Debates Parlamentares - Diário 007, p. 59 (2020-09-30)

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1 DE OUTUBRO DE 2020

assegurar atempadamente o rejuvenescimento das equipas para que a experiência destes profissionais seja

passada a novos profissionais.

Mesmo quanto à reconstrução do Pavilhão 5, importa clarificar um aspeto: não aceitamos uma perspetiva

minimalista na requalificação deste pavilhão. O investimento deve ter uma perspetiva de longo prazo, com

mais e melhor resposta pública, alargando os diferentes níveis e modelos organizativos dos serviços a serem

instalados.

Srs. Deputados, a preocupação com a fixação de população no interior e com a taxa de natalidade é

frequentemente mencionada por todas as forças políticas — veja-se que até temos um Ministério da Coesão

Territorial. Mas não há coesão territorial, não há fixação de população no interior sem a garantia de serviços

públicos de qualidade, em particular no SNS. Décadas de destruição e degradação dos serviços públicos, de

falta de investimento público, da responsabilidade de Governos tanto de PS como de PSD e CDS, criaram

verdadeiras entropias à vida de quem está nas regiões do interior, desde logo no distrito da Guarda.

A reconstrução imediata do Pavilhão 5 e a instalação da área clínica materno-infantil é essencial para dar

condições de segurança às famílias que pretendam ter filhos e, assim, incentivar a natalidade, tão importante

para o nosso País; é essencial para melhorar a prestação de serviços no SNS e dar as devidas condições de

trabalho aos seus profissionais e, assim, contribuir para a fixação de população no distrito da Guarda.

O compromisso do PCP é o de tudo fazer para que esta aspiração das populações seja rápida e

adequadamente cumprida, o que exige do Governo não só a sua orçamentação, mas, sobretudo, a sua

execução, tantas vezes posta de parte em nome da redução acelerada do défice, que, afinal, serviu de pouco.

As populações do distrito da Guarda não podem continuar à espera. É preciso que se concretize este

investimento fundamental para a região.

Aplausos do PCP e do PEV.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No distrito da Guarda, nasceram em média, nos últimos anos, mais de 800 bebés por ano, dois terços dos quais no Hospital Sousa Martins, que

tem, entre outras, as valências de Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia, Urgência Pediátrica e Obstétrica

instaladas num edifício centenário.

Apesar de o hospital da Guarda ter serviços materno-infantis de elevada qualidade e reconhecido mérito,

com profissionais de saúde competentes e dedicados, e de estar dotado dos equipamentos adequados, é

reconhecida a necessidade de melhorar as instalações deste hospital, por razões de segurança, de conforto e

de humanização dos serviços.

Perante as evidências de que as instalações não reuniam as condições adequadas, em 2016, foi

anunciada, pela Unidade Local de Saúde da Guarda, a requalificação do pavilhão onde funcionaram as

urgências entre 1997 e 2014, para aí instalar todos os serviços que integram o Departamento de Saúde da

Criança e da Mulher.

No entanto, perante a urgência dessa intervenção e visto que o projeto não passava de uma intenção, em

2018, foi promovida uma petição, subscrita por mais de 18 000 pessoas, que Os Verdes aproveitam para

saudar, exigindo que se concretize a requalificação do Pavilhão 5 e a colocação no mesmo pavilhão do centro

materno-infantil.

A petição revela a preocupação da população do distrito da Guarda relativamente à necessidade de

melhorar e possuir serviços dedicados à saúde materno-infantil de qualidade, onde se promova a saúde e o

bem-estar das mulheres e das crianças.

Apesar da anunciada autorização da Ministra da Saúde, em maio de 2019, para se avançar com a obra de

requalificação do Pavilhão 5, a verdade é que só no passado mês de agosto abriu o concurso para

«Elaboração de Estudos e Projetos para a Requalificação do Edifício 5 do Hospital Sousa Martins para

Instalação do Departamento da Criança e da Mulher».

