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I SÉRIE — NÚMERO 18

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Enfim, com as medidas específicas para a prossecução do objetivo comum ao reforço do investimento

público, do apoio às empresas e da dinamização da procura interna, que é sempre a proteção do emprego.

Estas medidas assentam, por um lado, num conjunto de medidas ativas de emprego, especialmente

destinadas aos jovens…

O Sr. Miguel Matos (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e, por outro, na condicionalidade do acesso a benefícios fiscais ou a linhas de crédito garantidas ou às medidas de apoio à retoma, por parte de grandes empresas com lucros, à não

redução do nível de emprego que tinham no passado dia 1 de outubro deste ano.

A Sr.ª Ana Catarina MendonçaMendes (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Em síntese, a proposta de Orçamento do Estado para 2021 responde aos objetivos que nos propomos: combater a pandemia, através de um reforço sem precedentes do Serviço

Nacional de Saúde;…

Aplausos do PS.

… proteger solidariamente os que mais duramente foram atingidos pelas consequências económicas e

sociais da pandemia, não abandonando ninguém à sua sorte; apoiar a economia e o emprego, reforçando a

confiança dos agentes económicos, incrementando o investimento público, apoiando as empresas e o

rendimento das famílias, com uma prioridade económica clara muito clara — emprego, emprego, emprego.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As propostas de Orçamento não são anódinos exercícios

tecnocráticos, inodoros e incolores; pelo contrário, assentam em opções políticas, são determinadas por

valores e distintas visões da sociedade. Esta proposta não é exceção e dá naturalmente continuidade, sem

qualquer recuo ou interrupção, à mudança que iniciámos há cinco anos, ao virar a página da austeridade para

permitir mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade, com contas certas.

Aplausos do PS.

Agora, como então, a crise não se enfrenta com austeridade.

A Sr.ª Ana Catarina MendonçaMendes (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Agora, como então, é necessário valorizar os rendimentos, aumentar o investimento, reforçar os serviços públicos.

Aplausos do PS.

Não surpreende, por isso, a oposição da direita, encabeçada pelo PPD/PSD, a um Orçamento que valoriza

os rendimentos das famílias e o investimento público como motores da recuperação económica e que elege o

reforço do Serviço Nacional de Saúde como a prioridade no combate à pandemia.

Ainda há um ano, a direita, encabeçada pelo PPD/PSD, votou contra a Lei de Bases da Saúde e por mais

anos que passem — ou mudem de liderança… — veem sempre o diabo em cada aumento do salário mínimo

nacional.

Aplausos do PS.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMA GUERREIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO PIRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PIRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão