I SÉRIE — NÚMERO 7

58

Por isso, o projeto que o Bloco de Esquerda apresenta vai ao encontro da reivindicação dos peticionários.

Queremos, obviamente, a requalificação do Pavilhão 5 para a instalação de serviços de qualidade das várias

valências que compõem a saúde materno-infantil. Mas queremos mais do que isso.

Já se falou aqui hoje na segunda fase, que não é uma novidade, não apareceu ontem, não é algo que não

tenha tido discussão no passado. Por isso, parece-nos, efetivamente, que, para ir ao encontro de tudo isto —

melhorar o Serviço Nacional de Saúde, melhorar a prestação de cuidados de saúde à população daquele

distrito —, é preciso a requalificação do Pavilhão 5, mas é preciso também a segunda fase, integralmente.

Aliás, já há projetos e discussão vária sobre o assunto.

Os edifícios do antigo sanatório, desde o chamado «comboio» aos edifícios como o Pavilhão Dona Amélia

e o seu gémeo, devem ser requalificados, obviamente. Ninguém consegue compreender que, num país e

numa região onde subsistem ainda necessidades de saúde, se desaproveite edificado e haja edificado

completamente abandonado, algum completamente degradado, quase em risco de derrocada, quando ali

poderiam ser colocados centros de investigação, como já se falou no passado, serviços de meios

complementares de diagnóstico, laboratórios, serviços de endoscopia, saúde visual, saúde psicológica, saúde

oral. Há tanta coisa que é preciso fazer no SNS, há tanta necessidade de saúde e há ali edificado que é

preciso aproveitar e requalificar. Por isso, sim, acompanhamos essas reivindicações e concordamos que deve

ser também colocada em cima da mesa, de uma vez por todas, a questão da concretização de toda a

chamada segunda fase.

Com tantos projetos de resolução, de tantos partidos, tantas palavras que parecem ser consonantes, enfim,

a única expetativa é a de que isto venha a ser realidade o mais rapidamente possível. É essa a expetativa do

Bloco de Esquerda.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para apresentar o projeto de resolução do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Alves.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo por saudar os peticionários, o movimento cívico que lançou esta petição e todos aqueles que se têm mobilizado no sentido da reconstrução

imediata do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins para a instalação da área clínica materno-infantil.

A situação pandémica que enfrentamos evidenciou que o Serviço Nacional de Saúde é verdadeiramente o

garante da saúde dos portugueses. Enquanto sucessivos Governos do PS, do PSD e do CDS se dedicaram a

desviar recursos do SNS para os grupos privados da saúde — ou, melhor dito, para os grupos privados do

negócio da doença —, o PCP sempre interveio no sentido de reforçar o SNS, o seu caráter público, universal,

geral e gratuito. E fizemo-lo sempre com a plena consciência de que o SNS só cumprirá esse papel se garantir

a todos os cidadãos, independentemente da região do País onde se encontram, igualdade nas condições de

acesso aos serviços de saúde.

O PCP tem denunciado, em múltiplas ocasiões, a asfixia de meios materiais e de recursos humanos para o

bom funcionamento das diversas áreas de intervenção do Serviço Nacional de Saúde no distrito da Guarda. A

necessidade de garantir a existência da maternidade no Hospital Sousa Martins, bem como a defesa da

valência de pediatria, tem sido objeto de reivindicações da população de todo o distrito e da intervenção do

PCP, e é nesse sentido que o PCP apresenta o projeto de resolução que hoje discutimos.

Como já foi dito, há vários projetos de outros partidos, mas o do PCP é o único que, além da construção do

Pavilhão 5 e da instalação da área clínica materno-infantil, recomenda também que sejam contratados os

profissionais necessários para implementar essas valências, nomeadamente especialistas em obstetrícia e

saúde infantil e pediátrica, obstetras, pediatras, anestesistas, assistentes operacionais, entre outros.

Esperamos que os restantes partidos não se fiquem pelas paredes do pavilhão e acompanhem a iniciativa

do PCP para que sejam reforçados os meios humanos, até porque os profissionais de saúde do distrito da

Guarda têm contribuído, de forma dedicada e generosa, para a prestação de cuidados de saúde de

excelência, nomeadamente no departamento da criança e da mulher, como já foi referido noutras

intervenções, apesar do crónico subfinanciamento e da degradação das instalações. É preciso também