Debates Parlamentares - Diário 007, p. 60 (2020-09-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

devendo a aposta nos serviços de saúde ser uma das principais prioridades deste Plano de Recuperação e

Resiliência que o Governo apresentou, e de que tanto ouvimos falar.

Assim, Os Verdes acompanham as iniciativas parlamentares aqui apresentadas e reforçam a ideia de que,

para além de dotar o hospital de boas instalações, garantindo condições de trabalho e qualidade dos serviços,

devem igualmente ser tomadas medidas para a contratação de mais profissionais de saúde, nomeadamente

especialistas, para o novo centro materno-infantil do Hospital Sousa Martins.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, também para uma intervenção, o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, o Chega começa por saudar os mais de 18 000 peticionários pela resistência e resiliência, porque, de facto, é resiliência e resistência que é preciso ter.

No dia 8 de setembro de 2019, António Costa prometeu descongelar a segunda fase do hospital da

Guarda. Disse isto num comício, na Praça do Município, conforme, aliás, foi recordado hoje pelo Sr. Deputado

do Partido Socialista. Ontem e anteontem, soubemos que está em estudos, que o concurso foi aberto, que vai

continuar a aguardar e que não há data prevista para avançar. É assim que continuamos no reino socialista, a

dizer-se que «um dia faremos as obras que querem, é tudo uma prioridade».

É importante dizer-se que, no Orçamento do Estado para 2020, já depois de ter sido feita esta proposta,

nenhuma verba foi incluída para a saúde materno-infantil da Guarda. O MASMI considerou as instalações

indignas deste século e, mesmo assim, não foi incluída no Orçamento do Estado para este ano nenhuma

remodelação das instalações.

A grande questão que fica, e é isso que estes mais de 18 000 peticionários querem saber, é esta: vamos

ou não mudar as coisas neste Orçamento do Estado? É que o outro já passou.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Chamo a sua atenção para o tempo utilizado, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Vou terminar, Sr. Presidente. Agora, é tempo de sabermos a quem interessa o esvaziamento do Hospital Sousa Martins, quem tem

interesse nisso, que tipo de interesses existem nisso, e, sobretudo, se o PS, com os seus parceiros de

esquerda, vai ou não disponibilizar uma verba do Orçamento do Estado para, finalmente, dar azo a uma obra

tão importante.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, está terminada a nossa ordem de trabalhos.

Cabe-me, agora, ler a agenda da próxima sessão plenária, que se realizará amanhã, às 15 horas.

Em primeiro lugar, iremos proceder à apreciação conjunta, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os

473/XIV/1.ª (PS) — Aprova a Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital e 498/XIV/1.ª (PAN) — Aprova a

Carta dos Direitos Digitais e um conjunto de medidas complementares que asseguram o reforço das garantias

dos cidadãos no domínio digital.

Em segundo lugar, procederemos à apreciação do Projeto de Resolução n.º 532/XIV/1.ª (PSD) —

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas com vista a identificar e solucionar o problema dos lares que

se encontrem em situação irregular ou ilegal.

Em seguida, iremos apreciar, conjuntamente, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 484/XIV/1.ª (BE) —

Cria um teto máximo para o valor das propinas de 2.º e 3.º ciclos de estudos e pós-graduações no ensino

superior público, 492/XIV/1.ª (PCP) — Eliminação das propinas no ensino superior público e 497/XIV/1.ª (PAN)

— Limita a alteração do valor das propinas dos cursos técnico superior profissional, 2.º e 3.º ciclos de estudos

no ensino superior público.

Em quarto e último lugar, procederemos à apreciação conjunta, também na generalidade, dos Projetos de

Lei n.os 18/XIV/1.ª (PCP) — Melhora as regras de atribuição e altera a duração e montantes do subsídio de

desemprego e subsídio social de desemprego, 491/XIV/1.ª (PAN) — Aumenta as garantias dos beneficiários

I SÉRIE — NÚMERO 7 60 devendo a aposta nos serviços de saúde ser uma das principais prioridades deste Plano de Recuperação e Resiliência que o Governo apresentou, e de que tanto ouvimos falar. Assim, Os Verdes acompanham as iniciativas parlamentares aqui apresentadas e reforçam a ideia de que, para além de dotar o hospital de boas instalações, garantindo condições de trabalho e qualidade dos serviços, devem igualmente ser tomadas medidas para a contratação de mais profissionais de saúde, nomeadamente especialistas, para o novo centro materno-infantil do Hospital Sousa Martins. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, também para uma intervenção, o Sr. Deputado André Ventura, do Chega. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, o Chega começa por saudar os mais de 18 000 peticionários pela resistência e resiliência, porque, de facto, é resiliência e resistência que é preciso ter. No dia 8 de setembro de 2019, António Costa prometeu descongelar a segunda fase do hospital da Guarda. Disse isto num comício, na Praça do Município, conforme, aliás, foi recordado hoje pelo Sr. Deputado do Partido Socialista. Ontem e anteontem, soubemos que está em estudos, que o concurso foi aberto, que vai continuar a aguardar e que não há data prevista para avançar. É assim que continuamos no reino socialista, a dizer-se que «um dia faremos as obras que querem, é tudo uma prioridade». É importante dizer-se que, no Orçamento do Estado para 2020, já depois de ter sido feita esta proposta, nenhuma verba foi incluída para a saúde materno-infantil da Guarda. O MASMI considerou as instalações indignas deste século e, mesmo assim, não foi incluída no Orçamento do Estado para este ano nenhuma remodelação das instalações. A grande questão que fica, e é isso que estes mais de 18 000 peticionários querem saber, é esta: vamos ou não mudar as coisas neste Orçamento do Estado? É que o outro já passou. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Chamo a sua atenção para o tempo utilizado, Sr. Deputado. O Sr. André Ventura (CH): — Vou terminar, Sr. Presidente. Agora, é tempo de sabermos a quem interessa o esvaziamento do Hospital Sousa Martins, quem tem interesse nisso, que tipo de interesses existem nisso, e, sobretudo, se o PS, com os seus parceiros de esquerda, vai ou não disponibilizar uma verba do Orçamento do Estado para, finalmente, dar azo a uma obra tão importante. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, está terminada a nossa ordem de trabalhos. Cabe-me, agora, ler a agenda da próxima sessão plenária, que se realizará amanhã, às 15 horas. Em primeiro lugar, iremos proceder à apreciação conjunta, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 473/XIV/1.ª (PS) — Aprova a Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital e 498/XIV/1.ª (PAN) — Aprova a Carta dos Direitos Digitais e um conjunto de medidas complementares que asseguram o reforço das garantias dos cidadãos no domínio digital. Em segundo lugar, procederemos à apreciação do Projeto de Resolução n.º 532/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo um conjunto de medidas com vista a identificar e solucionar o problema dos lares que se encontrem em situação irregular ou ilegal. Em seguida, iremos apreciar, conjuntamente, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 484/XIV/1.ª (BE) — Cria um teto máximo para o valor das propinas de 2.º e 3.º ciclos de estudos e pós-graduações no ensino superior público, 492/XIV/1.ª (PCP) — Eliminação das propinas no ensino superior público e 497/XIV/1.ª (PAN) — Limita a alteração do valor das propinas dos cursos técnico superior profissional, 2.º e 3.º ciclos de estudos no ensino superior público. Em quarto e último lugar, procederemos à apreciação conjunta, também na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 18/XIV/1.ª (PCP) — Melhora as regras de atribuição e altera a duração e montantes do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego, 491/XIV/1.ª (PAN) — Aumenta as garantias dos beneficiários

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Defesa da honra

DUARTE PACHECO
Deputado
Explicações

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

FERNANDA VELEZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO BARROCO DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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