Os serviços de saúde públicos de qualidade são essenciais para fixar as populações no interior e promover

a natalidade. Melhorar e reforçar os serviços públicos no interior é um contributo para a coesão do território,

1 DE OUTUBRO DE 2020 59 assegurar atempadamente o rejuvenescimento das equipas para que a experiência destes profissionais seja passada a novos profissionais. Mesmo quanto à reconstrução do Pavilhão 5, importa clarificar um aspeto: não aceitamos uma perspetiva minimalista na requalificação deste pavilhão. O investimento deve ter uma perspetiva de longo prazo, com mais e melhor resposta pública, alargando os diferentes níveis e modelos organizativos dos serviços a serem instalados. Srs. Deputados, a preocupação com a fixação de população no interior e com a taxa de natalidade é frequentemente mencionada por todas as forças políticas — veja-se que até temos um Ministério da Coesão Territorial. Mas não há coesão territorial, não há fixação de população no interior sem a garantia de serviços públicos de qualidade, em particular no SNS. Décadas de destruição e degradação dos serviços públicos, de falta de investimento público, da responsabilidade de Governos tanto de PS como de PSD e CDS, criaram verdadeiras entropias à vida de quem está nas regiões do interior, desde logo no distrito da Guarda. A reconstrução imediata do Pavilhão 5 e a instalação da área clínica materno-infantil é essencial para dar condições de segurança às famílias que pretendam ter filhos e, assim, incentivar a natalidade, tão importante para o nosso País; é essencial para melhorar a prestação de serviços no SNS e dar as devidas condições de trabalho aos seus profissionais e, assim, contribuir para a fixação de população no distrito da Guarda. O compromisso do PCP é o de tudo fazer para que esta aspiração das populações seja rápida e adequadamente cumprida, o que exige do Governo não só a sua orçamentação, mas, sobretudo, a sua execução, tantas vezes posta de parte em nome da redução acelerada do défice, que, afinal, serviu de pouco. As populações do distrito da Guarda não podem continuar à espera. É preciso que se concretize este investimento fundamental para a região. Aplausos do PCP e do PEV. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No distrito da Guarda, nasceram em média, nos últimos anos, mais de 800 bebés por ano, dois terços dos quais no Hospital Sousa Martins, que tem, entre outras, as valências de Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia, Urgência Pediátrica e Obstétrica instaladas num edifício centenário. Apesar de o hospital da Guarda ter serviços materno-infantis de elevada qualidade e reconhecido mérito, com profissionais de saúde competentes e dedicados, e de estar dotado dos equipamentos adequados, é reconhecida a necessidade de melhorar as instalações deste hospital, por razões de segurança, de conforto e de humanização dos serviços. Perante as evidências de que as instalações não reuniam as condições adequadas, em 2016, foi anunciada, pela Unidade Local de Saúde da Guarda, a requalificação do pavilhão onde funcionaram as urgências entre 1997 e 2014, para aí instalar todos os serviços que integram o Departamento de Saúde da Criança e da Mulher. No entanto, perante a urgência dessa intervenção e visto que o projeto não passava de uma intenção, em 2018, foi promovida uma petição, subscrita por mais de 18 000 pessoas, que Os Verdes aproveitam para saudar, exigindo que se concretize a requalificação do Pavilhão 5 e a colocação no mesmo pavilhão do centro materno-infantil. A petição revela a preocupação da população do distrito da Guarda relativamente à necessidade de melhorar e possuir serviços dedicados à saúde materno-infantil de qualidade, onde se promova a saúde e o bem-estar das mulheres e das crianças. Apesar da anunciada autorização da Ministra da Saúde, em maio de 2019, para se avançar com a obra de requalificação do Pavilhão 5, a verdade é que só no passado mês de agosto abriu o concurso para «Elaboração de Estudos e Projetos para a Requalificação do Edifício 5 do Hospital Sousa Martins para Instalação do Departamento da Criança e da Mulher». Os serviços de saúde públicos de qualidade são essenciais para fixar as populações no interior e promover a natalidade. Melhorar e reforçar os serviços públicos no interior é um contributo para a coesão do território,

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Defesa da honra

DUARTE PACHECO
Deputado
Explicações

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

FERNANDA VELEZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO BARROCO DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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