28 DE OUTUBRO DE 2020

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O Sr. Nuno Miguel Carvalho (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, ouvimos com toda a atenção as palavras aqui proferidas no que diz respeito à preocupação ambiental e no

que diz respeito à transição energética.

No que diz respeito à preocupação ambiental, ouvi com muita atenção a expressão «virar ou não virar as

costas». Ora, há um relatório do Tribunal de Contas sobre compras públicas ecológicas, que são um

compromisso assumido por este Governo numa resolução do Conselho de Ministros, que diz que a execução

das compras públicas ecológicas é o mesmo que nada, é o mesmo que zero.

Portanto, diria que, entre virar as costas ou estar de frente para o problema, este Governo resolveu virar as

costas. Mas isso, tendo em atenção a preocupação que também transmitiu no que diz respeito à energia e à

transição energética, falando de um projeto em relação ao qual creio que existe unanimidade, em torno das

preocupações do hidrogénio verde, em torno das preocupações do custo e da execução de um projeto para a

economia e de não se saber aproveitar bem uma forma de energia só porque estão a planear mal,…

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — … Sr. Deputado, considera que existe, ou não existe, o risco de haver um exagerado custo para a nossa economia com essa forma de utilizar o hidrogénio verde?

Sr. Deputado, considera que o Governo cumpriu como deve ser as preocupações ecológicas quando o

relatório do Tribunal de Contas — sublinho, Sr. Deputado, o relatório do Tribunal de Contas, mais um que foi

incómodo para os senhores — apontou graves erros à execução das compras públicas ecológicas, que era

uma forma fundamental para cumprir preocupações ambientais?

O Estado, ou seja, o Governo, é o maior consumidor e comprador deste País. O Estado, o Governo, os

senhores decidiram virar as costas ao ambiente e ignorar critérios ambientais que os senhores fixaram.

Considera que isso é uma forma de demonstrar essa preocupação? Acha que o fizeram?

Devo dizer que, entre falar tanto do PSD e entre a preocupação com um Orçamento que tentam provar que

é mais bloquista que o próprio Bloco de Esquerda, julgo que os Srs. Deputados estão num «apagão» político:

estão sem ideologia, estão sem rumo. Pior do que isso, não têm como explicar os próprios erros.

No que diz respeito à energia, à transição energética e à preocupação com o ambiente de que falou aqui,

Sr. Deputado, julgo que os senhores perderam o comboio e estão com sérios problemas: não têm estratégia

para o País. Falam da estratégia dos outros partidos, falam da resposta do PSD e falam daquilo que não

conseguiram fazer.

Sr. Deputado, «apagão» político. Não considera que é o vosso caso?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Hugo Pires, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Hugo Pires (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, agradeço a pergunta do Sr. Deputado do PSD e, por falar em virar as costas ao ambiente, queria só dizer que foi no Governo do PSD e do CDS-PP que

foram postos na gaveta os projetos para a mobilidade elétrica para o País, que foram postos na gaveta os

novos projetos para as energias renováveis e que foi esta bancada do PSD que votou contra uma iniciativa,

que foi a do PART (Plano de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos), a iniciativa dos passes

únicos que contribuiu decisivamente para a descarbonização da sociedade e alivia, sobretudo, o orçamento

das famílias.

Portanto, se quer falar sobre o partido que vira as costas ao ambiente, então, o PSD, numa expressão do

seu líder parlamentar, deve um pedido de desculpas, não ao PS, mas aos portugueses, porque durante a sua

Legislatura virou as costas ao desenvolvimento sustentável.

Aplausos do PS.

O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — Oh!