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28 DE OUTUBRO DE 2020

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Sr. Primeiro-Ministro, o PSD disse, acerca deste Orçamento, que a receita está sobrestimada. Esta é uma

nova confusão por parte do PSD.

Durante alguns anos, disseram que a receita fiscal aumentava porque os impostos aumentavam. Entre

2016 e 2020, os impostos não aumentaram; pelo contrário, desceram. O crescimento económico é que

impulsionou o crescimento da receita fiscal e da receita contributiva, porque mais consumo e mais emprego

significa mais IRS, mais IRC (imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas) e mais IVA.

Aplausos do PS.

E, desta vez, acontece o mesmo: a receita fiscal e contributiva que está estimada para 2021 deriva do

aumento da atividade económica, porque o PIB (produto interno bruto) está estimado para um crescimento de

5,4%. E se há mais consumo, se há mais atividade económica, logo, há mais contribuições para a segurança

social, porque há mais emprego, e há mais IRS, porque há mais pessoas empregadas e as remunerações

médias vão aumentar.

Portanto, esta é uma acusação que cai em saco roto.

Protestos de Deputados do PSD.

A segunda acusação do PSD é a de que este Orçamento distribui o que tem e o que não tem. Pois então,

Dr. Rui Rio, tem oportunidade de dizer, com coragem, onde é que corta na despesa. É que dizer que este

Orçamento distribui o que tem e o que não tem não basta!

Aplausos do PS.

Corta na despesa social? Diga aqui: é contra o aumento extraordinário de pensões? É contra o aumento do

salário mínimo nacional? É contra a nova prestação? É contra o aumento da massa salarial da Administração

Pública em cerca de 3%?

Vozes do PS: — É contra tudo!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — O senhor tem de dizer onde corta! É no investimento público? Durante anos a fio diziam que o investimento público não crescia aos níveis desejados. O Orçamento do Estado para

2021 apresenta uma proposta de aumento de 23% no investimento público. Onde fica o PSD? Fica contra!

Aplausos do PS.

Protestos de Deputados do PSD.

Diz também o PSD que este Orçamento nada faz pela reforma da Administração Pública. Dr. Rui Rio, nós

lembramo-nos bem do que significa «reforma» para o PSD: congelamentos e cortes!

Aplausos do PS.

Os senhores são contra um Orçamento que aumenta em 750 milhões de euros a massa salarial da

Administração Pública, são contra novas contratações para o Serviço Nacional de Saúde, novas contratações

para a escola pública, o descongelamento da progressão das carreiras, a criação de um subsídio

extraordinário para a porosidade e salubridade, um subsídio de risco para os profissionais da saúde que estão

na linha da frente do combate à COVID?

Protestos de Deputados do PSD.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMA GUERREIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO PIRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PIRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão