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17 DE SETEMBRO DE 2020

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A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Se não fosse o trabalho das escolas, se não fosse a grande equipa que as escolas têm, não sei se seria possível, hoje e durante esta semana, as aulas continuarem ou iniciarem-se.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, já ultrapassou o seu tempo.

A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Muito obrigada, Sr. Presidente.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa para pedir esclarecimentos.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, cumprimento a Sr.ª Deputada Joana Mortágua pelo tema trazido, numa reedição da conversa que tivemos na semana passada, num debate requerido pelo PSD.

Nessa altura, como sabe e bem se lembra, todos concordámos que o regresso às aulas presenciais era uma

exigência em favor dos alunos e das famílias, até para que o País retomasse a sua plena atividade.

O que é que mudou da semana passada para esta? Quais são os dados novos? O que sabemos é que um

conjunto de escolas — por exemplo, as escolas internacionais ou algumas escolas privadas — que iniciaram a

atividade letiva mais cedo já tiveram vários casos e que, por recomendação da autoridade de saúde, tal como é

estipulado pela DGS (Direção-Geral da Saúde), um conjunto alargado de alunos teve até de ir para casa.

Aquilo que não vejo discutido, e continuo a não ver discutido, nem pelo Governo, nem pela Sr.ª Deputada, é

o que acontece, do ponto de vista da continuidade letiva, a estes alunos que têm de ir para casa, ou porque têm

infeção, ou porque estão em isolamento profilático. No caso destas escolas, a verdade é que há soluções.

Podem ser mais ou menos do agrado dos pais, mas há soluções montadas. Daqui a 15 dias, isto que estamos

a ver nas escolas internacionais vai replicar-se um pouco por todo o País, nas escolas públicas também.

Como a Sr.ª Deputada sabe, este Ministério estipulou que ou todo o conjunto de escolas estará em ensino

presencial, ou todo o conjunto de escolas estará em ensino misto, ou todo o conjunto de escolas estará em

casa. Não há sobreposição de sistemas. Portanto, bem temo que, quando começarem a ter de ir para casa

turmas e anos inteiros, não haja nenhuma continuidade letiva e que a melhor solução que tenhamos para garantir

que estes alunos não fiquem sem aprender seja a telescola.

Pergunto-lhe se esta é também a resposta advogada pelo Bloco de Esquerda e se o Bloco de Esquerda não

tem uma palavra a dar aos alunos e às suas famílias sobre como é que é garantido o serviço letivo, um direito

fundamental dos alunos e das famílias.

Já agora, a Sr.ª Deputada falou na falta de professores. O Sr. Ministro falou, ainda recentemente, na

contratação de 3300 professores, em coadjuvações e tutorias.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente. Pensa a Sr.ª Deputada que este número de professores é suficiente para garantir este apoio letivo na

continuidade, quando os alunos tiverem de ir para casa?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, queria agradecer às Sr.as Deputadas as perguntas que foram feitas.

A continuidade pedagógica dos alunos que têm de ir para casa por razões de quarentena ou por pertencerem

a grupos de risco é uma questão que nos preocupa, tanto que o Bloco de Esquerda dirigiu já uma pergunta ao

Governo sobre esta matéria. Não sei se o CDS o fez,…

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