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I SÉRIE — NÚMERO 16

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João Cotrim de Figueiredo (IL), Inês de Sousa Real (PAN), Elza Pais (PS), José Manuel Pureza (BE), Telmo Correia (CDS-PP), Duarte Marques (PSD) e António Filipe (PCP).

Foi discutida, na generalidade, a Proposta de Lei n.º 35/XIV/1.ª (ALRAM) — Em defesa do direito de audição dos órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas — Primeira alteração à Lei n.º 40/96, de 31 de agosto. Intervieram os Deputados Sara Madruga da Costa (PSD), Marta Freitas (PS), João Pinho de Almeida (CDS-PP), José Manuel Pureza (BE) e João Oliveira (PCP).

Procedeu-se ao debate, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 36/XIV/1.ª (ALRAM) — Comissões de inquérito das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas —

Primeira alteração à Lei n.º 48/2014, de 28 de julho. Usaram da palavra os Deputados Sara Madruga da Costa (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), José Manuel Pureza (BE), Olavo Câmara (PS) e João Oliveira (PCP).

Foi debatido o Relatório Anual de Segurança Interna — 2019, tendo-se pronunciado, além do Ministro da Administração Interna (Eduardo Cabrita), os Deputados João Cotrim de Figueiredo (IL), Nelson Basílio Silva (PAN), Telmo Correia (CDS-PP), Sandra Cunha (BE), André Coelho Lima (PSD), João Oliveira (PCP) e Susana Amador (PS).

O Presidente (António Filipe) encerrou a sessão eram 18 horas e 11 minutos.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • NELSON PERALTA
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • BACELAR DE VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARTA FREITAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • OLAVO CÂMARA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • OLAVO CÂMARA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Resposta
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON BASÍLIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão