Debates Parlamentares - Diário 006, p. 39 (2020-09-25)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

26 DE SETEMBRO DE 2020

O Sr. Fernando Paulo Ferreira (PS): — Agora, em relação ao Partido Socialista, não é a primeira vez que manifestamos preocupação com a possibilidade de Espanha vir a estender o funcionamento da central nuclear

de Almaraz para além do que está previsto, sobretudo após o parecer favorável já emitido pela autoridade

nuclear espanhola competente.

Já o dissemos mais do que uma vez aqui e repetimo-lo hoje: a central nuclear de Almaraz, sendo um ativo

energético exclusivo de Espanha, não é um problema exclusivo de Espanha, pois a sua proximidade a Portugal,

a idade das suas instalações e os eventos que se vêm produzindo preocupam não apenas o povo espanhol,

mas também os autarcas, os governantes e as populações do nosso País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para encerrar este debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado do Iniciativa Liberal, deixo-lhe três factos: primeiro, não se conhece, em Portugal, um plano de emergência radiológico para acidentes

nucleares transfronteiriços; segundo, a rede de monitorização da radioatividade em Portugal apresenta falhas;

e, terceiro, não se conhece o relatório do exercício de emergência realizado pela APA (Agência Portuguesa do

Ambiente) e pela Proteção Civil, em 2016.

Sr. Deputado do CDS Telmo Correia, deve ter estado certamente desatento às referências do PAN ao rio

Tejo. Obviamente, sendo o maior rio da Península Ibérica e património natural, a ser afetado por um desastre

nuclear, a contaminação que lhe possa ser causada, para além da destruição dos ecossistemas, afetará todas

as áreas geográficas por onde corre.

Além disso, a proposta de recomendação aprovada na anterior Legislatura serve a anterior Legislatura e, por

isso, hoje, veremos quais são os partidos que, na XIV Legislatura, mantêm a sua posição.

No que diz respeito à inércia ou à insuficiente ação do Governo, o PAN não ficou, de todo, parado e

apresentou duas denúncias no âmbito das Nações Unidas: uma por incumprimento da Convenção de Espoo,

que obriga à realização de uma avaliação de impacte ambiental transfronteiriça, pois parece-nos evidente o que

aqui está em causa; outra por incumprimento da Convenção de Aarhus, que obriga à realização da consulta e

participação pública em situações que possam ter impacto significativo nas populações.

Portanto, respondendo ao Sr. Deputado Fernando Paulo, do Partido Socialista, esperamos que o PS tome

as diligências necessárias para a criação de comissões efetivas, porque o PAN não se demite das suas

responsabilidades e de fazer a sua parte, quer no plano nacional, quer no plano europeu.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, chamo a sua atenção para o tempo.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Obviamente, o PAN estará do lado da defesa das populações e da proteção do nosso património natural e dos ecossistemas.

Aplausos do PAN.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Terminado o debate deste ponto, temos, então, de voltar ao incidente suscitado.

Assim, para efeitos de defesa da honra, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura.

O Sr. André Ventura (CH): — Sei que vos vai custar ouvir, mas vão ter de ouvir!

Risos do BE.

26 DE SETEMBRO DE 2020 39 O Sr. Fernando Paulo Ferreira (PS): — Agora, em relação ao Partido Socialista, não é a primeira vez que manifestamos preocupação com a possibilidade de Espanha vir a estender o funcionamento da central nuclear de Almaraz para além do que está previsto, sobretudo após o parecer favorável já emitido pela autoridade nuclear espanhola competente. Já o dissemos mais do que uma vez aqui e repetimo-lo hoje: a central nuclear de Almaraz, sendo um ativo energético exclusivo de Espanha, não é um problema exclusivo de Espanha, pois a sua proximidade a Portugal, a idade das suas instalações e os eventos que se vêm produzindo preocupam não apenas o povo espanhol, mas também os autarcas, os governantes e as populações do nosso País. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para encerrar este debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado do Iniciativa Liberal, deixo-lhe três factos: primeiro, não se conhece, em Portugal, um plano de emergência radiológico para acidentes nucleares transfronteiriços; segundo, a rede de monitorização da radioatividade em Portugal apresenta falhas; e, terceiro, não se conhece o relatório do exercício de emergência realizado pela APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e pela Proteção Civil, em 2016. Sr. Deputado do CDS Telmo Correia, deve ter estado certamente desatento às referências do PAN ao rio Tejo. Obviamente, sendo o maior rio da Península Ibérica e património natural, a ser afetado por um desastre nuclear, a contaminação que lhe possa ser causada, para além da destruição dos ecossistemas, afetará todas as áreas geográficas por onde corre. Além disso, a proposta de recomendação aprovada na anterior Legislatura serve a anterior Legislatura e, por isso, hoje, veremos quais são os partidos que, na XIV Legislatura, mantêm a sua posição. No que diz respeito à inércia ou à insuficiente ação do Governo, o PAN não ficou, de todo, parado e apresentou duas denúncias no âmbito das Nações Unidas: uma por incumprimento da Convenção de Espoo, que obriga à realização de uma avaliação de impacte ambiental transfronteiriça, pois parece-nos evidente o que aqui está em causa; outra por incumprimento da Convenção de Aarhus, que obriga à realização da consulta e participação pública em situações que possam ter impacto significativo nas populações. Portanto, respondendo ao Sr. Deputado Fernando Paulo, do Partido Socialista, esperamos que o PS tome as diligências necessárias para a criação de comissões efetivas, porque o PAN não se demite das suas responsabilidades e de fazer a sua parte, quer no plano nacional, quer no plano europeu. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, chamo a sua atenção para o tempo. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Obviamente, o PAN estará do lado da defesa das populações e da proteção do nosso património natural e dos ecossistemas. Aplausos do PAN. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Terminado o debate deste ponto, temos, então, de voltar ao incidente suscitado. Assim, para efeitos de defesa da honra, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura. O Sr. André Ventura (CH): — Sei que vos vai custar ouvir, mas vão ter de ouvir! Risos do BE.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Defesa da honra

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Explicações

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Defesa da honra

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Defesa da honra

NELSON PERALTA
Deputado
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas