Debates Parlamentares - Diário 001, p. 4 (2020-09-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 1

negativamente, também podemos perceber que, se excecionarmos as variações conjunturais, rapidamente

chegamos à conclusão de que a maior parte das variáveis que condicionam o comportamento de Portugal são

de raiz estrutural e implicam, quase sempre, um comportamento negativo dos nossos padrões de

desenvolvimento.

Estrutura é território. Aliás, território é a maior das nossas estruturas e, se desequilibrado e não potenciado,

conduz a uma realidade de perda de recursos que se traduz na incapacidade de desenvolvimento pleno.

Nos últimos tempos, muito pela ação política, temos invertido a abordagem ao tema da gestão do território e

colocado, com isso, uma parte substancial do País, a que chamamos «interior» — e que o é, de facto —, pela

discrepância de níveis de competitividade, no centro das políticas.

A criação do Ministério da Coesão e, na sua dependência, da Secretaria de Estado da Valorização do Interior

tem permitido, desde o início da Legislatura, concertar ações e promover projetos de desenvolvimento integrado

em todo o território, como há muito não se sentia, não se via e não se fazia.

A Sr.ª Ana Paula Vitorino (PS): — Muito bem!

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Mas também não é de somenos importância que se tenha construído uma agenda que coloca, por sistema, o combate aos desequilíbrios estruturais do País como o tema de ação — não

só porque isso beneficia apenas os territórios do interior, o que já não seria pouco, mas porque o

desenvolvimento harmonioso contribui decisivamente para o desenvolvimento global de Portugal, porque

aproveita recursos, aproveita capacidades, aproveita conhecimento.

Nos últimos tempos, nos últimos meses e nas últimas semanas, temos percebido, finalmente, a relevância

da centralidade de tal mudança de paradigma.

Decorreu esta semana, em Lisboa, o Fórum Parlamentar Luso-Espanhol, que, sem prejuízo de outras

temáticas, e mesmo com prejuízo de algumas, as relações transfronteiriças assumiram um papel na relação

entre os dois Estados, com a dimensão extraordinária que é dada a territórios, como, por exemplo, o do concelho

de Nisa, que, com a assunção da realização da ponte internacional que ligará ao município espanhol de Cedillo,

a pouco mais de 100 m, dispensará uma viagem de mais de 100 km.

Refiro também a apresentação do documento Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica

de Portugal 2020/2030, elaborado pelo Prof. António Costa Silva, que assenta a maior parte dessa recuperação

no aproveitamento pleno dos nossos recursos, o que significa mobilizar os que nunca foram utilizados ou foram

parcamente tidos em conta, desde logo os do interior do País.

A cimeira ibérica que ocorrerá no dia 2 de outubro na Guarda, com as mesmas temáticas do Fórum

Parlamentar, dará ainda uma expressão maior a esta necessidade, com os dois Governos, o de Portugal e o de

Espanha, a concertarem políticas e investimentos para os territórios transfronteiriços que têm as mesmas

carências e são, eles próprios, uma grande oportunidade para os dois países.

O Sr. Santinho Pacheco (PS): — Muito bem!

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — A meio do mês de outubro, o Governo apresentará o Plano de Recuperação e Resiliência, documento que havemos de ter a oportunidade de debater e que, estamos certos,

merecerá também consensos, mais do que desejáveis, imperativos, para que Portugal possa ser um País

equilibrado, harmonioso e desenvolvido.

Aplausos do PS.

Estou certo de que este desígnio não é apenas meu ou do meu partido, estou certo de que este é um desígnio

nacional e que todos, todos, sem exceção, somos imprescindíveis para o concretizar.

O princípio da história já não pode ser alterado, mas podemos mudar o final e reinventar este Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, seis Srs. Deputados.

I SÉRIE — NÚMERO 1 4 negativamente, também podemos perceber que, se excecionarmos as variações conjunturais, rapidamente chegamos à conclusão de que a maior parte das variáveis que condicionam o comportamento de Portugal são de raiz estrutural e implicam, quase sempre, um comportamento negativo dos nossos padrões de desenvolvimento. Estrutura é território. Aliás, território é a maior das nossas estruturas e, se desequilibrado e não potenciado, conduz a uma realidade de perda de recursos que se traduz na incapacidade de desenvolvimento pleno. Nos últimos tempos, muito pela ação política, temos invertido a abordagem ao tema da gestão do território e colocado, com isso, uma parte substancial do País, a que chamamos «interior» — e que o é, de facto —, pela discrepância de níveis de competitividade, no centro das políticas. A criação do Ministério da Coesão e, na sua dependência, da Secretaria de Estado da Valorização do Interior tem permitido, desde o início da Legislatura, concertar ações e promover projetos de desenvolvimento integrado em todo o território, como há muito não se sentia, não se via e não se fazia. A Sr.ª Ana Paula Vitorino (PS): — Muito bem! O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Mas também não é de somenos importância que se tenha construído uma agenda que coloca, por sistema, o combate aos desequilíbrios estruturais do País como o tema de ação — não só porque isso beneficia apenas os territórios do interior, o que já não seria pouco, mas porque o desenvolvimento harmonioso contribui decisivamente para o desenvolvimento global de Portugal, porque aproveita recursos, aproveita capacidades, aproveita conhecimento. Nos últimos tempos, nos últimos meses e nas últimas semanas, temos percebido, finalmente, a relevância da centralidade de tal mudança de paradigma. Decorreu esta semana, em Lisboa, o Fórum Parlamentar Luso-Espanhol, que, sem prejuízo de outras temáticas, e mesmo com prejuízo de algumas, as relações transfronteiriças assumiram um papel na relação entre os dois Estados, com a dimensão extraordinária que é dada a territórios, como, por exemplo, o do concelho de Nisa, que, com a assunção da realização da ponte internacional que ligará ao município espanhol de Cedillo, a pouco mais de 100 m, dispensará uma viagem de mais de 100 km. Refiro também a apresentação do documento Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020/2030, elaborado pelo Prof. António Costa Silva, que assenta a maior parte dessa recuperação no aproveitamento pleno dos nossos recursos, o que significa mobilizar os que nunca foram utilizados ou foram parcamente tidos em conta, desde logo os do interior do País. A cimeira ibérica que ocorrerá no dia 2 de outubro na Guarda, com as mesmas temáticas do Fórum Parlamentar, dará ainda uma expressão maior a esta necessidade, com os dois Governos, o de Portugal e o de Espanha, a concertarem políticas e investimentos para os territórios transfronteiriços que têm as mesmas carências e são, eles próprios, uma grande oportunidade para os dois países. O Sr. Santinho Pacheco (PS): — Muito bem! O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — A meio do mês de outubro, o Governo apresentará o Plano de Recuperação e Resiliência, documento que havemos de ter a oportunidade de debater e que, estamos certos, merecerá também consensos, mais do que desejáveis, imperativos, para que Portugal possa ser um País equilibrado, harmonioso e desenvolvido. Aplausos do PS.Estou certo de que este desígnio não é apenas meu ou do meu partido, estou certo de que este é um desígnio nacional e que todos, todos, sem exceção, somos imprescindíveis para o concretizar. O princípio da história já não pode ser alterado, mas podemos mudar o final e reinventar este Portugal. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, seis Srs. Deputados.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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