Debates Parlamentares - Diário 006, p. 9 (2020-09-25)

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26 DE SETEMBRO DE 2020

combatem-se, também, com o exemplo que damos e chamando as pessoas e mostrando que um primeiro-

ministro vem a esta Casa, que está disponível para vir falar com as demais forças políticas, para ouvir quem

está nesta Assembleia.

Se queremos, de facto, dignificar o trabalho deste Parlamento, isso não se faz com um Governo de costas

voltada para a Assembleia da República.

Por isso, o PAN não acompanhou e não acompanhará essas alterações, porque, efetivamente, elas em nada

dignificam o trabalho deste Parlamento ou enriquecem a nossa democracia.

Aplausos do PAN.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): ⎯ Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Chega foi contra esta alteração e voltará a ser contra.

Tivemos, esta semana, o exemplo de um primeiro-ministro que aqui veio, ouviu perguntas de todos e não

ouviu perguntas de ninguém e, no fim, ele próprio se confundiu, ao achar que tinha de responder a perguntas

quando, afinal, já não tinha de o fazer.

Foi isto que conseguimos com as alterações no Parlamento: conseguimos pôr o primeiro-ministro

completamente confuso, sem saber se tinha que nos responder ou se não tinha, e um presidente da Assembleia

da República a ter de corrigi-lo e a dizer-lhe que nem sequer era para responder às nossas questões. Foi isto

que conseguiram em Portugal!

Mais do que isso, conseguiram reduzir os debates europeus a quatro meses da presidência portuguesa da

União Europeia. Que belo exemplo demos aos nossos parceiros europeus em matéria de debate e em matéria

de escrutínio.

Mas o nosso Presidente da República merece uma nota final. Como disse aqui o Sr. Deputado João Cotrim

de Figueiredo, o Presidente da República acordou finalmente, ao fim de alguns anos, para dizer que isto não

pode ser assim, que se exige transparência e que queria ver o Primeiro-Ministro mais tempo no Parlamento,

quando uns meses antes tinha dito que António Costa tem feito tudo o que pode para defender a democracia

em Portugal.

Parabéns, Sr. Presidente, porque conseguiu, a três meses das eleições, acordar para um País em que a

democracia é mais e mais asfixiada no Parlamento.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Oh!

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): ⎯ Vou terminar, Sr. Presidente. Se hoje esta norma for aprovada, Marcelo Rebelo de Sousa terá uma nova missão: vetá-la ou explicar aos

portugueses por que é que a deixou passar, agora, igualzinha ou praticamente igual ao que estava.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Constança Urbano de Sousa, do PS.

A Sr.ª Constança Urbano de Sousa (PS): ⎯ Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de pedir aos Srs. Deputados que lessem com atenção o veto do Sr. Presidente da República. O veto do Sr. Presidente da

República diz ipsis verbis que, e sugere, que haja mais um debate por semestre.

Também pedia aos Srs. Deputados que lessem com muita atenção o artigo 15.º do Tratado da União

Europeia que prevê, precisamente, duas reuniões ordinárias do Conselho Europeu, por semestre.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): ⎯ Ordinárias! Ordinárias!

26 DE SETEMBRO DE 2020 9 combatem-se, também, com o exemplo que damos e chamando as pessoas e mostrando que um primeiro-ministro vem a esta Casa, que está disponível para vir falar com as demais forças políticas, para ouvir quem está nesta Assembleia. Se queremos, de facto, dignificar o trabalho deste Parlamento, isso não se faz com um Governo de costas voltada para a Assembleia da República. Por isso, o PAN não acompanhou e não acompanhará essas alterações, porque, efetivamente, elas em nada dignificam o trabalho deste Parlamento ou enriquecem a nossa democracia. Aplausos do PAN. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado André Ventura, do Chega. O Sr. André Ventura (CH): ⎯ Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Chega foi contra esta alteração e voltará a ser contra. Tivemos, esta semana, o exemplo de um primeiro-ministro que aqui veio, ouviu perguntas de todos e não ouviu perguntas de ninguém e, no fim, ele próprio se confundiu, ao achar que tinha de responder a perguntas quando, afinal, já não tinha de o fazer. Foi isto que conseguimos com as alterações no Parlamento: conseguimos pôr o primeiro-ministro completamente confuso, sem saber se tinha que nos responder ou se não tinha, e um presidente da Assembleia da República a ter de corrigi-lo e a dizer-lhe que nem sequer era para responder às nossas questões. Foi isto que conseguiram em Portugal! Mais do que isso, conseguiram reduzir os debates europeus a quatro meses da presidência portuguesa da União Europeia. Que belo exemplo demos aos nossos parceiros europeus em matéria de debate e em matéria de escrutínio. Mas o nosso Presidente da República merece uma nota final. Como disse aqui o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, o Presidente da República acordou finalmente, ao fim de alguns anos, para dizer que isto não pode ser assim, que se exige transparência e que queria ver o Primeiro-Ministro mais tempo no Parlamento, quando uns meses antes tinha dito que António Costa tem feito tudo o que pode para defender a democracia em Portugal. Parabéns, Sr. Presidente, porque conseguiu, a três meses das eleições, acordar para um País em que a democracia é mais e mais asfixiada no Parlamento. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Oh! O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. André Ventura (CH): ⎯ Vou terminar, Sr. Presidente. Se hoje esta norma for aprovada, Marcelo Rebelo de Sousa terá uma nova missão: vetá-la ou explicar aos portugueses por que é que a deixou passar, agora, igualzinha ou praticamente igual ao que estava. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Constança Urbano de Sousa, do PS. A Sr.ª Constança Urbano de Sousa (PS): ⎯ Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de pedir aos Srs. Deputados que lessem com atenção o veto do Sr. Presidente da República. O veto do Sr. Presidente da República diz ipsis verbis que, e sugere, que haja mais um debate por semestre. Também pedia aos Srs. Deputados que lessem com muita atenção o artigo 15.º do Tratado da União Europeia que prevê, precisamente, duas reuniões ordinárias do Conselho Europeu, por semestre. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): ⎯ Ordinárias! Ordinárias!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Defesa da honra

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Explicações

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Defesa da honra

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Defesa da honra

NELSON PERALTA
Deputado
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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