Debates Parlamentares - Diário 001, p. 20 (2020-09-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 1

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Já!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … mas esta é uma questão que já nos preocupa há algum tempo. A diferença é que — e este comentário vai também para as questões que foram colocadas pela Sr.ª Deputada

do PSD Cláudia André —, quando fazemos estas perguntas sobre o início do ano letivo, sobre a impreparação,

sobre o espaço dado ao improviso, sobre a maneira como são as escolas a ter de ficar com o risco, nós, no

Bloco de Esquerda, temos uma certeza e falamos com essa certeza: a de termos apresentado soluções

atempadas.

Essas soluções foram discutidas em junho e passavam por um projeto de desdobramento de turmas e de

diminuição do número de alunos por turma, que tinha muitas vantagens.

Protestos da Deputada do PSD Cláudia André.

Podia ser discutido. Os Srs. Deputados podiam dizer que era impossível de praticar. Será que era mesmo

impossível? Se o Ministério se tivesse dado ao trabalho de discutir com cada escola a sua condição para

respeitar o distanciamento social e se tivesse perguntado a tempo a cada escola de quantos professores

precisava, de quantos funcionários precisava, seria assim tão impossível estarmos mais bem preparados do que

estamos agora para o início do ano letivo?

O problema é que o CDS e o PSD escondem atrás de problemas sanitários uma derrota que a pandemia

mostrou a todos os liberais: é que é preciso investimento na escola pública.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Ó Sr.ª Deputada!…

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Aquilo que cortaram ao abrigo da desculpa da crise, aquilo que cortaram ao abrigo da desculpa e com as costas quentes da troica fazia agora muita falta para responder à pandemia.

Aqueles professores que já lá não estão, o rejuvenescimento que não foi feito, porque também chumbaram

propostas nesse sentido,…

Protestos da Deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa.

… os funcionários que não foram contratados e que agora têm de ser contratados, tudo isso era investimento

que agora poderia ter ajudado a escola pública a responder a estes desafios.

Portanto, quando houve uma oportunidade de discutir soluções para a educação em tempo de pandemia, o

Bloco de Esquerda não faltou a esse debate. A direita disse que a nossa solução não era solução para nada,

mas a verdade é que, até agora, não apresentou uma alternativa.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Apresentámos, apresentámos!

O Sr. Presidente: — Há mais três inscrições para pedir esclarecimentos, cabendo o primeiro à Sr.ª Deputada Paula Santos, do Grupo Parlamentar do PCP.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, cumprimento a Sr.ª Deputada Joana Mortágua pelo tema que traz hoje a debate à Assembleia da República, a propósito do início do ano letivo.

Se é verdade que, normalmente, é com ansiedade que as famílias e os estudantes, em particular, vivem

estes momentos, sempre pelo início do novo ano escolar, dadas as circunstâncias em que vivemos, este ano

traz preocupações acrescidas. Mas já lá vamos.

I SÉRIE — NÚMERO 1 20 A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Já! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … mas esta é uma questão que já nos preocupa há algum tempo. A diferença é que — e este comentário vai também para as questões que foram colocadas pela Sr.ª Deputada do PSD Cláudia André —, quando fazemos estas perguntas sobre o início do ano letivo, sobre a impreparação, sobre o espaço dado ao improviso, sobre a maneira como são as escolas a ter de ficar com o risco, nós, no Bloco de Esquerda, temos uma certeza e falamos com essa certeza: a de termos apresentado soluções atempadas. Essas soluções foram discutidas em junho e passavam por um projeto de desdobramento de turmas e de diminuição do número de alunos por turma, que tinha muitas vantagens. Protestos da Deputada do PSD Cláudia André. Podia ser discutido. Os Srs. Deputados podiam dizer que era impossível de praticar. Será que era mesmo impossível? Se o Ministério se tivesse dado ao trabalho de discutir com cada escola a sua condição para respeitar o distanciamento social e se tivesse perguntado a tempo a cada escola de quantos professores precisava, de quantos funcionários precisava, seria assim tão impossível estarmos mais bem preparados do que estamos agora para o início do ano letivo? O problema é que o CDS e o PSD escondem atrás de problemas sanitários uma derrota que a pandemia mostrou a todos os liberais: é que é preciso investimento na escola pública. Aplausos do BE. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Ó Sr.ª Deputada!… A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Aquilo que cortaram ao abrigo da desculpa da crise, aquilo que cortaram ao abrigo da desculpa e com as costas quentes da troica fazia agora muita falta para responder à pandemia. Aqueles professores que já lá não estão, o rejuvenescimento que não foi feito, porque também chumbaram propostas nesse sentido,… Protestos da Deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa. … os funcionários que não foram contratados e que agora têm de ser contratados, tudo isso era investimento que agora poderia ter ajudado a escola pública a responder a estes desafios. Portanto, quando houve uma oportunidade de discutir soluções para a educação em tempo de pandemia, o Bloco de Esquerda não faltou a esse debate. A direita disse que a nossa solução não era solução para nada, mas a verdade é que, até agora, não apresentou uma alternativa. Aplausos do BE. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Apresentámos, apresentámos! O Sr. Presidente: — Há mais três inscrições para pedir esclarecimentos, cabendo o primeiro à Sr.ª Deputada Paula Santos, do Grupo Parlamentar do PCP. Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, cumprimento a Sr.ª Deputada Joana Mortágua pelo tema que traz hoje a debate à Assembleia da República, a propósito do início do ano letivo. Se é verdade que, normalmente, é com ansiedade que as famílias e os estudantes, em particular, vivem estes momentos, sempre pelo início do novo ano escolar, dadas as circunstâncias em que vivemos, este ano traz preocupações acrescidas. Mas já lá vamos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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