têm emprego nem acesso à educação. É preciso fazer mais e esperamos que o PS esteja disponível para dialogar. Vamos ter em debate um novo Orçamento do Estado e esperamos que estejam disponíveis para acompanhar as propostas que o PAN não deixará de fazer neste domínio. Relativamente às questões que o Sr. Deputado colocou, serei forçada a relembrá-lo de que Portugal assistiu já a três intervenções do FMI. Os sucessivos Governos que têm alternado no poder não têm dado respostas a nível de investimento em áreas estruturais para o País, tais como a habitação, a educação e o Serviço Nacional de Saúde. Portanto, Sr. Deputado, o PAN não se tem eximido de fazer a sua parte, propondo diversas medidas para dar respostas, seja no âmbito da juventude, seja nas demais dimensões da crise que afeta o nosso País. Aquilo que esperávamos, e aquilo com que esperamos também contar, no próximo Orçamento do Estado, da parte do PSD, era que as propostas não merecessem uma razia de chumbos e rejeições como os que temos visto em orçamentos anteriores, seja no Orçamento do Estado, seja no Orçamento Suplementar.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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