Debates Parlamentares - Diário 018, p. 16 (2020-10-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

O Bloco de Esquerda, nos últimos dias, tem utilizado um gráfico comparando aquilo que não é comparável,

mas, se atendermos exclusivamente — repito, exclusivamente — à verba que tem utilizado relativa ao

Orçamento Suplementar de 2020, que é só a das transferências dos impostos do Orçamento do Estado para o

Serviço Nacional de Saúde, ainda assim, a proposta de lei para 2021 tem um aumento de 156 milhões de

euros. Sim, tem continuado a subir.

Aplausos do PS.

Tal como aumentaram em 22 000, em termos líquidos, o número de profissionais da saúde e como tem

aumentado, sistematicamente, o número de médicos no Serviço Nacional de Saúde.

O orador exibiu um gráfico intitulado «Aumento de profissionais de saúde».

E o Bloco de Esquerda utiliza… Não vou utilizar a palavra. O Bloco de Esquerda utiliza uma metodologia de

comparação que procura ignorar a variabilidade, ao longo do ano, do número de médicos no Serviço Nacional

de Saúde.

O orador exibiu um gráfico intitulado «N.º total de médicos aumentou 18% desde 2015».

Como se vê, no período longo de 2015 até agora, sistematicamente, temos um pico em janeiro, ao longo

do ano as pessoas vão saindo e, depois, de acordo com o ciclo de formação, vão voltando a entrar. A questão

é que tem de comparar com o mês homólogo, se quiser comparar, ou, então, tem de ver a tendência. E a

tendência é muito simples, Sr.ª Deputada.

O orador exibiu um gráfico intitulado «Aumento de médicos».

Ao longo destes cinco anos, temos mais 4500 médicos no Serviço Nacional de Saúde do que tínhamos

anteriormente.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Deputada também sabe bem que, neste ano, o de 2020, o problema concreto do Serviço Nacional de

Saúde com a contratação de médicos especialistas teve uma razão de ser fundamental: a de que a COVID

alterou o percurso da formação. Os médicos concluíram a sua formação mais tarde e, por isso, os concursos

só puderam ser abertos mais tarde, pelo que só mais tarde eles chegarão ao Serviço Nacional de Saúde. Mas,

como sabe, a formação está concluída, os concursos estão abertos e os médicos estão a ser contratados.

Aplausos do PS.

Por isso, aquilo que assumimos como compromisso em 2020 é o que iremos cumprir em 2020 e em 2021.

Aplausos do PS.

Por fim, Sr.ª Deputada, não vale a pena querer polarizar entre nós o debate, porque, de facto, a alternativa

que se apresenta neste debate parlamentar não é entre o Orçamento que o Governo apresenta e o Orçamento

que o Bloco de Esquerda vai votar contra. A alternativa que existe é entre o que o Governo apresenta e o que

a direita apresenta.

Aplausos do PS.

A alternativa é a daqueles que, como o PS, vão votar a favor desta proposta de Orçamento, é a dos outros

partidos à esquerda, como o Partido Comunista Português, o PEV, a Sr.ª Deputada Joacine Katar Moreira,…

I SÉRIE — NÚMERO 18 16 O Bloco de Esquerda, nos últimos dias, tem utilizado um gráfico comparando aquilo que não é comparável, mas, se atendermos exclusivamente — repito, exclusivamente — à verba que tem utilizado relativa ao Orçamento Suplementar de 2020, que é só a das transferências dos impostos do Orçamento do Estado para o Serviço Nacional de Saúde, ainda assim, a proposta de lei para 2021 tem um aumento de 156 milhões de euros. Sim, tem continuado a subir. Aplausos do PS. Tal como aumentaram em 22 000, em termos líquidos, o número de profissionais da saúde e como tem aumentado, sistematicamente, o número de médicos no Serviço Nacional de Saúde. O orador exibiu um gráfico intitulado «Aumento de profissionais de saúde». E o Bloco de Esquerda utiliza… Não vou utilizar a palavra. O Bloco de Esquerda utiliza uma metodologia de comparação que procura ignorar a variabilidade, ao longo do ano, do número de médicos no Serviço Nacional de Saúde. O orador exibiu um gráfico intitulado «N.º total de médicos aumentou 18% desde 2015». Como se vê, no período longo de 2015 até agora, sistematicamente, temos um pico em janeiro, ao longo do ano as pessoas vão saindo e, depois, de acordo com o ciclo de formação, vão voltando a entrar. A questão é que tem de comparar com o mês homólogo, se quiser comparar, ou, então, tem de ver a tendência. E a tendência é muito simples, Sr.ª Deputada. O orador exibiu um gráfico intitulado «Aumento de médicos». Ao longo destes cinco anos, temos mais 4500 médicos no Serviço Nacional de Saúde do que tínhamos anteriormente. Aplausos do PS. A Sr.ª Deputada também sabe bem que, neste ano, o de 2020, o problema concreto do Serviço Nacional de Saúde com a contratação de médicos especialistas teve uma razão de ser fundamental: a de que a COVID alterou o percurso da formação. Os médicos concluíram a sua formação mais tarde e, por isso, os concursos só puderam ser abertos mais tarde, pelo que só mais tarde eles chegarão ao Serviço Nacional de Saúde. Mas, como sabe, a formação está concluída, os concursos estão abertos e os médicos estão a ser contratados. Aplausos do PS. Por isso, aquilo que assumimos como compromisso em 2020 é o que iremos cumprir em 2020 e em 2021. Aplausos do PS. Por fim, Sr.ª Deputada, não vale a pena querer polarizar entre nós o debate, porque, de facto, a alternativa que se apresenta neste debate parlamentar não é entre o Orçamento que o Governo apresenta e o Orçamento que o Bloco de Esquerda vai votar contra. A alternativa que existe é entre o que o Governo apresenta e o que a direita apresenta. Aplausos do PS. A alternativa é a daqueles que, como o PS, vão votar a favor desta proposta de Orçamento, é a dos outros partidos à esquerda, como o Partido Comunista Português, o PEV, a Sr.ª Deputada Joacine Katar Moreira,…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pergunta

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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