Debates Parlamentares - Diário 001, p. 45 (2020-09-16)

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17 DE SETEMBRO DE 2020

Queremos uma política nova para a juventude? Queremos. Então, é preciso assegurar habitação às novas

gerações. Os jovens têm de ter casa, estabilidade e salários dignos para construírem o seu projeto de vida e

para constituírem família, se assim o desejarem. É assim que se combate a pobreza.

É preciso olhar às lições da pandemia? Sim, é preciso. Então, o País precisa da juventude para avançar e a

juventude precisa de outras políticas, o que passa por algo que muitos não querem que se diga porque é a exata

antítese do que têm feito. É a importância do trabalho e a necessidade de valorizar os profissionais dos mais

variados setores, de contratar jovens e de lhes garantir direitos.

Se não fosse tão fácil despedir, Srs. Deputados, se não tivessem chumbado a proposta do PCP de proibição

dos despedimentos durante a pandemia e se, em simultâneo, apoiassem as pequenas empresas em vez de

apoiarem as grandes, o desemprego jovem não seria hoje de 25%.

O País precisa de uma saúde de ferro, de um SNS dotado de meios, de responder à saúde mental das novas

gerações, sobretudo em consequência deste período.

Para o PCP, está mais do que evidente que o caminho é cumprir a Constituição, todos os dias, e, por isso,

gostaria de perguntar à Sr.ª Deputada se, desta vez, contamos com o PAN para acabar com as propinas.

Sr.ª Deputada, será essa provedoria que irá tomar as opções necessárias para valorizar a escola pública,

investir na produção nacional e na criação de emprego de qualidade, reverter as normas gravosas da legislação

laboral e combater, efetivamente, a precariedade?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, desde já, queria agradecer a ambos os Srs. Deputados pelas questões que deixaram e, obviamente, pelos contributos nesta matéria, que são sempre bem-vindos.

Em relação à análise e à visão crítica que cada um de nós tem nestas matérias, e respondendo em particular

ao Sr. Deputado Luís Monteiro, nomeadamente quanto à questão da provedoria, relembro que esta é uma figura

de elevada confiança dos cidadãos, de génese histórica, que tem um papel fundamental, por ser imparcial e

independente, no garante dos seus interesses legítimos. Nesse sentido, porque, apesar de reclamarem pelos

seus direitos, sentimos que os jovens nem sempre são ouvidos ou nem sempre existe o acompanhamento e o

investimento necessários para dar satisfação às suas pretensões, é efetivamente necessário haver uma figura

que possa, de alguma forma, representá-los e dar voz às suas preocupações.

Mas há temas em que, obviamente, partilhamos as mesmas preocupações que o Sr. Deputado elencou e

que a Sr.ª Deputada Alma Rivera também referiu, nomeadamente em matéria de combate à pobreza. É com

muita preocupação que continuamos a ver a vulnerabilidade desta parte da população, sendo fundamental

combater de forma estrutural o que continua a impedir o acesso à habitação, à educação, à saúde e a uma

valorização profissional digna, do ponto de vista remuneratório, para que, constantemente, não estejamos a

penhorar os sonhos e o futuro das presentes e futuras gerações.

Acrescentava ainda o direito ao ambiente. De facto, o Orçamento do Estado e o Plano de Recuperação

Económica vão ser momentos-chave para podermos garantir que Portugal faz uma viragem de política em

matéria de sustentabilidade para um desenvolvimento económico que não esteja assente no extrativismo e no

produtivismo que penhoram a qualidade de vida e os interesses das gerações presentes e futuras.

Há também um debate que nos temos furtado de fazer, que é o da própria sustentabilidade da segurança

social, que poderá pôr em causa aquilo que, quando é necessário, não só é um respaldo para os jovens como

também para quem esteja desempregado e possa ter acesso a uma formação direcionada para uma integração

profissional.

Em relação ao pacto intergeracional e também às questões que o Sr. Deputado colocou sobre as propinas,

obviamente que o ensino superior tem de ser tendencialmente gratuito e proporcional às necessidades

socioeconómicas de cada pessoa. O PAN estará disponível para continuar a defender esse mesmo sistema e,

acima de tudo, um sistema de educação de qualidade e que não se coaduna com visões absolutamente

obsoletas, que não começam apenas na juventude mas também na mais tenra idade e que, muitas vezes, põem

em causa conteúdos formativos, como a questão da educação para a cidadania.

17 DE SETEMBRO DE 2020 45 Queremos uma política nova para a juventude? Queremos. Então, é preciso assegurar habitação às novas gerações. Os jovens têm de ter casa, estabilidade e salários dignos para construírem o seu projeto de vida e para constituírem família, se assim o desejarem. É assim que se combate a pobreza. É preciso olhar às lições da pandemia? Sim, é preciso. Então, o País precisa da juventude para avançar e a juventude precisa de outras políticas, o que passa por algo que muitos não querem que se diga porque é a exata antítese do que têm feito. É a importância do trabalho e a necessidade de valorizar os profissionais dos mais variados setores, de contratar jovens e de lhes garantir direitos. Se não fosse tão fácil despedir, Srs. Deputados, se não tivessem chumbado a proposta do PCP de proibição dos despedimentos durante a pandemia e se, em simultâneo, apoiassem as pequenas empresas em vez de apoiarem as grandes, o desemprego jovem não seria hoje de 25%. O País precisa de uma saúde de ferro, de um SNS dotado de meios, de responder à saúde mental das novas gerações, sobretudo em consequência deste período. Para o PCP, está mais do que evidente que o caminho é cumprir a Constituição, todos os dias, e, por isso, gostaria de perguntar à Sr.ª Deputada se, desta vez, contamos com o PAN para acabar com as propinas. Sr.ª Deputada, será essa provedoria que irá tomar as opções necessárias para valorizar a escola pública, investir na produção nacional e na criação de emprego de qualidade, reverter as normas gravosas da legislação laboral e combater, efetivamente, a precariedade? Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, desde já, queria agradecer a ambos os Srs. Deputados pelas questões que deixaram e, obviamente, pelos contributos nesta matéria, que são sempre bem-vindos. Em relação à análise e à visão crítica que cada um de nós tem nestas matérias, e respondendo em particular ao Sr. Deputado Luís Monteiro, nomeadamente quanto à questão da provedoria, relembro que esta é uma figura de elevada confiança dos cidadãos, de génese histórica, que tem um papel fundamental, por ser imparcial e independente, no garante dos seus interesses legítimos. Nesse sentido, porque, apesar de reclamarem pelos seus direitos, sentimos que os jovens nem sempre são ouvidos ou nem sempre existe o acompanhamento e o investimento necessários para dar satisfação às suas pretensões, é efetivamente necessário haver uma figura que possa, de alguma forma, representá-los e dar voz às suas preocupações. Mas há temas em que, obviamente, partilhamos as mesmas preocupações que o Sr. Deputado elencou e que a Sr.ª Deputada Alma Rivera também referiu, nomeadamente em matéria de combate à pobreza. É com muita preocupação que continuamos a ver a vulnerabilidade desta parte da população, sendo fundamental combater de forma estrutural o que continua a impedir o acesso à habitação, à educação, à saúde e a uma valorização profissional digna, do ponto de vista remuneratório, para que, constantemente, não estejamos a penhorar os sonhos e o futuro das presentes e futuras gerações. Acrescentava ainda o direito ao ambiente. De facto, o Orçamento do Estado e o Plano de Recuperação Económica vão ser momentos-chave para podermos garantir que Portugal faz uma viragem de política em matéria de sustentabilidade para um desenvolvimento económico que não esteja assente no extrativismo e no produtivismo que penhoram a qualidade de vida e os interesses das gerações presentes e futuras. Há também um debate que nos temos furtado de fazer, que é o da própria sustentabilidade da segurança social, que poderá pôr em causa aquilo que, quando é necessário, não só é um respaldo para os jovens como também para quem esteja desempregado e possa ter acesso a uma formação direcionada para uma integração profissional. Em relação ao pacto intergeracional e também às questões que o Sr. Deputado colocou sobre as propinas, obviamente que o ensino superior tem de ser tendencialmente gratuito e proporcional às necessidades socioeconómicas de cada pessoa. O PAN estará disponível para continuar a defender esse mesmo sistema e, acima de tudo, um sistema de educação de qualidade e que não se coaduna com visões absolutamente obsoletas, que não começam apenas na juventude mas também na mais tenra idade e que, muitas vezes, põem em causa conteúdos formativos, como a questão da educação para a cidadania.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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