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I SÉRIE — NÚMERO 1

22

São necessários mais meios e mais investimento por parte do Ministério da Educação, para que os

municípios não fiquem com mais este encargo e, sobretudo, para que não se instale a desigualdade de

condições nas escolas de todo o País.

Por isso, Sr.ª Deputada, não considera que é também necessário garantir de forma urgente os apoios às

crianças com necessidades educativas especiais, em particular? Não considera que as situações de crianças

com particulares dificuldades, seja por razões económico-sociais, seja por razões de saúde,…

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Estou mesmo a terminar, Sr. Presidente. Como dizia, não considera que as situações dessas crianças devem ter um tratamento apropriado para lhes

garantir o direito a estarem na escola sem qualquer discriminação?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Tiago Estevão Martins, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Joana Mortágua, sabemos que, de facto, este é um ano letivo particularmente complexo, um ano muito exigente, que, obviamente,

nos convoca para um equilíbrio muito difícil entre a saúde e o direito à educação.

A verdade é que, sem ignorarmos os riscos, é nosso entendimento que o regresso ao ensino presencial,

apesar de todas as dificuldades, está a iniciar-se da forma mais tranquila possível. Hoje, todas as escolas estão

preparadas e informadas sobre como proceder para evitar infeções em ambiente escolar, mas também sobre

como agir em caso de infeção. Por isso, se há algo que não aconteceu, de facto, foi o Governo ter andado atrás

do prejuízo.

Dito isto, é importante que reconheçamos também que a exigência da situação nos obriga a uma vigilância

permanente e evidencia a necessidade de estarmos atentos e de procurarmos melhorar continuamente a nossa

resposta. É também natural que, como a Sr.ª Deputada teve oportunidade de proferir, todos nós queiramos mais

recursos para a escola pública.

Mas, no nosso entender, é muitíssimo importante que, neste debate, possamos evidenciar dois factos que

não foram evidenciados: primeiramente, há mais recursos disponíveis, há mais professores, há mais técnicos e,

em segundo lugar, este foi o concurso de colocação de professores que ocorreu de forma mais atempada nos

últimos anos. Estes aspetos são muitíssimo relevantes para que possamos encontrar a confiança necessária

para este ano letivo muitíssimo difícil que temos pela frente.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Muito bem!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Assim, gostava de terminar com uma questão muito concreta: Sr.ª Deputada, não reconhece que, apesar de todo o trabalho que temos de continuar a fazer para robustecer a

escola pública, existem, de facto, mais meios e houve, este ano, um esforço real para a colocação atempada de

docentes?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, queria saudar as Sr.as Deputadas Paula Santos e Mariana Silva, pois partilhamos este nosso investimento político na defesa da escola pública. Imaginemos nós o que

seria se a educação das crianças, em Portugal, dependesse de uma rede privada, como sempre defendeu a

direita, de uma rede de cheque-ensino, com escolas em layoff, a fazer despedimentos.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Leitura
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MARIA CARDOSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPA ROSETA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTINA JESUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • OLGA SILVESTRE
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CLÁUDIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Deputada
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão