O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 DE OUTUBRO DE 2020

13

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Paulo Correia, é, de facto, um certo mistério que o Dr. Rui Rio, que tinha divergências, e até compreensíveis, com o modelo dos debates quinzenais,

transforme qualquer debate de fundo num pequeno debate quinzenal.

Aplausos do PS.

Quando o Governo pediu à Assembleia da República um debate temático sobre o Plano de Recuperação e

Resiliência, que mobiliza para o País quase 13 000 milhões de euros para investimentos estruturais a realizar

nos próximos seis anos, o Dr. Rui Rio não disse uma palavra sobre esse tema. A questão que colocou — não

sei se se recordam — foi, aproveitando essa ocasião, e como se anunciasse ao País uma tragédia, sobre o

aumento do prometido salário mínimo nacional para 2021.

No debate do Orçamento do Estado do ano passado, o que atormentava o Dr. Rui Rio era, como se devem

recordar, uma divergência de 500 milhões de euros entre um quadro de um anexo e um quadro de outro

anexo, e nada disse sobre a questão de fundo que estava em causa na discussão do Orçamento do Estado.

E agora também, sobre este Orçamento do Estado, Dr. Rui Rio, refugia-se aqui em pequenas questões,

próprias de um debate quinzenal, mas totalmente desajustadas para um debate sobre o Orçamento do Estado

para o próximo ano.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Poder-se-ia dizer, e seria injusto, que era assim por falta de ideias, mas, repito, seria muito injusto. Mas isto

acontece precisamente por causa das ideias, porque a ideia de fundo que a direita, o PPD/PSD e o Dr. Rui Rio

têm sobre a resposta a esta crise é aquela que tem deixado escapar em pequenas declarações laterais.

Primeiro, contra uma política económica que valorize os rendimentos e aumente o investimento público como

motor da recuperação económica e, segundo, contra a prioridade do reforço do Serviço Nacional de Saúde

como instrumento fundamental de combate à pandemia.

Estas são as posições de fundo, esta é a divergência de fundo e esta é a razão pela qual o PPD/PSD e a

direita vão votar contra este Orçamento!

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

De qualquer forma, vamos seguir com muita atenção como é que o PPD/PSD se comporta na

especialidade, porque, para além das preocupações que o Dr. Rui Rio tem manifestado com o facto de este

ser um Orçamento que distribui solidariedade, reforça o investimento, reforça o Serviço Nacional de Saúde e

para além da preocupação que o Deputado Duarte Marques tão vocalmente tem expressado ao longo deste

debate sobre o futuro das finanças públicas, vamos ver se toda essas preocupações estarão presentes

quando chegarmos à especialidade,…

Aplausos do PS.

… porque o que temos visto é que com o PSD é sempre assim: as virtudes públicas no Plenário e os vícios

privados na especialidade!

Aplausos do PS.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMA GUERREIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO PIRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PIRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão