I SÉRIE — NÚMERO 4

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A primeira prioridade que temos de assumir é necessariamente responder às vulnerabilidades sociais que a

crise sanitária mais evidenciou: continuar a reforçar o SNS (Serviço Nacional de Saúde); melhorar as

respostas sociais aos mais velhos; responder às variadas carências habitacionais; integrar os territórios de

exclusão que fraturam as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.

A segunda prioridade é aumentar o nosso potencial produtivo, investindo nas qualificações, da

modernização do ensino profissional à formação ao longo da vida e ao aumento do número e diversificação

dos estudantes a frequentar o ensino superior; reforçando o interface entre a ciência e o tecido produtivo, na

indústria, nos serviços ou na agricultura; promovendo um conjunto de agendas mobilizadoras que suportem a

reindustrialização e reconversão em setores estratégicos para a nossa integração nas cadeias de valor ao

nível global.

Aplausos do PS.

A terceira prioridade é assegurar um território mais competitivo, externamente, e mais coeso, internamente.

Aqui, o grande esforço de investimento será estruturado entre a reforma da floresta e a modernização das

áreas de localização empresarial e das respetivas acessibilidades. Assentará, ainda, no reforço das ligações

transfronteiriças indispensáveis à afirmação da centralidade do nosso interior no conjunto do mercado ibérico.

Aplausos do PS.

E promoverá, ainda, uma maior eficiência hídrica, em regiões críticas como o Algarve ou o Alto Alentejo.

Estas três prioridades, de resposta às vulnerabilidades sociais, à necessidade de maior competitividade e

coesão territorial e aumento do potencial produtivo, reforçam-se entre si e têm importantes sinergias com a

aceleração das transições digital e climática: o investimento na mobilidade sustentável, em especial na

ferrovia, reforça a coesão territorial; a descarbonização da economia e a eficiência energética melhoram o

rendimento das famílias e a competitividade das empresas; a digitalização da Administração Pública é decisiva

para a redução dos custos de contexto; e a digitalização das nossas escolas assegura a igualdade de

oportunidades numa escola de futuro, sem deixar nenhum aluno para trás.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este é um programa que conta e tem de ter a participação ativa das

autarquias, das empresas, da academia, do setor social. Só nesta parceria descentralizada conseguiremos a

eficiência indispensável ao pleno aproveitamento dos recursos extraordinários que nos são disponibilizados. O

bom uso destes recursos exige, também, um grande esforço de capacitação das entidades de gestão e,

simultaneamente, a máxima transparência na aplicação dos fundos e a mínima burocracia na sua gestão.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, já ultrapassou largamente o seu tempo, pelo que descontar-se-á esse tempo, a seguir, no tempo do Governo.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou já terminar, Sr. Presidente. Esta é, Sr. Presidente, seguramente a maior crise que qualquer um de nós teve de enfrentar, num quadro

cheio de incertezas. É verdade que ainda é incerta a duração da pandemia, mas, por outro lado, é certa a

determinação de todos os portugueses em perseverar no seu combate e no caminho da recuperação. Este é o

momento em que, com toda a nossa energia, nos temos de concentrar em enfrentar e superar o triplo desafio

que temos pela frente: controlar a pandemia, recuperar Portugal, cuidar do futuro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Vamos entrar na segunda fase do debate. Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Rui Rio, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: Aquilo que o País deve pretender com este plano de recuperação é, seguramente, responder a algumas necessidades de curto prazo, mas,

fundamentalmente, preparar o País para o futuro e para o longo prazo.