28 DE OUTUBRO DE 2020
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Protestos de Deputados do PSD.
Sim, o Dr. Rui Rio tem razão, este é um Orçamento de distribuição solidária, não é um Orçamento de
restrição austeritária.
Aplausos do PS.
Este Orçamento não corta rendimentos, protege os rendimentos das famílias e protege mais as famílias de
menores rendimentos. Não reduz o investimento público, aumenta-o para responder em contraciclo à
contração da economia. Não se conforma com a quebra da procura e apoia as empresas para vencerem a
crise. Não se rende à fatalidade da destruição de postos de trabalho e protege o emprego. Sim, este é um
Orçamento contra a austeridade e pela prosperidade, pela recuperação económica e pelo emprego.
Aplausos do PS.
Em democracia, há sempre alternativas e a sua vitalidade reforça-se com a clareza da sua afirmação.
Assim como coerentemente defendemos a continuidade do caminho que iniciámos em novembro de 2015, é
natural que a direita também coerentemente defenda um caminho contrário.
O Sr. André Ventura (CH): — E o Bloco de Esquerda!
O Sr. Primeiro-Ministro: — É claro que é possível defender que devemos ser mais ousados a avançar no caminho que este Orçamento traça, procurando superar limitações ou insuficiências, mas o que não é
possível, de todo, é pretender dizer que se quer ir mais longe ou mais rápido por este caminho, juntando-se
agora à direita que marcha em sentido oposto.
Aplausos do PS.
O Sr. André Ventura (CH): — Ah!
O Sr. Primeiro Ministro: — A votação na generalidade não é a votação final global, mas a votação na generalidade é a votação da clarificação política, é a votação sobre qual o caminho a seguir. Aqui a
clarificação também é clara.
A posição da direita é clara, a posição do PS é clara e totalmente coerente com as opções assumidas
nestes cinco anos de governação, as posições do Partido Comunista Português,…
O Sr. André Ventura (CH): — Oh!
O Sr. Primeiro-Ministro: — … do Partido Animais e Natureza,…
Risos do PSD, do CDS-PP e do CH.
… do Partido Ecologista «Os Verdes», das Deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina
Rodrigues são também muito claras e mostram que há quem não desista de encontrar soluções para a crise
que enfrentamos.
Aplausos do PS.
Iremos, com humildade democrática, continuar a trabalhar com seriedade e espírito de compromisso para,
em sede de especialidade, melhorarmos, com os seus contributos, a proposta que aqui apresentamos.
Portugal precisa, os portugueses merecem, a crise exige um caminho claro e responsáveis políticos