25 DE SETEMBRO DE 2020
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O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Apresenta-se, mais uma vez, como um partido novo, recém-nascido, mas esse partido novo que o CDS quer ser é um partido que tem história, tem história governativa e o PS não
deixará que a tente esconder.
Nessa história recente, o CDS teve responsabilidades governativas de 2011 a 2015, sendo mesmo do CDS
o Ministro da Segurança Social. Durante esses quatro anos do Governo CDS/PSD, o aumento dos acordos de
cooperação foi de 9,5%.
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E os custos?! Isso é que era bom!
O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Já o PS, entre os anos de 2015 e 2019, aumentou estes mesmos acordos em 13,3%.
Aplausos do PS.
Durante o anterior Governo do PS, existiu um aumento na dotação orçamental para a cooperação 54%
superior à do Governo do PSD/CDS.
E, no início do ano de 2020, existiu um aumento de mais 3,5%, sendo este aumento o maior desde 2009,
altura em que ainda não havia pandemia. Repito, o maior aumento desde 2009!
Aplausos do PS.
No decorrer da pandemia, já houve mais um aumento, um aumento de 2%, dando assim um sinal do forte
empenho do Governo na promoção da parceria com o terceiro setor.
Facilmente todos percebemos que o CDS, na oposição, pede muito mas, quando está no Governo, faz
muito pouco.
Aplausos do PS.
O CDS, neste projeto, não fala apenas das instituições, fala também das famílias, dizendo que, quanto
menos o Estado der às instituições, mais as instituições vão cobrar às famílias.
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sim!
O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Então, o que fez o CDS às famílias quando foi Governo? Às instituições já todos percebemos que deu muito pouco, mas, repito, e às famílias o que fez o CDS às famílias? Às famílias
cortaram, cortaram, cortaram.
Aplausos do PS.
Protestos da Deputada do PSD Clara Marques Mendes.
Cortaram salários, cortaram pensões, cortaram o complemento social para idosos e outros apoios sociais.
E o que fez o PS às famílias? O PS reverteu todos esses cortes, aumentando salários, pensões e apoios
sociais.
Aplausos do PS.
E fez tudo isto ao mesmo tempo que garantia a sustentabilidade da segurança social e que alcançava os
melhores exercícios orçamentais da história da nossa democracia.
O CDS olha para as crises como uma oportunidade para diminuir o Estado social, repito, uma oportunidade
para diminuir o Estado social. Já o PS olha para o Estado social como a melhor ferramenta para ultrapassar as
crises.